DOU 24/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024102400024
24
Nº 207, quinta-feira, 24 de outubro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º )
249430 - Restauração e Requalificação da Estação Ferroviária de Sarzedo - MG
WS EMPREENDIMENTOS CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 56.012.816/0001-90
Processo: 01400027394202489
Cidade: Brasília - DF;
Valor Aprovado: R$ 953.889,75
Prazo de Captação: 24/10/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto visa restaurar e requalificar a estação ferroviária de
Sarzedo, em Minas Gerais, com foco na preservação de seu valor histórico, arquitetônico
e patrimonial. As ações previstas incluem a atualização dos projetos executivos para
atender aos padrões modernos de conservação, a execução detalhada dos trabalhos de
restauração para recuperar a estrutura e a estética original do edifício, e a elaboração
de um Plano de Gestão abrangente. Este plano garantirá o uso sustentável da edificação
e seu entorno, promovendo a integração cultural e o aproveitamento contínuo do
espaço. O objetivo é revitalizar a estação como um ativo cultural e histórico,
beneficiando a comunidade local e atraindo visitantes.
249437 - Complementação da restauração da Igreja Matriz de São José em Itapanhoacanga - MG
INSTITUTO CULTURAL FLAVIO GUTIERREZ - ICFG
CNPJ/CPF: 02.930.235/0001-08
Processo: 01400027401202442
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 3.759.085,33
Prazo de Captação: 24/10/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Este projeto visa promover a preservação, difusão e valorização do
patrimônio cultural, através da finalização da obra civil e término da restauração dos
elementos
artísticos
da
Igreja
Matriz
de São
José,
localizada
no
distrito
de
Itapanhoacanga, pertencente ao município de Alvorada de Minas/MG e publicação de
livro composto por fotos e textos contando história da Igreja e com o registro da obra
de restauração. Essa igreja, do século XVIII, foi construída no padrão arquitetônico das
capelas de Minas e é tombada a nível federal pelo Instituto do Patrimônio Histórico e
Artístico - IPHAN.
249458 - Aniversário de 100 anos da Folia de Reis e de São Sebastião de Afonso Cláudio
ASSOCIACAO OFICINA DA VIDA - ONG
CNPJ/CPF: 05.890.816/0002-32
Processo: 01400027435202437
Cidade: Vitória - ES;
Valor Aprovado: R$ 554.545,72
Prazo de Captação: 24/10/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Essa Folia está completando 100 anos de atividade e vamos
celebrar colocando em evidência esta tradição da cultura popular brasileira. Para tanto,
teremos programação intensa com vários grupos de Folia, além de palestras e rodas de
conversa, encerrando a semana acontecerá um oportuno "Encontro de Folias de Reis e
de São Sebastião" com a participação de 25 grupos tradicionais.
249466 - Restauração e requalificação da Estação Ferroviária de Brumadinho - MG
WS EMPREENDIMENTOS CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 56.012.816/0001-90
Processo: 01400027443202483
Cidade: Brasília - DF;
Valor Aprovado: R$ 979.134,75
Prazo de Captação: 24/10/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Resumo O projeto visa restaurar e requalificar a estação ferroviária
de Brumadinho, em Minas Gerais, com foco na preservação de seu valor histórico,
arquitetônico e patrimonial. As ações previstas incluem a atualização dos projetos
executivos para atender aos padrões modernos de conservação, a execução detalhada
dos trabalhos de restauração para recuperar a estrutura e a estética original do edifício,
e a elaboração de um Plano de Gestão abrangente. Este plano garantirá o uso
sustentável da edificação e seu entorno, promovendo a integração cultural e o
aproveitamento contínuo do espaço. O objetivo é revitalizar a estação como um ativo
cultural e histórico, beneficiando a comunidade local e atraindo visitantes.
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
249416 - Plano Anual - Centro Cultural Casa Cajuína
FUNDACAO GOL DE LETRA
CNPJ/CPF: 02.820.605/0002-35
Processo: 01400027380202465
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 1.422.848,04
Prazo de Captação: 24/10/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Plano anual de atividades do Centro Cultural Casa Cajuína, projeto
integrante da Fundação Gol de Letra. Trata-se da manutenção de ações de
desenvolvimento cultural e educacional promovidas no espaço situado no complexo de
favelas do Caju, na cidade do Rio de Janeiro, que atende moradores de todas as faixas
etárias das doze comunidades do bairro.
249432 - Confraria Literária
IRE GBOGBO PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 22.076.452/0001-90
Processo: 01400027396202478
Cidade: Goiânia - GO;
Valor Aprovado: R$ 1.894.619,86
Prazo de Captação: 24/10/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: A "Confraria Literária" é um festival dedicado à celebração da
literatura em suas diversas formas, promovendo a interação entre três pilares centrais:
os vendedores de livros, os compradores e os escritores. O evento contará com uma
feira literária para a venda de livros, palestras e oficinas com escritores renomados,
além de uma premiação em dinheiro para os melhores nas categorias Conto, Micro
Conto e Slam (Batalha de Poesia). Durante os 7 dias de festival, o público terá a
oportunidade de se aproximar do universo literário, com atividades que incentivam a
produção literária e o diálogo entre leitores e escritores. O encerramento do festival
será marcado por shows musicais de grandes nomes da música e da literatura nacional,
proporcionando um momento único de cultura e entretenimento.
249446 - Plano Plurianual do Festival RecNplay 2025-2028
NUCLEO DE GESTAO DO PORTO DIGITAL
CNPJ/CPF: 04.203.075/0001-20
Processo: 01400027415202466
Cidade: Recife - PE;
Valor Aprovado: R$ 4.877.022,30
Prazo de Captação: 24/10/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O REC'n'Play é um festival anual de inovação, realizado desde 2017
de forma gratuita pelo Porto Digital, distrito de tecnologia que integra cultura, economia
criativa, tecnologia e urbanismo no Centro Histórico do Recife. Conhecido como o
"Carnaval do Conhecimento", o evento oferece uma programação diversificada, com
shows, palestras, rodas de conversa e oficinas, promovendo interação entre diversos
públicos, de crianças a profissionais especializados. O festival busca tornar-se um hub
global de criatividade e tecnologia, deixando um legado de inovação e conexão
internacional. Graças à sua localização e crescimento contínuo, o REC'n'Play tem
potencial para se expandir em escala nacional, inspirando outras regiões do Brasil a
replicarem o modelo. Para garantir sua continuidade e expansão, busca-se a aprovação
de um Plano Plurianual, assegurando seu desenvolvimento sustentável e consolidando-
o como um dos maiores festivais de inovação do Brasil.
249459 - Raízes Ucranianas e Polonesas em Mallet: Uma Jornada Histórica
INES DUMAS
CNPJ/CPF: ***.322.109-**
Processo: 01400027436202481
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Aprovado: R$ 213.171,75
Prazo de Captação: 24/10/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Este projeto tem como objetivo a impressão de 2.000 exemplares
do livro "Raízes Ucranianas e Polonesas em Mallet: Uma Jornada Histórica", que visa
preservar e divulgar a rica história da imigração ucraniana e polonesa na cidade de
Mallet. A obra serve como uma
valiosa fonte de conhecimento, celebrando a
diversidade cultural e fortalecendo a identidade das comunidades que ajudaram a
moldar a região.
249465 - Brasil Global Summit 2025
BRASIL GLOBAL SUMMIT LTDA
CNPJ/CPF: 51.683.834/0001-80
Processo: 01400027442202439
Cidade: Brasília - DF;
Valor Aprovado: R$ 4.720.830,00
Prazo de Captação: 24/10/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto cultural promove um evento nos dias 18, 19 e 20 de
novembro de 2025, que funde a riqueza da cultura brasileira com os avanços da
tecnologia. O evento inclui momentos culturais envolventes, explorando a sinergia entre
tradição e inovação e palestras esclarecedoras sobre empreendedorismo cultural. Com a
participação de renomados especialistas, o evento visa educar e inspirar o público sobre
a interconexão vital entre esses pilares para o progresso da sociedade. Este evento
proporcionará uma
experiência única,
reunindo entusiastas
em um
ambiente
colaborativo, onde o intercâmbio de ideias e a exaltação da diversidade cultural são
celebrados em plenitude. Além disso, trará a tecnologia e a inovação a favor da cultura
como um meio de resgatar, criar, e impulsionar a Cultura em nosso país e no
mundo.
249470 - MOCHILA LITERÁRIA II
INSTITUTO ABEQUAR
CNPJ/CPF: 13.940.800/0001-34
Processo: 01400027447202461
Cidade: Linhares - ES;
Valor Aprovado: R$ 297.108,24
Prazo de Captação: 24/10/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: "Mochila Literária" visa oportunizar e promover acesso à obras
literárias infantojuvenis a partir de um intercâmbio literário por meio de mochilas
itinerantes que vão transitar em três instituições e/ou localidades no contraturno
escolar, para troca de livros. Duas vezes por semana, em cada escola, serão realizadas
oficinas de 90 minutos com leitura e produção de textos, contação de histórias com
confecção de fantoches e/ou dedoches, a fim de enriquecer a experiência cultural e
criar hábitos de leitura. As atividades serão oferecidas de forma 100% gratuita aos
participantes.
249481 - Edição do livro Você Pode Mudar a Sua Vida.
FELISMINO MOTA
CNPJ/CPF: ***.101.319-**
Processo: 01400027459202496
Cidade: Americana - SP;
Valor Aprovado: R$ 31.185,00
Prazo de Captação: 24/10/2024 à 19/09/2024
Resumo do Projeto: O projeto visa a edição e publicação do livro "Você Pode Mudar a
Sua Vida - você é o que você quer ser".
249486 - FERNANDO DE NORONHA (título provisório)
BEI COMUNICACAO LTDA
CNPJ/CPF: 01.764.496/0001-32
Processo: 01400027467202432
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 515.845,46
Prazo de Captação: 24/10/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Editar e publicar um livro de artes com imagens produzidas pelas
fotografas Zaira Matheus e Marta Granville, imagens históricas e consultoria da biologia
Alice Grossman, sobre o arquipélago de Fernando de Noronha. A edição terá uma
versão impressa e uma versão audiolivro. Realizaremos palestras/debates e gravaremos
vídeos com depoimentos dos autores.
ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18 , § 1º )
249403 - Palácio Itamaraty: restauração de acervo e projeto museográfico do Museu
Histórico Diplomático
INSTITUTO PEDRA
CNPJ/CPF: 17.643.364/0001-92
Processo: 01400027367202414
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 35.363.688,39
Prazo de Captação: 24/10/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Realização da exposição de longa duração do Museu Histórico
Diplomático (MHD) no Rio de Janeiro, por meio de pesquisa, nova curadoria, projeto
expo gráfico e implantação, além da realização de ações de conservação e/ou restauro
do acervo do museu que compreende diversas tipologias. O projeto também é
composto por Programa de Educação Patrimonial desenvolvido por meio de duas ações:
oficinas de formação em restauro e visitas monitoradas à nova exposição.
249417 - Museu Brasileiro do Futebol - Exposições e programação cultural educativa
MINAS ARENA - GESTAO DE INSTALACOES ESPORTIVAS S.A.
CNPJ/CPF: 13.012.956/0001-55
Processo: 01400027381202418
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 7.707.685,25
Prazo de Captação: 24/10/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Contempla a realização de novas exposições de longa duração e
temporárias e de programa cultural, educativo, de salvaguarda de patrimônio e de
acessibilidade para o Museu Brasileiro do Futebol (Mineirão), com atualização de acervo
e expografia.
249427 - Memória UFC Cultural: Digitalização e difusão de acervos culturais da UFC
FUNDACAO 
DE 
APOIO 
A 
CULTURA, 
A 
PESQUISA 
E 
AO 
DESENVOLVIMENTO
INSTITUCIONAL, CIENTIFICO E TECNOLOGICO - FUNDACAO CETREDE
CNPJ/CPF: 31.302.808/0001-57
Processo: 01400027391202445
Cidade: Fortaleza - CE;
Valor Aprovado: R$ 5.353.072,32
Prazo de Captação: 24/10/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Trata-se da preservação, digitalização, tratamento da informação
dos acervos do campo da cultura da Universidade Federal do Ceará e disponibilização
ao público por meio da criação de um portal online, garantindo a salvaguarda e difusão
de relevantes referências culturais e históricos. Instituição de referência social, a
Universidade Federal do Ceará construiu, em sete décadas, um patrimônio cultural
composto por valiosos acervos fotográficos, artísticos e documentais que registram a
arte e a educação do Nordeste e do Brasil, estimado em mais de 100 mil itens. No
campo da cultura, a UFC foi pioneira nos incentivos à produção, salvaguarda e
circulação da arte. Por meio desses acervos, acessam-se tradições e expressões que

                            

Fechar