DOEAM 22/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 22 de outubro de 2024 3
23
SANDRO TOMAS SEGADILHA DE 
OLIVEIRA
12
13
01/10/2024
24
MANOEL ALVES DO NASCIMENTO
5
6
01/10/2024
25
ANA RAIMUNDA PINTO DOS SANTOS
4
5
01/10/2024
26
ERASMO DOS SANTOS MARINHO
4
5
01/10/2024
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 16 de outubro de 2024.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
ANDREZA HELENA DA SILVA
Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício
<#E.G.B#199358#3#202960/>
Protocolo 199358
<#E.G.B#199359#3#202961>
PORTARIA GS Nº 1431, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a edição da Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que 
regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão 
da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas, prevista na Lei 
nº 3.300, de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo 
Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;
CONSIDERANDO as Exclusões determinadas pelas Portaria GS 561/2024, 
GS 1428/2024 e GS 1429/2024, e que a alteração se trata de compensação 
sem acréscimo em folha de pagamento;
CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 026/2024-DGP/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
ATRIBUIR as Gratificações de Atividades Técnico-Administrativas aos 
servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargo de provimento 
efetivo, conforme Anexo I, no valor fixado para os respectivos níveis, da 
Tabela constante da Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021.
Nº Nomes
Nível
A contar
1
BRENO OLIMPIO FREITAS
11
01/10/2024
2
ALZENIR RIBEIRO CRAVEIRO
11
01/10/2024
3
ANTONIO ANIZIO GOMES DA ENCARNACAO
8
01/10/2024
4
MAICKSON DOS SANTOS SERRAO
6
01/10/2024
5
RAIMUNDA NONATA FREITAS DE SOUSA
9
01/10/2024
6
SAMANTHA CATRY COUTEIRO NOBRE
6
01/10/2024
7
LUCAS PINTO DE OLIVEIRA
6
01/10/2024
8
ANDERSON JOSE SOUZA DE MORAIS
11
01/10/2024
9
CRISTINA LABORDA BLANCO
6
01/10/2024
10 HENRIQUE ROGERIO ROCHA DA CRUZ
8
01/10/2024
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 16 de outubro de 2024.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
ANDREZA HELENA DA SILVA
Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício
<#E.G.B#199359#3#202961/>
Protocolo 199359
<#E.G.B#199360#3#202962>
PORTARIA GS Nº 1432, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor MEMO Nº 633/2024-GSEAI/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
DESIGNAR o(a) servidor(a) GILSON CASTILHO, Professor PF20.LPL-IV, 
matrícula 252.867-3A, para Responder Interinamente pela função de 
Gestor Escolar da Escola Estadual Thomé de Medeiros Raposo (Tipo II, 
Simbologia FGD-2), da Coordenadoria Regional de Educação do município 
de Coari/AM, no período de 25/06/2024 a 22/09/2024, em substituição a 
servidora LUZIELE PAIVA GUIMARÃES, PROFESSOR PF40.ESP-III e 
Pedagogo PD20.LPL-IV, matrícula 205.994-0B/C, que se encontrava de 
licença médica, conforme laudos médicos nº 282411/2024 e nº 282412/2024 
da Junta médica do Estado do Amazonas.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 17 de outubro de 2024.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#199360#3#202962/>
Protocolo 199360
<#E.G.B#199361#3#202963>
PORTARIA GS Nº 1433, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor MEMO Nº 634/2024-GSEAI/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
DESIGNAR o(a) servidor(a) JUSCELINO NUNES BASTOS, Professor 
PF20.ESP-III, matrícula 149.234-9A/B, para Responder Interinamente pela 
função de Gestor Escolar da Escola Estadual Tancredo Neves (Tipo II, 
Simbologia FGD-2), da Coordenadoria Regional de Educação do município 
de Anamã/AM, em substituição a servidora MARIA NONATA VIANA DE 
SOUZA, Professor PF20.ESP-III / Professor, matrícula 031.051-4A/C, que 
se encontra de licença especial, no período de 30/09/2024 a 28/12/2024.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 17 de outubro de 2024.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#199361#3#202963/>
Protocolo 199361
<#E.G.B#199362#3#202964>
PORTARIA GS Nº 1415, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores 
apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da 
Administração Pública Estadual;
CONSIDERANDO 
a 
determinação 
contida 
no 
Processo 
nº 
01.01.028101.021147/2024-52/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas no 
processo supracitado, de interesse da Coordenadoria Regional de Educação 
de São Gabriel da Cachoeira/AM;
II. DESIGNAR as servidoras abaixo relacionadas para, sob a presidência da 
primeira, comporem a referida comissão:
- Roseane Rodrigues da Cunha, matrícula nº 162027-4A/B;
- Ionariellen Cavalcante dos Santos, matrícula nº 213683-0C;
- Jesika Maria Aroucha Mendes, matrícula nº 231406-1B.
III. DETERMINAR o prazo de 30 (trinta) dias para apresentação de relatório 
conclusivo, prorrogáveis por igual período mediante justificativa;
IV. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 15 de outubro de 2024.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#199362#3#202964/>
Protocolo 199362
<#E.G.B#199363#3#202965>
PORTARIA GS Nº 1417, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores 
apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da 
Administração Pública Estadual;
CONSIDERANDO 
a 
determinação 
contida 
no 
Processo 
nº 
01.01.028101.035342/2023-89/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas no 
processo supracitado, de interesse da Ouvidoria da Secretaria de Estado de 
Educação e Desporto Escolar/SEDUC;
II. DESIGNAR as servidoras abaixo relacionadas para, sob a presidência da 
primeira, comporem a referida comissão:
- Roseane Rodrigues da Cunha, matrícula nº 162027-4A/B;
- Jesika Maria Aroucha Mendes, matrícula nº 231406-1B;
- Viviane Matos Correia Lira, matrícula nº 160428-7H/I.
III. DETERMINAR o prazo de 30 (trinta) dias para apresentação de relatório 
conclusivo, prorrogáveis por igual período mediante justificativa;
IV. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 17 de outubro de 2024.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#199363#3#202965/>
Protocolo 199363
<#E.G.B#199364#3#202966>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO