DOEAM 22/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 22 de outubro de 2024
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TECNICO PNM.ANM-III pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria 
de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC, para exercer suas 
atividades funcionais no Tribunal de Contas do Estado do Amazonas - TCE/
AM, com ônus para o órgão de origem, em atendimento ao OFÍCIO nº. 
437/2024-GP-TCE/AM e Parecer nº. 4.629/2024-ASSJUR, partes integrantes 
do ajuste. PRAZO: Este Termo vigorará por doze (12) meses, com efeitos 
retroativos, a contar de 01.10.2024 até 01.10.2025, podendo ser prorrogado 
por mútuo acordo dos partícipes, mediante Termo Aditivo. FUNDAMENTO 
DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.032821/2024-24.
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#199421#6#203023/>
Protocolo 199421
<#E.G.B#199431#6#203033>
PORTARIA GS Nº 1446, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores 
apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da 
Administração Pública Estadual;
CONSIDERANDO a determinação contida no Processo nº 01.01.028101.02
5771/2024-29-SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas no 
processo supracitado, de interesse da Coordenadoria Distrital de Educação 
06, Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar;
II. DESIGNAR as servidoras abaixo relacionadas para, sob a presidência da 
primeira, comporem a referida comissão:
- Roseane Rodrigues da Cunha, matrícula funcional 162027-4 A/B;
- Viviane Matos Correia Lira, matrícula funcional 160428-7H/I;
- Jésika Maria Aroucha Mendes, matrícula funcional 231406-1B.
III. DETERMINAR o prazo de 30 (trinta) dias para apresentação de relatório 
conclusivo, prorrogáveis por igual período mediante justificativa;
IV. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 18 de outubro de 2024.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#199431#6#203033/>
Protocolo 199431
<#E.G.B#199433#6#203035>
PORTARIA GSEAI Nº 049, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO INTERIOR, no uso de suas 
atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.032198/2024-00/
SEDUC/SIGED e do Memo. nº 384/2024-DEGESC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Secretário(a) Escolar da Escola Estadual 
São Francisco (Tipo III, Simbologia FGS-), da Coordenadoria Regional 
de Educação do município de Jutaí, o(a) servidor(a) ELIEZER FERNANDES 
FILGUEIRA, VIGIA PNF.VIG-II, matrícula nº 184093-2A, a contar de 08/07/2024;
II. DESIGNAR o(a) servidor(a) JOSE CARLOS SILVA RAMIRES, 
ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-III, matrícula nº 184211-0B, para 
exercer a referida função, a contar de 08/07/2024.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 17 de outubro de 2024.
ANA MARIA ARAÚJO DE FREITAS
Secretária Executiva Adjunta do Interior
<#E.G.B#199433#6#203035/>
Protocolo 199433
<#E.G.B#199435#6#203037>
7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 03/2023.
DATA DA ASSINATURA: 22.10.2024. PARTES CONTRATANTES: O Estado 
do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto 
Escolar e, do outro lado, a empresa PLATINA SERVIÇOS TECNOLÓGICOS 
LTDA. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto: A supressão de, 
aproximadamente, 0,23% e prorrogar o prazo de execução do contrato 
por mais sessenta (60) dias contados de 03.09.2024 até 02.11.2024 para 
dar continuidade na execução de Serviços Técnicos de Engenharia para 
a Construção da Escola Estadual da Floresta, que será construída na 
seguinte localização: RDS do Uatumã, Comunidade Bom Jesus, CEP: 
69.135-000, no município de São Sebastião do Uatumã/AM, em atendimento 
ao Memo. 378/2024-GEPOS/DEINFRA, Projeto Básico e Parecer n°. 
4.654/2024-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. VALOR: R$ 11.109,00 
(onze mil, cento e nove reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo 
Administrativo nº. 01.01.028101.032602/2024-45.
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#199435#6#203037/>
Protocolo 199435
<#E.G.B#199438#6#203040>
EXTRATO DE CONCESSÃO DE LICENÇAS MÉDICAS DE SERVIDORES 
EFETIVOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E 
DESPORTO ESCOLAR - INTERIOR, CONFORME PROCESSO Nº 
01.01.028101.036325/2024-40/SEDUC/SIGED.
Adalcileth Vieira Praia - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 
170415-0C; período: 29.08.2017 a 03.12.2017.
Adnamar Maciel Guimaraes - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; 
matrícula: 144399-2A; período: 11.03.2024 a 24.04.2024.
Adriana de Souza Pires - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 
214344-5B; período: 11.03.2024 a 17.03.2024.
Adriana de Souza Pires - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 
214344-5C; período: 11.03.2024 a 17.03.2024.
Alcindo de Andrade Lima - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 
196902-1D; período: 01.05.2023 a 29.07.2023.
Alice Frazao Marinho - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 
193247-0D; período: 24.04.2024 a 08.05.2024.
Alline Fonseca Goncalves - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 
252830-4A; período: 22.05.2024 a 05.06.2024.
Ana Cristina Araujo Campelo - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; 
matrícula: 144908-7A; período: 24.01.2019 a 22.05.2019.
Ana Marilza de Albuquerque Paiva - cargo: MERENDEIRO ED-NFU; 
matrícula: 191215-1A; período: 11.04.2024 a 10.05.2024.
Ana Rita Reis do Nascimento - cargo: PROFESSOR; matrícula: 024691-3B; 
período: 20.03.2024 a 17.06.2024.
Anaias Araujo Bezerra - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-II; matrícula: 
184135-1A; período: 28.03.2024 a 25.06.2024.
Analberto de Souza - cargo: PROFESSOR; matrícula: 127717-0E; período: 
01.05.2024 a 29.07.2024.
Antonia Pereira da Costa - cargo: PROFESSOR; matrícula: 124762-0D; 
período: 05.03.2024 a 02.06.2024.
Aristoteles Monteiro Correa - cargo: PROFESSOR; matrícula: 110170-6D; 
período: 01.02.2024 a 31.03.2024.
Aristoteles Monteiro Correa - cargo: PROFESSOR; matrícula: 110170-6D; 
período: 02.04.2024 a 31.05.2024.
Catila Peres de Lima - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 
184652-3B; período: 08.01.2024 a 06.04.2024.
Claudete da Conceicao de M Freire - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; 
matrícula: 219437-6A; período: 29.02.2024 a 28.03.2024.
Cristiane de Souza Mesquita - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; 
matrícula: 240067-7A; período: 09.10.2023 a 05.04.2024.
Cristianne Meyre Saraiva Rabelo - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; 
matrícula: 146947-9C; período: 27.05.2024 a 25.06.2024.
Cristina Matos de Alfaia - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 
263925-4A; período: 03.03.2024 a 30.03.2024.
Daia Barbosa de Souza - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 
195990-5C; período: 02.02.2024 a 15.02.2024.
Damiao Lourenco da Silva - cargo: VIGIA; matrícula: 166490-5A; período: 
29.05.2024 a 26.08.2024.
Dina Maria Albuquerque Azedo - cargo: PROFESSOR PF20.MSC-II; 
matrícula: 028859-4B; período: 18.03.2024 a 16.04.2024.
Edimilson Fonseca da Silva - cargo: VIGIA; matrícula: 118683-3C; período: 
08.11.2023 a 05.02.2024.
Edite Garcia Gomes - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 
185312-0A; período: 02.02.2024 a 16.02.2024.
Edna Carmem Bastos de Oliveira - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; 
matrícula: 227836-7A; período: 15.02.2024 a 14.04.2024.
Eduardo Novo Facanha Sakamoto - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; 
matrícula: 102625-9H; período: 04.03.2024 a 17.04.2024.
Eliete Leitao Faria - cargo: PROFESSOR; matrícula: 130461-5C; período: 
28.02.2024 a 27.05.2024.
Elza dos Santos Silva - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 
197534-0A; período: 07.03.2024 a 05.05.2024.
Fatima Rackielly de Sa Pinto - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; 
matrícula: 239041-8A; período: 29.04.2024 a 05.05.2024.
Francinaldo Santos Vidinha - cargo: PEDAGOGO PD40.ESP-III; matrícula: 
206978-4B; período: 23.02.2024 a 22.05.2024.
Francisca Maria Pinto Martins - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; 
matrícula: 150792-3A; período: 08.04.2024 a 22.04.2024.
Gisela Martins da Silva - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 
218919-4A; período: 25.03.2024 a 23.05.2024.
Gisela Martins da Silva - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 
218919-4B; período: 25.03.2024 a 23.05.2024.
Glaucenilde Rosas Hauradou - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; 
matrícula: 218631-4A; período: 11.03.2024 a 15.03.2024.
Glaucia Neves Albino Martins - cargo: AUX.DE SERV.GERAIS PNF.
ASG-II; matrícula: 184955-7A; período: 05.03.2024 a 08.03.2024.
Gleice Franco Martins - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 
253589-0A; período: 19.02.2024 a 04.03.2024.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO