DOU 24/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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66
Nº 207, quinta-feira, 24 de outubro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL
E BIOCOMBUSTÍVEIS
DIRETORIA II
SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 666, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 941, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo
nº 48610.223508/2024-16, resolve: autorizar a empresa BARIN & GAVIOLI COMERCIO DE
LUBRIFICANTES LTDA, CNPJ nº 07.232.959/0001-00, a exercer a atividade de produção de
óleos lubrificantes acabados automotivos e industriais, com a produção terceirizada tendo
como empresa contratada RS GROUP LTDA - CNPJ nº 05.276.147/0004-75. A produção
contratada é de 9,44 m³/mês. Fica revogada a Autorização SDL-ANP Nº 695, de 29 de
setembro de 2022.
DIOGO VALERIO
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 667, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 960, de 5 de outubro de 2023, e o que consta do processo nº
48610.217138/2024-70, resolve: autorizar a empresa COMPANHIA ULTRAGAZ S A, CNPJ nº
61.602.199/0091-79, a operar a instalação de distribuição de gás liquefeito de petróleo
(GLP) envasado e a granel, localizada a Avenida Ernesto Igel 440, Anexo Parte, Jardim
Fortaleza, Paulínia/SP,
13140-031 [Coordenadas
Geográficas Aproximadas (Latitude,
Longitude): 
-22:43:4,020; 
-47:8:31,510 
(SIRGAS 
2000)]. 
A 
capacidade 
total 
de
armazenamento é de 2.327,20 m³ / 1.163,64 toneladas. Ficam revogadas a Autorização
SDL-ANP nº 91, de 6 de março de 2008, e a Autorização SDL-ANP nº 112, de 28 de
fevereiro de 2011.
.
.Vaso
.Ø
(m)
.Comp.
(m)
.Capacidade
(m³)
.Capacidade
(t)
.Tipo
.
.SPL-01
.2,76
.20,62
.117,93
.58,97 .Horizontal aéreo
.
.SPL-02
.2,75
.20,65
.117,98
.58,99 .Horizontal aéreo
.
.SPL-03
.2,74
.20,67
.117,09
.58,55 .Horizontal aéreo
.
.SPL-04
.2,74
.20,71
.117,49
.58,75 .Horizontal aéreo
.
.SPL-05
.2,74
.20,75
.117,63
.58,82 .Horizontal aéreo
.
.SPL-06
.2,75
.20,68
.117,99
.59,00 .Horizontal aéreo
.
.SPL-07
.2,75
.20,68
.117,44
.58,72 .Horizontal aéreo
.
.SPL-08
.2,75
.20,69
.117,37
.58,69 .Horizontal aéreo
.
.SPL-09
.2,80
.19,69
.116,02
.58,01 .Horizontal aéreo
.
.SPL-10
.2,80
.19,70
.115,53
.57,77 .Horizontal aéreo
.
.SPL-11
.2,79
.19,70
.115,55
.57,78 .Horizontal aéreo
.
.SPL-12
.2,80
.19,69
.115,58
.57,79 .Horizontal aéreo
.
.SPL-13
.2,80
.19,70
.115,54
.57,77 .Horizontal aéreo
.
.SPL-14
.2,80
.17,10
.115,34
.57,67 .Horizontal aéreo
.
.SPL-15
.2,80
.19,73
.115,70
.57,85 .Horizontal aéreo
.
.SPL-16
.2,80
.19,71
.115,43
.57,72 .Horizontal aéreo
.
.SPL-17
.2,80
.19,72
.115,70
.57,85 .Horizontal aéreo
.
.SPL-18
.2,80
.19,72
.115,43
.57,72 .Horizontal aéreo
.
.SPL-19
.2,80
.19,71
.115,19
.57,59 .Horizontal aéreo
.
.SPL-20
.2,80
.19,73
.115,27
.57,63 .Horizontal aéreo
DIOGO VALERIO
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 668, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 957, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo
nº 48610.217138/2024-70, resolve: autorizar a empresa COMPANHIA ULTRAGAZ S A, CNPJ
nº 61.602.199/0091-79, a exercer a atividade de filial de distribuição de gás liquefeito de
petróleo (GLP) envasado e a granel (AEA Filial).
DIOGO VALERIO
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 669, DE 23DE OUTUBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 960, de 5 de outubro de 2023, e o que consta do processo nº
48610.221135/2024-31, resolve: autorizar a empresa LWART SOLUÇÕES AMBIENTAIS S.A.,
CNPJ nº 46.201.083/0029-89, a operar a instalação de coleta de óleo lubrificante usado ou
contaminado localizada a Rua Hortelã s/nº, Cidade Jardim, Porto Velho/RO, 76807-660
[Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -08:47:22,500; -63:49:21,800
(SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 120,00 m³.
. .TQ
.Ø
(m)
.Comp.
(m)
.Capacidade
(m³)
.Classe
.Tipo
. .1A .2,54
.6,00
.30,00
.IIIB
.Horizontal aéreo compartimentado com bacia metálica acoplada
. .1B .2,54
.6,00
.30,00
.IIIB
.Horizontal aéreo compartimentado com bacia metálica acoplada
. .2A .2,54
.6,00
.30,00
.IIIB
.Horizontal aéreo compartimentado com bacia metálica acoplada
. .2B .2,54
.6,00
.30,00
.IIIB
.Horizontal aéreo compartimentado com bacia metálica acoplada
DIOGO VALERIO
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 670, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 960, de 5 de outubro de 2023, e o que consta do processo nº
48610.209606/2024-32, resolve:
autorizar a
empresa TRANSCOPEL
TRANSPORTE E
COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA, CNPJ nº 08.523.912/0001-50, a operar a
instalação de transportador-revendedor-retalhista (TRR) localizada a Rua Pastor Manoel
Leão 2.170, Candelária, Natal/RN, 59066-240 [Coordenadas Geográficas Aproximadas
(Latitude, Longitude): -05:51:25,000; -35:12:56,002 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de
armazenamento é de 255,00 m³. Fica revogada a Autorização SDL-ANP nº 251, de 11 de
maio de 2010.
.
.TQ
.Ø
(m)
.Comp.
(m)
.Capacidade
(m³)
.Classe
.Tipo
.
.01
.2,54
.12,00
.60,00 .II ou III
.Horizontal Subterrâneo
.
.02
.2,54
.12,00
.60,00 .II ou III
.Horizontal Subterrâneo
.
.03
.2,54
.12,00
.60,00 .I, II ou III
.Horizontal Subterrâneo
.
.04-A
.2,54
.6,00
.30,00 .II ou III
.Horizontal Subterrâneo Bi compartimentado
. .04-B (5)
.2,54
.6,00
.30,00 .I, II ou III
.Horizontal Subterrâneo Bi compartimentado
.
.06
.1,91
.5,40
.15,00 .II ou III
.Horizontal Subterrâneo
DIOGO VALERIO
DESPACHO SDL-ANP Nº 1.213, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
na Resolução ANP nº 958, de 5 de outubro de 2023, torna pública a outorga das seguintes
autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP,
observado:
I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por
instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas
às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo
corpo de bombeiros competente; e
II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento
dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR
15514:2020 Versão Corrigida: 2021, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT.
.
.Nº de Registro
.Razão Social
.CNPJ
.Processo
.
.GLPRS0442641
.AUTO POSTO PETROMAR LTDA
.26.795.462/0001-36
.48610.227003/2024-12
.
.GLPPR0442671
.BAILLY & BAILLY G.L.P. LTDA
.37.067.221/0001-97
.48610.227603/2024-81
.
.GLPRJ0442666
.BEIJA FLOR COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA
.55.890.454/0001-77
.48610.227562/2024-22
.
.GLPCE0442609
.C. H. COMERCIO DE GAS LTDA
.08.911.835/0010-04
.48610.226848/2024-91
.
.GLPMG0442633
.CDE GAS LTDA
.53.748.607/0001-10
.48610.206690/2024-32
.
.GLPSP0442611
.COMERCIO DE GAS E AGUA GUAIMBE LTDA
.57.315.089/0001-00
.48610.225778/2024-53
.
.GLPSP0442639
.CONVENIENCIA IRMAOS RIBEIRO LTDA
.43.647.206/0001-10
.48610.210149/2024-29
.
.GLPGO0442645
.DISTRIBUIDORA DE GAS ATACADAO LTDA
.52.276.528/0001-91
.48610.226244/2024-44
.
.GLPSP0442643
.FERRAZ GAS LTDA
.56.282.760/0001-93
.48610.221009/2024-86
.
.GLPMG0442613
.GENIVALDO MOREIRA SILVA ***267***07
.22.784.389/0002-27
.48610.214276/2024-05
.
.GLPCE0442676
.JIJOCA COMERCIAL DE GAS LTDA
.51.594.663/0001-12
.48610.227229/2024-13
.
.GLPMT0442635
.MARCOS AURELIO SILVA DE LIMA
.45.184.970/0001-22
.48610.227525/2024-14
.
.GLPRO0442637
.MATHIAS E FREITAS LTDA
.11.040.223/0001-07
.48610.227536/2024-02
.
.GLPRS0442620
.RAFAEL PORTO DA ROSA MINIMERCADO LAGEADO LTDA
.46.349.006/0001-70
.48610.227514/2024-34
.
.GLPSP0442673
.S A DE MELLO S FREITAS COMERCIO DE GAS E AGUA
.42.869.639/0001-58
.48610.226020/2024-32
.
.GLPSE0442668
.TECIANE POSTO DE COMBUSTIVEL E LUBRIFICANTE LTDA
.44.044.407/0001-96
.48610.226742/2024-97
.
.GLPSP0442606
.W.L DA FONSECA GAS E AGUA
.51.526.799/0001-95
.48610.227483/2024-11
BRUNO VALLE DE MOURA
DESPACHO SDL-ANP Nº 1.214, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de
2020, com base na Resolução ANP nº 948 de 5 de outubro de 2023, torna pública a
outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista
de combustíveis automotivos:
.
.Nº de Registro
.Razão Social
.CNPJ
.Processo
.
.P R / ES 0 2 4 8 0 6 1
.AUTO POSTO ROTA 77 LTDA
.53.940.811/0001-39 .48610.226379/2024-
18
.
.P R / ES 0 2 4 8 0 6 6
.AUTO POSTO ROTA 99 LTDA
.53.940.890/0001-88 .48610.227530/2024-
27
.
.P R / BA 0 2 4 8 0 7 4
.COMERCIO DE COMBUSTIVEL AGUIAR ALVES LTDA
.54.496.634/0001-06 .48610.227062/2024-
91
.
.PR/RN0248075
.ESPIRITO 
SANTO
COMERCIO 
DE
COMBUSTIVEL
DOMINGOS LTDA
.55.678.341/0001-02 .48610.226428/2024-
12
.
.PR/PR0248065
.LT AUTO POSTO LTDA
.10.459.882/0002-92 .48610.227552/2024-
97
.
.PR/RS0248060
.MARANELLO ABASTECEDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA
.56.129.097/0001-91 .48610.227250/2024-
19
.
.PR/MG0248064
.POSTO DE COMBUSTIVEIS DOM PEDRO I LTDA
.55.891.629/0001-60 .48610.222682/2024-
33
.
.PR/SC0248067
.POSTO LEO AMPESSAN LTDA
.80.959.588/0003-06 .48610.227670/2024-
03
.
.PR/RS0248062
.POSTO PEDROTTI COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
.29.722.080/0003-32 .48610.226675/2024-
19
.
.PR/SC0248070
.POSTO SONHO MEU LTDA
.16.581.045/0020-08 .48610.225278/2024-
11
.
.PR/RS0248069
.POSTOS CARGA PESADA LTDA
.08.407.768/0052-36 .48610.227722/2024-
33
.
.PR/SC0248068
.POSTOS NOTA 100 LTDA
.49.615.969/0004-09 .48610.227686/2024-
16
.
.PR/RS0248071
.REDE DE POSTOS AUTO POSTO CENTER LTDA
.43.648.976/0010-79 .48610.226495/2024-
29
.
.PR/RS0248072
.SANDER COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
.91.411.256/0039-10 .48610.226528/2024-
31
.
.PR/PE0248073
.SERRA 
TALHADA 
COMERCIAL 
DE 
COMBUSTIVEIS
DOMINGOS LTDA
.55.139.564/0001-00 .48610.226677/2024-
08
BRUNO VALLE DE MOURA