DOU 24/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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63
Nº 207, quinta-feira, 24 de outubro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO
DE MATO GROSSO DO SUL
D ES P AC H O
Relação nº 113/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para Licenciamento(186)
868.114/2022-ALEXANDRE VALLEZZI CAVALCANTE
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
868.039/2021-COSIPRES
INDUSTRIA
E
COMERCIO
SIDERURGICO
LTDA-
Cessionário:SMM MINERAÇÃO LTDA-
CPF ou CNPJ 47.848.283/0001-
90- Alvará
n°3495/2021
868.042/2021-COSIPRES
INDUSTRIA
E
COMERCIO
SIDERURGICO
LTDA-
Cessionário:SMM MINERAÇÃO LTDA-
CPF ou CNPJ 47.848.283/0001-
90- Alvará
n°2491/2021
868.044/2021-COSIPRES
INDUSTRIA
E
COMERCIO
SIDERURGICO
LTDA-
Cessionário:SMM MINERAÇÃO LTDA-
CPF ou CNPJ 47.848.283/0001-
90- Alvará
n°7401/2021
868.045/2021-COSIPRES
INDUSTRIA
E
COMERCIO
SIDERURGICO
LTDA-
Cessionário:SMM MINERAÇÃO LTDA-
CPF ou CNPJ 47.848.283/0001-
90- Alvará
n°7402/2021
868.031/2022-COSIPRES
INDUSTRIA
E
COMERCIO
SIDERURGICO
LTDA-
Cessionário:SMM MINERAÇÃO LTDA-
CPF ou CNPJ 47.848.283/0001-
90- Alvará
n°4633/2022
868.032/2022-COSIPRES
INDUSTRIA
E
COMERCIO
SIDERURGICO
LTDA-
Cessionário:SMM MINERAÇÃO LTDA-
CPF ou CNPJ 47.848.283/0001-
90- Alvará
n°4634/2022
868.035/2022-COSIPRES
INDUSTRIA
E
COMERCIO
SIDERURGICO
LTDA-
Cessionário:SMM MINERAÇÃO LTDA-
CPF ou CNPJ 47.848.283/0001-
90- Alvará
n°6161/2022
868.036/2022-COSIPRES
INDUSTRIA
E
COMERCIO
SIDERURGICO
LTDA-
Cessionário:SMM MINERAÇÃO LTDA-
CPF ou CNPJ 47.848.283/0001-
90- Alvará
n°4635/2022
868.037/2022-COSIPRES
INDUSTRIA
E
COMERCIO
SIDERURGICO
LTDA-
Cessionário:SMM MINERAÇÃO LTDA-
CPF ou CNPJ 47.848.283/0001-
90- Alvará
n°4818/2022
868.051/2022-COSIPRES
INDUSTRIA
E
COMERCIO
SIDERURGICO
LTDA-
Cessionário:SMM MINERAÇÃO LTDA-
CPF ou CNPJ 47.848.283/0001-
90- Alvará
n°4644/2022
868.052/2022-COSIPRES
INDUSTRIA
E
COMERCIO
SIDERURGICO
LTDA-
Cessionário:SMM MINERAÇÃO LTDA-
CPF ou CNPJ 47.848.283/0001-
90- Alvará
n°4645/2022
868.053/2022-COSIPRES
INDUSTRIA
E
COMERCIO
SIDERURGICO
LTDA-
Cessionário:SMM MINERAÇÃO LTDA-
CPF ou CNPJ 47.848.283/0001-
90- Alvará
n°6775/2022
868.058/2022-COSIPRES
INDUSTRIA
E
COMERCIO
SIDERURGICO
LTDA-
Cessionário:SMM MINERAÇÃO LTDA-
CPF ou CNPJ 47.848.283/0001-
90- Alvará
n°6777/2022
868.082/2022-COSIPRES
INDUSTRIA
E
COMERCIO
SIDERURGICO
LTDA-
Cessionário:SMM MINERAÇÃO LTDA-
CPF ou CNPJ 47.848.283/0001-
90- Alvará
n°414/2023
868.100/2022-COSIPRES
INDUSTRIA
E
COMERCIO
SIDERURGICO
LTDA-
Cessionário:SMM MINERAÇÃO LTDA-
CPF ou CNPJ 47.848.283/0001-
90- Alvará
n°6992/2022
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
868.126/2016-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E
PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°43747/2024/SEOUT-MS/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
868.151/2023-ALEXANDRE VALLEZZI CAVALCANTE
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
868.023/2024-MAURICIO
CAMPOS
DE
JESUS-OF.
N°40132/2024/SEOUT-
MS/ANM
868.026/2024-MAURICIO
CAMPOS
DE
JESUS-OF.
N°40138/2024/SEOUT-
MS/ANM
868.027/2024-MAURICIO
CAMPOS
DE
JESUS-OF.
N°40910/2024/SEOUT-
MS/ANM
868.029/2024-MAURICIO
CAMPOS
DE
JESUS-OF.
N°41272/2024/SEOUT-
MS/ANM
868.020/2024-MAURICIO
CAMPOS
DE
JESUS-OF.
N°39589/2024/SEOUT-
MS/ANM
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
868.111/2019-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA
868.115/2019-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA
868.125/2019-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA
868.129/2019-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA
868.131/2019-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA
868.133/2019-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 114/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no
uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da
Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do
Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no
art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de
Pesquisa,
pelo
prazo
de
03
anos,
com
vigência
a
partir
dessa
publicação:(323)
8381/2024-868.031/2024-FRANCISCO JOSE ALBUQUERQUE MAIA COSTA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no
uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da
Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do
Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no
art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de
Pesquisa,
pelo
prazo
de
02
anos,
com
vigência
a
partir
dessa
publicação:(322)
8380/2024-868.041/2024-ITA RENDÁ MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA EPP-
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS
D ES P AC H O
Relação nº 538/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
832.584/2021-TERRA
VIVA
CONSULTORIA
E
MINERACAO
LTDA-OF.
N°43255/2024/DIFIP-MG/ANM
832.583/2021-TERRA
VIVA
CONSULTORIA
E
MINERACAO
LTDA-OF.
N°43253/2024/DIFIP-MG/ANM
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
831.352/2021-MINERACAO NORTHMINER LTDA-ALVARÁ N°6924/2021
831.425/2021-MINERACAO NORTHMINER LTDA-ALVARÁ N°6950/2021
830.903/2020-JMN MINERACAO S.A.-ALVARÁ N°5229/2020
832.275/2018-PLENNA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP-ALVARÁ N°416/2020
831.412/2020-ATLANTICA
MINAS
EMPREENDIMENTOS,
PARTICIPACOES
E
MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°1530/2021
831.413/2020-ATLANTICA
MINAS
EMPREENDIMENTOS,
PARTICIPACOES
E
MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°1531/2021
830.271/2019-UNIÃO MINERADORA LTDA ME-ALVARÁ N°1210/2020
830.273/2019-UNIÃO MINERADORA LTDA ME-ALVARÁ N°1211/2020
831.117/2021-ANÍSIO GENESIO DE SALES-ALVARÁ N°8319/2021
830.993/2021-LAMIL LAGE MINERIOS LTDA-ALVARÁ N°8238/2021
830.994/2021-LAMIL LAGE MINERIOS LTDA-ALVARÁ N°8239/2021
831.243/2021-JOSÉ CARLOS DOS REIS-ALVARÁ N°8334/2021
831.242/2021-JOSÉ CARLOS DOS REIS-ALVARÁ N°8333/2021
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
831.777/2022-VENAGRAN - VENDA NOVA GRANITOS LTDA - ME.
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
831.918/2016-LRM COMERCIAL LTDA
831.919/2016-LRM COMERCIAL LTDA
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
832.062/2018-GILBERTO TRANSPORTES LTDA- Área de 689,23,00 ha para 544,57
ha-GRANITO (Brita e Revestimento).-BELO VALE/JACEABA/MG
832.435/2007-OTACÍLIO DA CUNHA PEREIRA- Área de 1.331,44 ha para 1.299,04
ha-QUARTZO
(uso:
Industrial)
e
MINÉRIO
DE
MANGANÊS
(uso:
Industrial).-
A R CO S / JA P A R A Í BA / M G
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
004.099/1967-VALE S.A.
Autoriza o aditamento de substância mineral(2914)
004.099/1967-VALE S.A.-MINÉRIO DE FERRO.-Portaria de Lavra N°Portaria de
Lavra nº 2356/1980, DOU de 03/01/1980.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
932.710/2017-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.-OF.
N°40942/2024/DIFIL-MG/ANM
002.308/1935-ARCELORMITTAL BRASIL S.A.-OF. N°43413/2024/DIFIP-MG/ANM
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
008.863/1943-R.B.M. PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA-MINÉRIO DE
FERRO (uso: Industrial).
Fase de Requerimento de Lavra
Despacho publicado(356)
830.979/2009-ITINGA
MINERACAO
LTDA-Determina
o
cumprimento
de
exigência - Apresentar Licença Ambiental contendo o número do processo ANM.
830.979/2009?? - Ofício nº 43279/2024/DIFIP-MG/ANM - ITINGA MINERACAO LTDA .
GENTIL FELIX VIANA JUNIOR
Gerente
Substituto
D ES P AC H O
Relação nº 539/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
8376/2024-831.671/2024-SERGIO HENRIQUE MUSCHIONI-
8375/2024-831.668/2024-MINERACAO BARBOSA OLIVEIRA LTDA-
8374/2024-831.666/2024-SERGIO HENRIQUE MUSCHIONI-
8373/2024-831.663/2024-RAFAEL DA CRUZ OLIVEIRA-
8372/2024-831.662/2024-RAFAEL DA CRUZ OLIVEIRA-
8371/2024-831.661/2024-ANDRE LUIS LAWRENCE LEITE-
8370/2024-831.660/2024-FLEXA MINERACAO LTDA.-
8369/2024-831.658/2024-FLEXA MINERACAO LTDA.-
8368/2024-831.657/2024-FLEXA MINERACAO LTDA.-
8367/2024-831.656/2024-FLEXA MINERACAO LTDA.-
8366/2024-831.655/2024-FLEXA MINERACAO LTDA.-
8365/2024-831.654/2024-FLEXA MINERACAO LTDA.-
8364/2024-831.653/2024-FLEXA MINERACAO LTDA.-
8363/2024-831.652/2024-FLEXA MINERACAO LTDA.-
8362/2024-831.651/2024-FLEXA MINERACAO LTDA.-
8361/2024-831.649/2024-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-
8360/2024-831.570/2024-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-
8359/2024-831.566/2024-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-
8358/2024-831.565/2024-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-
8357/2024-831.560/2024-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-
8356/2024-833.580/2014-JOSE DO NASCIMENTO JULIO-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
8355/2024-831.691/2024-ESTRUTURAL CONCRETO LTDA-
GENTIL FELIX VIANA JUNIOR
Substituto
D ES P AC H O
Relação nº 540/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Retificação de despacho(1388)
830.979/2009-ITINGA MINERACAO LTDA - Publicado DOU de 30/09/2024., Relação
n° 491/2024, Seção 1, pág. - Onde se lê: Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia
de utilização. 830.979/2009-ITINGA MINERACAO LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°197/2020-
GERÊNCIA REGIONAL/MG Leia-se: Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de
utilização. 830.979/2009-ITINGA MINERACAO LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°205/2020-
GERÊNCIA REGIONAL/MG.
GENTIL FELIX VIANA JUNIOR
Gerente
Substituto
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