DOEAM 22/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 22 de outubro de 2024 5
PORTARIA GS Nº 1448, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a Portaria GS nº 1368, publicada no Diário Oficial do 
Estado, de 13/12/2023, que designou o servidor BJARNE LIMA FURTADO, 
matrícula nº 130.062-8E, como GESTOR DE FOMENTO, para fiscalizar e 
acompanhar o Termo de Fomento nº 13/2023;
CONSIDERANDO, o teor do Processo nº 01.01.028101.016681/2024-47/
SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
DESIGNAR, a contar de 16/10/2024, como suplente, a servidora SIMARA 
BRASIL COUTO DE ABRANTES, matrícula nº 123738-1D/E, lotada na 
Gerência de Ensino Regular/DEPPE, na Portaria GS Nº 1368, publicada 
no Diário Oficial do Estado, de 13/12/2023, com a atribuição de substituir o 
gestor do fomento em situações de impedimentos ou afastamentos legais.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 21 de outubro de 2024.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#199371#5#202973/>
Protocolo 199371
<#E.G.B#199372#5#202974>
PORTARIA GS Nº 1449, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a Portaria GS nº 1223, publicada no Diário Oficial do 
Estado, de 27/11/2023, que designou o servidor BJARNE LIMA FURTADO, 
matrícula nº 130.062-8E, como GESTOR DE FOMENTO, para fiscalizar e 
acompanhar o Termo de Fomento nº 10/2023;
CONSIDERANDO, o teor do Processo nº 01.01.028101.016681/2024-47/
SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
DESIGNAR, a contar de 16/10/2024, como suplente, a servidora SIMARA 
BRASIL COUTO DE ABRANTES, matrícula nº 123738-1D/E, lotada na 
Gerência de Ensino Regular/DEPPE, na Portaria GS Nº 1223, publicada 
no Diário Oficial do Estado, de 27/11/2023, com a atribuição de substituir o 
gestor do fomento em situações de impedimentos ou afastamentos legais.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 21 de outubro de 2024.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#199372#5#202974/>
Protocolo 199372
<#E.G.B#199373#5#202975>
PORTARIA GS Nº 1444, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso das atribuições,
CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores 
apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da 
Administração Pública Estadual;
CONSIDERANDO a determinação contida no processo nº 01.01.028101.02
8353/2024-93-SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas no 
processo supracitado, de interesse da Coordenadoria Regional de Educação 
do município de Tefé/AM;
II. DESIGNAR as servidoras abaixo relacionadas para, sob a presidência da 
primeira, comporem a referida comissão:
-Roseane Rodrigues da Cunha, matrícula nº 162.027-4A/B;
-Viviane Matos Correia Lira, matrícula nº 160.428-7 H/I;
-Jésika Maria Aroucha Mendes, matrícula nº 231.406-1B,
III. DETERMINAR o prazo de 30 (trinta) dias para apresentação de relatório 
conclusivo, prorrogáveis por igual período mediante justificativa;
V. ESTA PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 18 de outubro de 2024.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#199373#5#202975/>
Protocolo 199373
<#E.G.B#199374#5#202976>
PORTARIA GS Nº 1445, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores 
apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da 
Administração Pública Estadual;
CONSIDERANDO a determinação contida no Processo nº 01.01.028101.02
5840/2024-02-SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas no 
processo supracitado, de interesse da Coordenadoria Distrital de Educação 06;
II. DESIGNAR as servidoras abaixo relacionadas para, sob a presidência da 
primeira, comporem a referida comissão:
- Roseane Rodrigues da Cunha, matrícula funcional 162027-4 A/B;
- Viviane Matos Correia Lira, matrícula funcional 160428-7H/I;
- Jésika Maria Aroucha Mendes, matrícula funcional 231406-1B.
III. DETERMINAR o prazo de 30 (trinta) dias para apresentação de relatório 
conclusivo, prorrogáveis por igual período mediante justificativa;
IV. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 18 de outubro de 2024.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#199374#5#202976/>
Protocolo 199374
<#E.G.B#199399#5#203001>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS - CEE/AM
RESENHA Nº 185/2024 - CEE/AM
RESOLUÇÃO Nº 187/2024 - CEE/AM de 08/10/2024
Encerrar Definitivamente as atividades escolares do Centro Educacional 
Semente de Vida, localizado à Rua Paraíso Nº 150, Bairro Compensa I, 
Manaus/AM, retroativo ao ano letivo de 2023. Determinar que os documentos 
administrativos e pedagógicos sejam encaminhados para arquivo no setor de 
Escolas Extintas da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar/
SEDUC, que se responsabilizará pela guarda e expedição de documentos.
FERNANDA DO NASCIMENTO MELO AROUCHA
Presidente Substituta do Conselho Estadual de Educação do Amazonas
<#E.G.B#199399#5#203001/>
Protocolo 199399
<#E.G.B#199420#5#203022>
TERMO DE CONTRATO N° 174/2024.
DATA DA ASSINATURA: 22.10.2024. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação 
e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa VG IMPORTAÇÃO LTDA. 
OBJETO: O presente contrato tem por objeto o fornecimento de Aparelhos 
de Ar-condicionado, conforme: (ID-148022) Aparelho Ar-Condicionado, 
12.000 BTUs (43 unidades); (ID-148023) Aparelho Ar-Condicionado, 
18.000 BTUs (295 unidades); (ID-148024) Aparelho Ar-Condicionado, 
24.000 BTUs (877 unidades); (ID-148025) Aparelho Ar-Condicionado, 
30.000 BTUs (399 unidades); (ID-148026) Aparelho Ar-Condicionado, 
36.000 BTUs (180 unidades); (ID-148027) Aparelho Ar-Condicionado, 
48.000 BTUs (05 unidades); e, (ID-148028) Aparelho Ar-Condicionado, 
60.000 BTUs (171 unidades) para atender as unidades de ensino da Capital 
e Interior participantes do PROGRAMA DE FOMENTO ÀS ESCOLAS 
DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL - EMTI, pertencentes à 
Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar do Amazonas, em 
atendimento ao Memo. n°. 071/2024-DEINFRA, Projeto Básico, Parecer 
n°. 4.131/2024-ASSJUR e especificações das notas de empenho, partes 
integrantes do ajuste. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO (CARONA) 
Nº 020/2023 SALIC/MA, Ata de Registro de Preços Nº 046/2024-SEAD, 
com Termo de Homologação 014/2024, Publicada no Diário Oficial do 
Estado do Maranhão, em publicações de terceiros, no dia 13 de março de 
2024. VALOR: R$ 10.658.136,29 (dez milhões, seiscentos e cinquenta e 
oito mil, cento e trinta e seis reais e vinte e nove centavos). PRAZO: O 
prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de 
Referência, sendo de 12 (doze) meses, com início na data de 22.10.2024 
e encerramento em 22.10.2025, prorrogável na forma da Lei nº 8.666/93. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Natureza 
de Despesa: 44905237; Programa de Trabalho: 12.362.3283.2739.0011 e 
12.362.3283.2739.0001; Fonte de Recurso: 2.569.259.0.0000.0000, tendo 
sido emitidas em 16.10.2024 a Nota de Empenho n°. 0008667 no valor de R$ 
4.065.276,14 (quatro milhões, sessenta e cinco mil, duzentos e setenta e seis 
reais e quatorzes centavos) e a NE n°. 0008670 no valor de R$ 6.592.860,15 
(seis milhões, quinhentos e noventa e dois mil, oitocentos e sessenta reais e 
quinze centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo 
N° 01.01.028101.021880/2024-77.
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#199420#5#203022/>
Protocolo 199420
<#E.G.B#199421#5#203023>
TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR Nº. 18/2024.
DATA DA ASSINATURA: 17.10.2024. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto Escolar e, do outro lado, o TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO 
DO AMAZONAS - TCE. OBJETO: O presente Termo de Cessão de 
Servidor tem por objeto a cessão do servidor o Sr. LINCOLN DE BRITO 
RIBEIRO, matrícula funcional nº. 01.238.998-3 A, Cargo: ASSISTENTE 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO