DOEAM 22/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 22 de outubro de 2024
14
Secretaria de Estado de
 Infraestrutura -  SEINFRA
<#E.G.B#199461#14#203063>
EXTRATO DA PORTARIA/FIDEAM/GDP/N.º 0885/2024
ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da UNIDADE 
GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS-UGPE; VALOR: R$ 813.893,72; 
OBJETO: NAD para contratação de empresa especializada em execução de 
obras e serviços de engenharia compreendendo a construção do Hospital 
Regional de Manacapuru no município de Manacapuru/AM; NOTA DE 
CRÉDITO N. 0330/2024; PROCESSO N. 01.01.025704.000637/2024-38.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
<#E.G.B#199461#14#203063/>
Protocolo 199461
<#E.G.B#199464#14#203066>
EXTRATO DA PORTARIA/FIDEAM/GDP/N.º 0886/2024
ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da UNIDADE 
GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS-UGPE; VALOR: R$ 200.000,00; 
OBJETO: NAD para contratação de empresa que, sob demanda, prestará 
serviços de melhoramentos e conservação de vias urbanas nos municípios 
do Estado do Amazonas conforme necessidades; NOTA DE CRÉDITO N. 
0326/2024; PROCESSO N. 01.01.025704.000641/2024-04.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
<#E.G.B#199464#14#203066/>
Protocolo 199464
<#E.G.B#199466#14#203068>
EXTRATO DA PORTARIA/FIDEAM/GDP/N.º 0887/2024
ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da UNIDADE 
GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS-UGPE; VALOR: R$ 178.236,26; 
OBJETO: Saldo do CT. 024/2022-UGPE/AGC ENGENHARIA LTDA, para 
Prestação de serviços técnicos especializados para elaboração de estudos, 
projetos básicos e executivos de engenharia e arquitetura, para atender a 
Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE; NOTA DE CRÉDITO N. 
0328/2024; PROCESSO N. 01.01.025704.000639/2024-27.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
<#E.G.B#199466#14#203068/>
Protocolo 199466
<#E.G.B#199467#14#203069>
EXTRATO DA PORTARIA/FIDEAM/GDP/N.º 0888/2024
ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da UNIDADE 
GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS-UGPE; VALOR: R$ 1.000.000,00; 
OBJETO: Saldo do CT. 012/2019-UGPE/CONSTRUTORA ETAM LTDA, 
tendo como objeto: Prestação de serviços obra complementar do Igarapé 
do Quarenta, Trecho entre Avenida Silves e Maués; NOTA DE CRÉDITO N. 
0327/2024; PROCESSO N. 01.01.025704.000640/2024-51.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
<#E.G.B#199467#14#203069/>
Protocolo 199467
<#E.G.B#199469#14#203071>
EXTRATO DA PORTARIA/FIDEAM/GDP/N.º 0890/2024
ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da UNIDADE 
GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS-UGPE; VALOR: R$ 801.670,06; 
OBJETO: NAD para contratação de empresa para serviços de engenharia 
para adequação do sistema de iluminação viária de acesso e de iluminação 
cênica e viária e do (SPDA) da Ponte Jornalista Phelippe Daou (Ponte Rio 
Negro), entre os municípios de Manaus e Iranduba; NOTA DE CRÉDITO N. 
0329/2024; PROCESSO N. 01.01.025704.000636/2024-93.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
<#E.G.B#199469#14#203071/>
Protocolo 199469
<#E.G.B#199471#14#203073>
EXTRATO DA PORTARIA/FIDEAM/GDP/N.º 0891/2024
ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da UNIDADE 
GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS-UGPE; VALOR: R$ 1.000.000,00; 
OBJETO: Saldo do CT. N° 007/2024-UGPE/CONSTRUTORA ALCANCE 
LTDA, para Execução de obras e serviços de engenharia para a ampliação, 
reforma e adequação da Fundação e Hospital do coração Francisca Mendes, 
localizado na Av. Camapuã 108 Cidade Nova em Manaus/AM; NOTA DE 
CRÉDITO N. 0336/2024; PROCESSO N. 01.01.025704.000642/2024-40.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
<#E.G.B#199471#14#203073/>
Protocolo 199471
<#E.G.B#199475#14#203077>
EXTRATO DA PORTARIA/FIDEAM/GDP/N.º 0889/2024
ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da Secretaria de 
Estado de Infraestrutura - SEINFRA; VALOR: R$ 77.826,43; OBJETO: 
D.E.A. referente a 4ª medição ao CT. 059/2022-SEINFRA, para Execução 
de obras e serviços de engenharia para recuperação do sistema viário da 
sede do Município de Urucará/AM; NOTA DE CRÉDITO N. 0325/2024; 
PROCESSO N. 01.01.025704.000632/2024-05.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
<#E.G.B#199475#14#203077/>
Protocolo 199475
<#E.G.B#199401#14#203003>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Oitavo Termo Aditivo ao Convênio nº 014/2021-SEINFRA. DATA 
DA ASSINATURA: 22.10.2024. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, 
por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, e a Prefeitura 
Municipal de Tonantins/AM. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do 
Convênio nº 014/2021, por mais 180 (cento e oitenta) dias, de acordo com o 
novo Plano de Trabalho. Processo Administrativo nº 01.01.025101.003550/
2024-01-SEINFRA. Manaus, 22 de outubro de 2024.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
<#E.G.B#199401#14#203003/>
Protocolo 199401
Secretaria de Estado da Assistência 
Social -  SEAS
<#E.G.B#199436#14#203038>
EXTRATO Nº 170/2024-SEAS
ESPÉCIE: 2º Termo aditivo ao termo de Contrato n° 006/2022-FEAS. Partes: 
o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO 
DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, através do FUNDO ESTADUAL DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL-FEAS e a empresa AMAZONAS COPIADORAS 
LTDA; Objeto: O presente aditamento tem por objeto a prorrogação do prazo 
de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, que trata da Contratação de 
Empresa Especializada na Prestação de Serviços de impressão para fornecer 
e realizar manutenção em scanner e impressora, entre o governo do Estado 
do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado da Assistência Social 
- SEAS; Valor Global: R$ 405.120,00; Valor Empenhado: R$ 33.760,00; 
UO: 031701; PT: 08.244.3235.2105.0001; FR: 1.761.1180.0000.0000; 
ND: 33904011; NE: 2024NE0000475 Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2025; 
Processo Administrativo: 01.01.031101.004076/2024-78 (SIGED/SEAS); 
Fundamento do Ato: art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.
Manaus, 21 de outubro de 2024.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#199436#14#203038/>
Protocolo 199436
<#E.G.B#199427#14#203029>
PORTARIA Nº 510/2024 - GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de Diárias a seguir: Nome e Cargo: Saraianne de Miranda 
Lopes/Colaborador(a); Gabriela Mariano de Lima/Colaborador(a); André 
Augusto Santos Pimentel/Colaborador; Destino e Período: Rio Preto da 
Eva/AM; 15/10/2024 a 25/10/2024; Objetivo: Ação emergencial referente 
ao Auxílio Estiagem no município de Rio Preto da Eva em virtude do severo 
período de vazante nos rios, no ano em curso conforme o DECRETO 
N°50.128, DE 28 DE AGOSTO DE 2024.
Manaus, 22 de outubro de 2024
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#199427#14#203029/>
Protocolo 199427
<#E.G.B#199474#14#203076>
PORTARIA Nº 511/2024 - GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome e Cargo: Davis Dias 
de Aquino/Colaborador; Dyanna Figueiredo Santos/Colaborador(a); Márcia 
Francisca Matuzinho de Andrade/Chefe de Departamento; Rebeka Janaína 
Ferreira da Silva/Colaborador(a); Vivia Alves de Menezes/Colaborador; 
Destino e Período: Beruri/AM; 17/10/2024 a 27/10/2024; Objetivo: Apoiar 
e Coordenar a ação emergencial voltada a amenizar os efeitos da estiagem, 
conforme o DECRETO N°50.128, DE 28 DE AGOSTO DE 2024. A ação 
inclui a entrega de cestas básicas e demais ajudas humanitárias, sendo 
operacionalizada através do aplicativo “Agente Defesa Civil”. Será realizado 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO