DOEAM 22/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 22 de outubro de 2024
4
PORTARIA GS Nº 1440, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.032920/2024-06/
SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
RETIFICAR a Portaria GS Nº 1266, de 25/09/2024, publicada no Diário Oficial do 
Estado, de 26/09/2024, que dispensou e designou Diretor(a) da Escola Estadual 
Irmã Bruna, na parte referente à matrícula, conforme discriminado abaixo:
Onde se lê: matrícula nº 219004-4B;
Leia-se: matrícula nº 219004-4A/B.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 17 de outubro de 2024.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#199364#4#202966/>
Protocolo 199364
<#E.G.B#199365#4#202967>
PORTARIA GS Nº 1435, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.029339/2024-07/
SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
RETIFICAR a Portaria GS Nº 977, de 15/08/2024, publicada no Diário Oficial 
do Estado, de 16/08/2024, que dispensou e designou Diretor(a) da Escola 
Estadual São José, na parte referente à matrícula, conforme discriminado abaixo:
Onde se lê: matrícula nº 132301-6F;
Leia-se: matrícula nº 132301-6C/F.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 17 de outubro de 2024.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#199365#4#202967/>
Protocolo 199365
<#E.G.B#199366#4#202968>
PORTARIA GS Nº 1436, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.034883/2024-70/
SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
RETIFICAR a Portaria GS Nº 1365, de 03/10/2024, publicada no Diário 
Oficial do Estado, de 04/10/2024, que dispensou e designou Diretor(a) 
da Escola Estadual Balbina Mestrinho, na parte referente à tipologia e 
simbologia da escola, conforme discriminado abaixo:
Onde se lê: Tipo I, Simbologia FGD-1;
Leia-se: Tipo II, Simbologia FGD-2.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 17 de outubro de 2024.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#199366#4#202968/>
Protocolo 199366
<#E.G.B#199367#4#202969>
PORTARIA GS Nº 1439, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o PROCESSO Nº 01.01.028101.033186/2024-00/
SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
RETIFICAR a Portaria GS Nº 1288, de 19/09/2024, publicada no Diário 
Oficial do Estado, de 20/09/2024, que dispensou e designou Diretor(a) da 
Escola Estadual Danilo de Mattos Areosa, na parte referente à matrícula, 
conforme discriminado abaixo:
Onde se lê: matrícula 134062-0E;
Leia-se: matrícula 134062-0B/E.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 17 de outubro de 2024.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#199367#4#202969/>
Protocolo 199367
<#E.G.B#199368#4#202970>
PORTARIA GS Nº 1438, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.030637/2024-40/
SEDUC/SIGED e do MEMO Nº 386/2024-DEGESC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
PRORROGAR a DESIGNAÇÃO do (a) servidor (a) CLAUDIA MATOS DA SILVA, 
PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula nº 222582-4A, para exercer a função de 
Diretor(a) Escolar da Escola Estadual Ayrton Senna (Tipo II, Simbologia FGD-2), 
da Coordenadoria Distrital de Educação 07, no período de 23/08/2024 a 
21/10/2024, em substituição a servidora JEANE SUELEN DE ABREU 
DANTAS DE OLIVEIRA, PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula 143624-4A, 
que se encontra de licença médica conforme Laudo Médico Nº 284671/2024.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 17 de outubro de 2024.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#199368#4#202970/>
Protocolo 199368
<#E.G.B#199369#4#202971>
PORTARIA GS Nº 1442, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores 
apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da 
Administração Pública Estadual;
CONSIDERANDO a determinação contida no processo nº 01.01.028101.02
5629/2024-81-SEDUC/SIGED;
RESOLVE:
I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas no processo 
supracitado, de interesse da Coordenadoria Regional de Educação de Tefé;
II. DESIGNAR as servidoras abaixo relacionadas para, sob a presidência da 
primeira, comporem a referida comissão:
- Roseane Rodrigues da Cunha, matrícula nº 162027-4 A/B;
- Viviane Matos Correia Lira, matrícula funcional 160428-7 H/I;
- Jésika Maria Aroucha Mendes, matrícula nº 231406-1B.
III. DETERMINAR o prazo de 30 (trinta) dias para apresentação de relatório 
conclusivo, prorrogáveis por igual período mediante justificativa;
IV. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 18 de outubro de 2024.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#199369#4#202971/>
Protocolo 199369
<#E.G.B#199370#4#202972>
PORTARIA GS Nº 1437, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas-GATA dos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO a edição da Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, 
que regulamenta a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-
-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de 
cargos de provimento efetivo e em comissão;
CONSIDERANDO o que consta no Decreto de 14 de outubro de 2024, 
publicado no Diário Oficial do Estado, em edição de mesma data;
CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 444/2024-GEFOP/SEDUC/SIGED.
RESOLVE:
ATRIBUIR as Gratificações de Atividades Técnico-Administrativas às 
servidoras do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimentos 
em comissão, especificados no quadro abaixo, nos valores fixados para os 
respectivos níveis da tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008.
Nome
Cargo/Simb.
Nível
A contar
LIS CRISTINA SOARES DA SILVA
GERENTE, 
AD-2
14
05/07/2024
THALIA LOPES DOS SANTOS
ASSESSOR 
III, AD-3
13
01/10/2024
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 17 de outubro de 2024.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
ANDREZA HELENA DA SILVA
Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício
<#E.G.B#199370#4#202972/>
Protocolo 199370
<#E.G.B#199371#4#202973>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO