DOEAM 22/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 22 de outubro de 2024
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Fundação Centro de Controle de 
Oncologia do Estado do Amazonas – 
FCECON
<#E.G.B#199440#20#203042>
EXTRATO. 2° TERMO ADITIVO DO CT Nº 000010/2024.
Partes contratantes: FCECON e NEW LIFE SOARES GARCEZ. Objeto: 
prorrogação e execução do serviço. Vigência: execução 22/10/2024 a 
21/12/2024 e a prorrogação de 15/01/2025 a 16/03/2025. PT: 10.302.3311.2137.0011; 
ND: 44905104; Processo Administrativo: 01.02.017301.003631/2024-62 FCECON. 
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE. 
Manaus, 22 de outubro de 2024.
HILKA FLÁVIA BARRA DO ESPIRÍTO SANTO ALVES PEREIRA
Diretora Presidente, em exercício
<#E.G.B#199440#20#203042/>
Protocolo 199440
<#E.G.B#199443#20#203045>
EXTRATO. 4° TERMO ADITIVO DO TERMO DE CONTRATO Nº 04/2023.
Partes contratantes: FCECON e SIMONETO MULTISERVIÇOS DE 
CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA. Objeto: serviços de engenharia para 
reforma dos banheiros, enfermarias e recepções da FCECON. Vigência: 
21/10/2024 a 27/02/2025. Processo Administrativo: 01.02.017301.003296/2
024-00-FCECON. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE.
Manaus, 22 de outubro de 2024
HILKA FLÁVIA BARRA DO ESPIRÍTO SANTO ALVES PEREIRA
Diretora Presidente, em exercício
<#E.G.B#199443#20#203045/>
Protocolo 199443
<#E.G.B#199422#20#203024>
PORTARIA Nº 0223/2024 - FCECON
A DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA FUNDAÇÃO CENTRO DE 
CONTROLE E ONCOLOGIA - FCECON, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO que o art. 74, I da Lei nº 14.133 de 1° de abril de 
2021, preceitua ser inexigível a licitação quando houver inviabilidade de 
competição;
CONSIDERANDO, ainda, que a pessoa jurídica a ser contratada é a 
prestadora exclusiva do fornecimento de FONTE DE COBALTO, conforme 
documento constante no processo, às fls. 30-32;
CONSIDERANDO, ainda, que o preço constante da proposta apresentada 
pela empresa às fls. 30-32, está compatível com os preços praticados no 
mercado por esta;
CONSIDERANDO, finalmente o que consta na Inexigibilidade de Licitação 
nº 051/2024 - FCECON.
RESOLVE:
I - DECLARAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 74, I 
da Lei nº 14.133/21, para a aquisição de FONTE DE COBALTO;
II - ADJUDICAR o objeto da contratação em questão pelo valor global de 
R$ 2.223.648,00 (dois milhões e duzentos e vinte e três mil e seiscentos e 
quarenta e oito reais);
À consideração do Diretor Presidente - FCECON, para ratificação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA 
FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA DO ESTADO DO 
AMAZONAS - FCECON, em Manaus, 22 de outubro de 2024.
NILDA MARIA DA SILVA
Diretora-Administrativa da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
RATIFICO, a decisão supra, nos termos do art. 152, inc. II do Decreto Estadual n. 
47.133, de 10 de março de 2021, de acordo com as disposições acima citadas. 
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR 
PRESIDENTE DA FCECON, em exercício, em Manaus, 22 de outubro de 2024.
HILKA FLÁVIA BARRA DO ESPIRÍTO SANTO ALVES PEREIRA
Diretora Presidente, em exercício
<#E.G.B#199422#20#203024/>
Protocolo 199422
<#E.G.B#199437#20#203039>
PORTARIA Nº 0216/2024 - FCECON
A DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA FUNDAÇÃO 
CENTRO DE CONTROLE E ONCOLOGIA - FCECON, no uso de suas 
atribuições legais, e
CONSIDERANDO que o art. 74, inc. I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de 
abril de 2021, preceitua ser inexigível a licitação nos casos de aquisição de 
materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que 
só possam ser fornecidos por produto, empresa ou representante comercial;
CONSIDERANDO, finalmente o que consta do Processo nº 
01.02.017301.001200/2024-61.
RESOLVE:
I - DECLARAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 74, 
inc. I, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e no art. 157 do 
Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2021, para a aquisição 
de FRESAS PARA NEUROCIRURGIA, pela empresa LINUS MED 
COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, vinculado ao CNPJ 
23.992.859/0001-20;
II - ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade em questão pelo valor global de 
R$79.200,00 (setenta e nove mil e duzentos reais);
À consideração do Diretor Presidente - FCECON, para ratificação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA 
FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA DO ESTADO DO 
AMAZONAS - FCECON, em Manaus, 10 de outubro de 2024.
NILDA MARIA DA SILVA
Diretora-Administrativa da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
RATIFICO, a decisão supra, nos termos do art. 152, inc. II do Decreto Estadual n. 
47.133, de 10 de março de 2021, de acordo com as disposições acima citadas. 
CINTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR 
PRESIDENTE DA FCECON, em exercício, em Manaus, 10 de outubro de 2024
HILKA FLÁVIA BARRA DO ESPIRÍTO SANTO ALVES PEREIRA
Diretora Presidente, em exercício
<#E.G.B#199437#20#203039/>
Protocolo 199437
Fundação Hospitalar de Hematologia e 
Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM
<#E.G.B#199381#20#202983>
EXTRATO Nº 073/2024 - HEMOAM
ESPÉCIE: Termo do Acordo de Cooperação Técnica p/ o Desenvolvimento 
de Ações Assistenciais a Pacientes Onco-Hematológicos nº 3/2024 - 
HEMOAM; ASSINAT.: 15/10/2024. PARTES: HEMOAM e GRUPO DE 
APOIO A PORTADORES DE DOENÇAS ONCO-HEMATOLÓGICAS; 
OBJETO: Implementação de Ações Assistenciais voltadas ao Atendimento 
Integral e Humanizado de Pacientes Onco-Hematológicos, em Situação de 
Vulnerabilidade Social, em Tratamento na Fundação HEMOAM, conf. Plano 
de Trabalho; VIGÊNCIA: 60 meses contados de 15/10/2024 a 14/10/2029. 
PROC. ADM.: 2993/2024-26 - SIGED. 
Manaus, 17/10/2024.
MARCO AURÉLIO DE CARVALHO MARTINS
Assessor Jurídico
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e 
Hemoterapia do Amazonas
<#E.G.B#199381#20#202983/>
Protocolo 199381
<#E.G.B#199391#20#202993>
EXTRATO Nº 074/2024 - HEMOAM
ESPÉCIE: Termo de Contrato p/ Aquisição dos Medicamentos Venetoclax 
de 100mg, 50mg e 10mg nº 37/2024 - HEMOAM; ASSINAT.: 15/10/2024. 
PARTES: HEMOAM e ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS 
HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA; OBJETO: Aquisição dos 
medicamentos: Venetoclax, Forma Farmacêutica: comprimido revestido; 
Concentração: 100mg, Qtde: 240 Und.; Concentração: 10mg, Qtde: 252 
Und.; e Concentração 50mg, Qtde: 112 Und., p/ atender as necessidades 
da Farmácia; PE Nº 200/2024-CSC (ARP Nº 151/2024-5) e PE Nº 
232/2024-CSC (ARP Nº 186/2024-4) c/ base no Art. 29, c/c Art. 84, § 
Único, Lei Federal nº 14.133/2021 c/c Decreto Estadual nº 47.133/2023, 
homologados no DOE de 1/8/2024 e 28/8/2024, Poder Executivo - Seção 
II, págs. 7 e 29, respectivamente; VALOR GLOBAL: R$ 133.370,84 (Cento 
e trinta e três mil, trezentos e setenta reais, oitenta e quatro centavos); 
VIGÊNCIA: 15/10/2024 a 14/04/2025; DOT. ORÇAM.: Un. Orçam.: 17701; 
Prog. Trab.: 10.303.3305.2089.0001; Nat. Desp.: 339032.06; Fonte: 
1.500.1210.0000.0000, em 15/10/2024, a NE Nº 1288/2024, 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO