DOEAM 22/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 22 de outubro de 2024
12
Maria do Socorro Braga de Andrade - cargo: PROFESSOR; matrícula: 
128414-2B; período: 04.04.2024 a 03.05.2024.
Maria do Socorro Lima - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 
178086-7B; período: 01.02.2024 a 14.02.2024.
Maria Francimara Souza dos Santos - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; 
matrícula: 164281-2C; período: 02.05.2024 a 30.07.2024.
Maria Odilene Correa Mendes - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; 
matrícula: 197190-5A; período: 01.04.2024 a 30.04.2024.
Maricelia Carvalho Amaral - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 
239016-7A; período: 03.04.2024 a 17.04.2024.
Maristela da Silva Fragata - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 
197395-9A; período: 03.04.2024 a 17.04.2024.
Maristela da Silva Fragata - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 
197395-9A; período: 19.04.2024 a 31.08.2024.
Martin da Costa Mestancio - cargo: PROFESSOR; matrícula: 145754-3B; 
período: 08.04.2024 a 17.04.2024.
Nailde Batalha - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-II; matrícula: 183132-1A; 
período: 08.04.2024 a 27.04.2024.
Nina Rosa da Silva Batista - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 
138254-3B; período: 05.04.2024 a 03.06.2024.
Ozemar Alves Batista - cargo: PROFESSOR; matrícula: 130447-0E; 
período: 02.04.2024 a 11.04.2024.
Paulo Andrey Coimbra Lima - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; 
matrícula: 234427-0A; período: 10.04.2024 a 16.04.2024.
Paulo Richardson Rodrigues da Rocha - cargo: PROFESSOR PF20.
LPL-IV; matrícula: 219986-6B; período: 15.04.2024 a 21.04.2024.
Paulo Richardson Rodrigues da Rocha - cargo: PROFESSOR PF40.
LPL-IV; matrícula: 219986-6A; período: 15.04.2024 a 21.04.2024.
Railda Vargas Litaiff - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 
235634-1A; período: 03.04.2024 a 02.05.2024.
Raquel Nogueira Ferreira - cargo: PEDAGOGO PD40.ESP-III; matrícula: 
220521-1A; período: 01.02.2024 a 30.04.2024.
Renilson Silva de Oliveira - cargo: ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-III; 
matrícula: 227635-6A; período: 20.03.2024 a 29.03.2024.
Risonaira Arruda de Oliveira - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; 
matrícula: 138870-3D; período: 19.02.2024 a 03.04.2024.
Rodrigo de Souza Rocha - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 
223528-5B; período: 22.03.2024 a 17.09.2024.
Rosa Maria Correa Frazao - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 
132169-2C; período: 30.03.2024 a 13.05.2024.
Rosilene Gomes dos Santos - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; 
matrícula: 201422-0F; período: 02.04.2024 a 30.06.2024.
Rosimar Souza Martins - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 
131773-3B; período: 06.03.2024 a 20.03.2024.
Ruy Alberto Melgueiro - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 
132120-0E; período: 01.04.2024 a 30.04.2024.
Selma Maria Marques - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 
118600-0E; período: 01.04.2024 a 29.06.2024.
Silvia Prata Pinheiro - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 
266018-0A; período: 08.04.2024 a 22.04.2024.
Silvia Prata Pinheiro - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 
266018-0A; período: 23.04.2024 a 07.10.2024.
Solange Costa de Souza - cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO; 
matrícula: 164298-7A; período: 08.04.2024 a 11.04.2024.
Soliege Moreira Luz - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 
138812-6B; período: 06.04.2024 a 06.05.2024.
Suelen de Souza Silva - cargo: PEDAGOGO PD40.ESP-III; matrícula: 
253516-5A; período: 05.04.2024 a 23.07.2024.
Tania Brandao Pinheiro - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 
202757-7C; período: 14.03.2024 a 16.04.2024.
Thiago Lucena Ferreira - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 
258770-0A; período: 19.03.2024 a 09.04.2024.
Wandersson Ferreira Assuncao - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; 
matrícula: 214173-6C; período: 06.04.2024 a 04.06.2024.
Wandersson Ferreira Assuncao - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; 
matrícula: 214173-6B; período: 06.04.2024 a 04.06.2024.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 21 de outubro de 2024.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#199477#12#203079/>
Protocolo 199477
<#E.G.B#199482#12#203084>
PORTARIA GS Nº 1452, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.034393/2024-74/
SEDUC/SIGED e do Memo nº 388/2024-DEGESC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
DESIGNAR o(a) servidor(a) LIONETE VIANA DA SILVA, PROFESSOR 
PF20.ESP-III/PEDAGOGO PD20.ESP-III, matrículas nº 124038-2C/E, 
para exercer a função de Diretor(a) Escolar da Escola Estadual Santo 
Antônio (Tipo II, Simbologia FGD-2), no período de 08/09/2024 a 
06/03/2025, em substituição a servidora VICTORIA TOCCHETTO 
DINARDI, PEDAGOGO PD20.ESP-III, matrícula nº 239613-0A, que 
se encontra de licença maternidade, conforme Laudo Médico nº 
286559/2024.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 22 de outubro de 2024.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#199482#12#203084/>
Protocolo 199482
<#E.G.B#199485#12#203087>
PORTARIA GS Nº 1443, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 
ESCOLAR, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus 
servidores apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no 
âmbito da Administração Pública Estadual;
CONSIDERANDO a determinação contida no processo nº 01.01.028101
.026232/2024-07-SEDUC/SIGED;
RESOLVE:
I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias 
contidas no processo supracitado, de interesse da Coordenadoria 
Distrital de Educação 02;
II. DESIGNAR as servidoras abaixo relacionadas para, sob a presidência 
da primeira, comporem a referida comissão:
- Roseane Rodrigues da Cunha, matrícula nº 162027-4 A/B;
- Viviane Matos Correia Lira, matrícula nº 160428-7 H/I;
- Jésika Maria Aroucha Mendes, matrícula nº 231406-1B.
III. DETERMINAR o prazo de 30 (trinta) dias para apresentação de 
relatório conclusivo, prorrogáveis por igual período mediante justificativa;
IV. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 21 de outubro de 2024.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#199485#12#203087/>
Protocolo 199485
<#E.G.B#199487#12#203089>
PORTARIA GS Nº 1451, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a convocação de candidatos aprovados no PSS Diretor 
Escolar 2023, publicado no DOE Nº 35.229, em 22/05/2024;
CONSIDERANDO o atendimento à Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 
2020, bem como à Lei nº 4.183, de 26 de junho de 2015;
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.036405/2024-03/
SEDUC/SIGED e o MEMO Nº 385/2024-DEGESC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE
I. DISPENSAR da função de Diretor Escolar da ESCOLA ESTADUAL 
DOM BOSCO (Tipo III, Simbologia FGD-3), da Coordenadoria Regional 
de Educação do município de Eirunepé, o (a) servidor (a) JOSE MOURA 
FARIAS, 
PEDAGOGO 
PD40.ESP-III/PROFESSOR 
PF20.ESP-III, 
matrícula 221558-6A/B, a contar de 19.08.2024;
II. DESIGNAR o (a) servidor (a) JOSE MOURA FARIAS, PEDAGOGO 
PD40.ESP-III/PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula 221558-6A/B, para 
exercer a referida função, a contar de 19.08.2024.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 22 de outubro de 2024.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#199487#12#203089/>
Protocolo 199487
<#E.G.B#199489#12#203091>
PORTARIA GS Nº 1450, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 
ESCOLAR, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus 
servidores apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, 
no âmbito da Administração Pública Estadual;
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.030432
/2024-64-SEDUC/SIGED,
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO