DOEAM 22/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 22 de outubro de 2024 15
também o monitoramento das atividades através do painel Power By, e irá
elaborar relatórios para avaliação do progresso, problemas identificados,
soluções adotadas e resultados obtidos, servindo como registro oficial e fonte
de referência para futuras ações. Essa medida faz parte da Operação Estiagem, em
resposta ao severo período de vazante dos rios no ano em curso, no município.
Manaus, 22 de outubro de 2024
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#199474#15#203076/>
Protocolo 199474
<#E.G.B#199478#15#203080>
PORTARIA Nº 512/2024 - GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza
o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome e Cargo: Franco Luan
de Oliveira Sousa/Colaborador; Daiana Araújo de Souza/Colaborador(a);
Cheila Maria dos Santos/Colaborador(a) Destino e Período: Novo Airão/AM;
16/10/2024 a 26/10/2024; Objetivo: Apoiar e Coordenar a ação emergencial
voltada a amenizar os efeitos da estiagem, conforme o DECRETO
N°50.128, DE 28 DE AGOSTO DE 2024. A ação inclui a entrega de cestas
básicas e demais ajudas humanitárias, sendo operacionalizada através do
aplicativo “Agente Defesa Civil”. Será realizado também o monitoramento
das atividades através do painel Power By, e irá elaborar relatórios para
avaliação do progresso, problemas identificados, soluções adotadas e
resultados obtidos, servindo como registro oficial e fonte de referência para
futuras ações. Essa medida faz parte da Operação Estiagem, em resposta
ao severo período de vazante dos rios no ano em curso, no município.
Manaus, 22 de outubro de 2024
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#199478#15#203080/>
Protocolo 199478
<#E.G.B#199480#15#203082>
PORTARIA Nº 513/2024 - GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza
o pagamento de Passagens a seguir: Nome e Cargo: Sandra Augusta do
Rego Monteiro/Assessor I; Delmarina Nascimento da Silveira/ASSISTENTE
TECNICO 3A CLASSE; Michele Souza Guimarães/Assessor II; Destino
e Período: Manacapuru/AM; 26/09/2024 a 27/09/2024; Objetivo: Apoiar
tecnicamente o município, visando garantir apoio qualificado a gestão
Municipal de Assistência Social, no aprimoramento da gestão e a continuidade
das Ações dos Programas, Projetos e Serviços Socioassistenciais.
Manaus, 22 de outubro de 2024
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#199480#15#203082/>
Protocolo 199480
Secretaria de Estado da Produção
Rural - SEPROR
<#E.G.B#199409#15#203011>
RESENHA Nº 30/2024 - GAB/SEPROR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, autorizou o
deslocamento dos servidores abaixo discriminados:
1. David Gomes Durães - Jonas Cícero de Oliveira - Olímpio Antônio
Batalha de Andrade. Cargo: Colaborador. Período: 29 a 30/10/2024.
Destino: Presidente Figueiredo. Objetivo: Apoio logístico no transporte de 60
mil alevinos de tambaqui do Centro de Tecnologia, Produção e Conservação
de Recursos Pesqueiros do Amazonas-CTPC na Vila de Balbina, para serem
entregues para o município de Manaus. 2. Fernando Aguiar Marques -
Carlos Augusto Rocha Araújo Filho. Cargo: Colaborador. Período: 11 a
14/11/2024. Destino: Iranduba e Rio Preto da Eva. Objetivo: Realizar apoio
a equipe da Gerência de Agricultura e Produção Orgânica-GEAPO, que
realizará levantamento de dados sobre a cultura da mandioca nos municípios.
3. Gilson da Silva Pereira. Cargo: Motorista. Período: 01 a 10/11/2024.
Destino: Manaquiri, Careiro Castanho e Autazes. Objetivo: Logística
de materiais e insumos dos produtores rurais, para o Feirão da Sepror,
onde irá percorre os municípios. 4. Karla Gabrielle Dutra Pinto. Cargo:
Colaborador. Período: 11 a 14/11/2024. Destino: Iranduba, Rio Preto da
Eva. Objetivo: Realizar levantamento de dados sobre a cultura da mandioca
nos municípios. 5. Josué Vilena da Silva Oliveira. Cargo: Colaborador.
Período: 06 a 08/11/2024. Destino: Alvarães. Objetivo: Fiscalizar o Plano de
Trabalho nº 004203, referente a emenda parlamentar nº 004/2003 - Segunda
Etapa entrevista in loco junto aos produtores e pescadores do município.
6. José Erenilson Soares da Silva. Cargo: Colaborador. Período: 12 a
14/11/2024. Destino: Apuí. Objetivo: Apoio a Fiscalização do Termo de
Convênio nº 04/2024-SEPROR, entre município de Apuí e a SEPROR,
Processo nº 02102/2024-5, cujo objeto é: Aquisição de combustível, para
atender despesas referentes a recuperação de estradas vicinais. - Período:
18 a 21/11/2024. Destino: Iranduba, Rio Preto da Eva. Objetivo: Realizar
levantamento das vacinais existentes nos municípios para o Programa SOS
Vicinais. 7. Franey Guimarães Medeiros. Cargo: Colaborador. Período:
12 a 14/11/2024. Destino: Apuí. Objetivo: Apoio a Fiscalização do Termo
de Convênio nº 04/2024-SEPROR, entre município de Apuí e a SEPROR,
Processo nº 02102/2024-5, cujo objeto é: Aquisição de combustível para
atender despesas referentes a recuperação de estradas vicinais. 8. Nazário
Teixeira de Freitas. Cargo: Motorista. Período: 04 a 13/11/2024. Destino:
Itacoatiara, Rio Preto da Eva, Iranduba e Manacapuru. Objetivo: Logística
de materiais e insumos dos produtores rurais, para o Feirão da Sepror, onde
irá percorre os municípios, coletando produção até Manaus. 9. Raimundo
Klinger de Vasconcelos Junior. Cargo: Colaborador. Período: 24 e
25/10/2024. Destino: Autazes. Objetivo: Logística de materiais e insumos
dos produtores rurais para o Feirão da Sepror, no referido município. -
Período: 30 e 31/10/2024. Destino: Autazes. Objetivo: Logística de
materiais e insumos dos produtores rurais, para Feira da Sepror. - Período:
06 e 07/11/2024. Destino: Presidente Figueiredo. Objetivo: Apoio Logístico
na coleta de 30 mil alevinos de tambaqui no CTPC, para entrega aos
Produtores no IDAM da barreira. - Período: 11 e 12/11/2024. Destino:
Autazes. Objetivo: Logística de materiais e insumos dos produtores
rurais, para o Feirão da Sepror. 10. Thiago Barbosa dos Santos. Cargo:
Colaborador. Período: 23 a 26/10/2024. Destino: Presidente Figueiredo,
Careiro Castanho e Careiro da Várzea. Objetivo: Logística de materiais e
insumos dos produtores rurais, para o Feirão da Sepror. - Período: 01 a
04/11/2024. Destino: Presidente Figueiredo, Careiro Castanho e Careiro
da Várzea. Objetivo: Logística de materiais e insumos dos produtores
rurais, para o Feirão da Sepror, nos referidos municípios. - Período: 06 a
09/11/2024. Destino: Presidente Figueiredo, Careiro Castanho e Careiro da
Várzea. Objetivo: Logística de materiais e insumos dos produtores rurais
para o Feirão da Sepror, nos referidos municípios. 11.Tiago Vieira de
Carvalho - Jonas Cícero de Oliveira. Cargo: Colaborador. Período: 07 e
08/11/2024. Destino: Presidente Figueiredo. Objetivo: Apoio na despesca
e transporte de alevinos de tambaqui, do Centro de Tecnologia, Produção e
Conservação de Recursos Pesqueiros do Amazonas-CTPC na Vila de Balbina
em Presidente Figueiredo, para serem doados aos piscicultores de Manaus.
DANIEL PINTO BORGES
Secretário de Estado de Produção Rural
<#E.G.B#199409#15#203011/>
Protocolo 199409
Secretaria de Estado de Relações
Federativas e Internacionais - SERFI
<#E.G.B#199417#15#203019>
PORTARIA Nº 50, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024.
DESIGNA servidores para compor o quadro da unidade de controle interno
da Secretaria de Relações Federativas e Internacionais - SERFI.
A Secretária de Relações Federativas e Internacionais, no uso de suas
atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o art. 45 da Constituição do Estado do Amazonas,
bem como o art. 43 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do
Amazonas, que determinam a criação dos Sistemas de Controle Interno,
para exercício da fiscalização financeira, operacional e patrimonial, conforme
artigos 70 a 74 da Constituição Federal; e
CONSIDERANDO o disposto no Decreto 43.839, de 07 de maio de 2021,
que instituiu a Unidade de Controle Interno no âmbito da Secretaria de
Relações Federativas e Internacionais - SERFI;
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR os servidores a seguir relacionados para compor a
Unidade de Controle Interno e exercer as atribuições inerentes à atividade
de controle interno, especificadas no Decreto supramencionado.
ANA CRISTINA DOS SANTOS RIBEIRO, matrícula nº 265.490-3B, Diretora
da Unidade, MARIA DAS DORES ALMEIDA, matrícula nº 009.108-1I,
Assessora de controle interno e DANIELA GOMES DOS SANTOS, matrícula
nº 241.849-5G, Assessora de controle interno.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE RELAÇÕES FEDERATIVAS E
INTERNACIONAIS, em Brasília, DF 22 de outubro e 2024.
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Relações Federativas e Internacionais
<#E.G.B#199417#15#203019/>
Protocolo 199417
<#E.G.B#199463#15#203065>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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