DOEAM 22/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 22 de outubro de 2024 13
RESOLVE:
I. CONSTITUIR Comissão Sindicante com a finalidade de apurar a denúncia 
contida nos autos;
II. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da 
primeira, comporem a referida comissão:
- Fátima Carneiro de Castro;
- Sebastião Silva Feitosa;
- Herieth Regina Assis da Silva.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 21 de outubro de 2024.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#199489#13#203091/>
Protocolo 199489
<#E.G.B#199490#13#203092>
PORTARIA GS Nº 1441, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.033072/2024-52/
SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
RETIFICAR a Portaria GS Nº 1305, de 23/09/2024, publicada no Diário 
Oficial do Estado, de 24/09/2024, que dispensou e designou Diretor(a) da 
Escola Estadual de Tempo Integral Maria Eva dos Santos, município de 
Presidente Figueiredo/AM, na parte referente ao cargo e matrícula, conforme 
discriminado abaixo:
Onde se lê: PROFESSOR PF40.LPL-IV, matrícula nº 205835-9D;
Leia-se: PROFESSOR PF40/LPL-IV/PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula nº 
205835-9C/D.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 18 de outubro de 2024.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#199490#13#203092/>
Protocolo 199490
<#E.G.B#199492#13#203094>
(*) PORTARIA GS Nº 1260, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a convocação de candidatos aprovados no Processo 
Seletivo Simplificado - PSS de Diretor Escolar/2023, publicada no DOE Nº 
35.229, em 22/05/2024;
CONSIDERANDO o atendimento à Lei nº 14.113, de 25/12/2020, bem como 
à Lei nº 4.183, de 26/06/2015;
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.032960/2024-58-SEDUC/
SIGED e do MEMO Nº 344/2024-DEGESC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Diretor Escolar da Escola Estadual Nossa 
Senhora de Nazaré (Tipo II, Simbologia FGD-2), da Coordenadoria Regional 
de Educação do município de Manacapuru, o (a) servidor (a) SALOMAO 
SOUSA ALENCAR, PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula nº 234956-6A, 
a contar de 15.08.2024;
II. DESIGNAR o (a) servidor (a) SALOMAO SOUSA ALENCAR, 
PROFESSOR PF40.ESP-III/PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula nº 
234956-6A/B, para exercer a referida função, a contar de 15.08.2024.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 18 de outubro de 2024.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
(*) Republicada por ter saído com incorreções no Diário Oficial do 
Estado,, do dia 17.09.2024.
<#E.G.B#199492#13#203094/>
Protocolo 199492
Secretaria de Estado de Cultura e 
Economia Criativa -  SEC
<#E.G.B#199355#13#202957>
PORTARIA N.º 209/2024-GS/SEC
CONCEDER, ao servidor DOUGLAS SOARES DA SILVA, AUX.O-III 
Matricula 224.889-1 A, 03 (meses) de Licença Especial, referente ao 
quinquênio 02.05.2018 a 01.05.2023, no período de 03.06 a 03.09.24.
CANDIDO JEREMIAS CUMARÚ NETO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício
<#E.G.B#199355#13#202957/>
Protocolo 199355
Secretaria de Estado de Segurança 
Pública -  SSP
<#E.G.B#199450#13#203052>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 031/2024-SSP; DATA DA ASSINATURA: 
11.10.2024; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por 
intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, e 
a empresa 3D PROJETOS E ASSESSORIAS EM INFORMÁTICA LTDA; 
OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de Projetor 
para atender as necessidades do Projeto Floresta Viva, Meta I, Etapa III, 
estruturando o Centro Integrado de Comando e Controle - CICC, referente 
ao processo nº 01.01.022101.028698/2024-60. A Fonte de Recurso para a 
aquisição é a 2749215000000000 - Outras Vinculações de Transferências - 
Leis ou Acordos Anticorrupção Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital 
do Pregão Nº 37/2023, Termo de Referência, Proposta do Contratado e 
eventuais anexos dos documentos mencionados, independentemente de 
transcrição; VIGÊNCIA: A vigência deste Contrato é de 12 meses, a contar 
de 11.10.2024 a 11.10.2025; DO VALOR: O valor do presente Termo de 
Contrato é R$ 44.899,90 (quarenta e quatro mil oitocentos e noventa e nove 
reais e noventa centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: 
Unidade Orçamentária: 22101; Programa de Trabalho: 06244326421160001; 
Fonte de Recurso: 2.749.2153.4732.0000; Natureza da Despesa: 44905234; 
tendo sido emitida, em 08/10/2024 a Nota de Empenho nº 2024NE0001259, 
no valor de R$ 44.899,90 (quarenta e quatro mil oitocentos e noventa e nove 
reais e noventa centavos); FUNDAMENTO JURÍDICO: Adesão ao Pregão 
Eletrônico nº 37/2023 - INSTITUTO FEDERAL SUL-RIO-GRANDENSE 
CAMPUS SANTANA DO LIVRAMENTO. Gabinete do Secretário Executivo 
de Segurança Pública, Manaus, 11 de outubro de 2024.
CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#199450#13#203052/>
Protocolo 199450
<#E.G.B#199454#13#203056>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 048/2024-FESP; DATA DA ASSINATURA: 
11.10.2024; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por 
intermédio do FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, e a empresa 
COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS-CBC; OBJETO: Aquisição de 
munições letais para atender as necessidades da Polícia Militar e da Polícia 
Civil do Estado do Amazonas, em cumprimento aos Termos de Adesão 
29/2019, 08/2020, 08/2021 e 08/2022 do Ministério da Justiça e Segurança 
Pública - MJSP, consoante especificações do Termo de Referência e da 
Proposta da CONTRATADA; VALOR TOTAL R$ 5.357.890,00 (cinco milhões 
trezentos e cinquenta e sete mil oitocentos e noventa reais); VIGÊNCIA: A 
vigência deste Contrato é de 12 (doze) meses, de 11.10.2024 a 11.10.2025; 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 
22703; Programa de Trabalho: 06122326421200001; Fontes de Recurso: 
1.713.2980.0000.0000 e 2.713.2980.0000.0000; Natureza da Despesa: 
33903005; tendo sido emitidas em 09/10/2024 as Notas de Empenho nº 
2024NE0000115 e 2024NE0000116, no valor total de R$ 5.357.890,00 
(cinco milhões trezentos e cinquenta e sete mil oitocentos e noventa reais); 
FUNDAMENTO JURÍDICO: PORTARIA Nº 019/2024-FESP/SSP-AM, 
publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas-DOE/AM de 16.09.2024. 
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 
Manaus, 11 de outubro de 2024.
CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#199454#13#203056/>
Protocolo 199454
<#E.G.B#199400#13#203002>
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE QUE TRATA O DECRETO
 N° 40.691/2019
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA considera 
autorizado o deslocamento dos servidores relacionados abaixo:
1. Nome e Cargo: Taylla de Vasconcellos Dias Toledano - Cap. QOPM; 
Trechos: Brasília/DF - 27/10/2024 a 01/11/2024; Objetivo: Participar de 
curso de capacitação em Gestão de Recursos Humanos na Prevenção de 
Ocorrências Aeronáuticas.
2. Nome e Cargo: Raphael Corrêa Campos - Delegado de Polícia; Adenir 
Fernandes Teixeira - Escrivão de Polícia; Trechos: Boca do Acre/AM - 
30/10/2024 a 31/10/2024; Objetivo: Realizar correição na unidade de 
polícia do município.
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, em Manaus, 22 
de outubro de 2024
CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública
<#E.G.B#199400#13#203002/>
Protocolo 199400
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO