DOEAM 22/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 22 de outubro de 2024 21
no valor de R$ 66.685,42 (Sessenta e seis mil, seiscentos e oitenta e cinco 
reais, quarenta e dois centavos), ficando o restante a empenhar no exercício 
vindouro. PROC. ADM.: 2922/2024-23 - SIGED. 
Manaus, 18/10/2024.
MARCO AURÉLIO DE CARVALHO MARTINS
Assessor Jurídico
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e
 Hemoterapia do Amazonas
<#E.G.B#199391#21#202993/>
Protocolo 199391
<#E.G.B#199386#21#202988>
HOMOLOGAÇÃO
PA Nº 965/2024-74. PE Nº 364/2024-CSC. I - Homologação da Decisão 
do CSC.II - Aquisição, pelo menor global, de insumos, para atender 
as necessidades do laboratório de genômica - LAGBEN da Fundação 
HEMOAM, em favor da seguinte empresa: AMAZON COMERCIO DE 
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, para os itens 01 a 11 totalizando os 
valores licitados de R$ 93.930,72 (Noventa e três mil, novecentos e trinta 
reais e setenta e dois centavos).
Manaus, 18/10/2024.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e 
Hemoterapia do Amazonas
<#E.G.B#199386#21#202988/>
Protocolo 199386
<#E.G.B#199383#21#202985>
PORTARIA Nº 349/2024-GHEMOAM. A DIRETORA PRESIDENTE DA 
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO 
AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o que 
consta no Processo nº 01.02.017302.002435/2024-60-HEMOAM-SIGED. R 
E S O L V E: CONCEDER Licença para Tratamento de Interesse Particular 
da servidora Luana Vitoria Mota de Souza Belo, no cargo de Assistente 
Administrativo, Matrícula n.º 244.175-6 A, pertencente ao Quadro de Pessoal 
desta Fundação, por dois (02) anos, de acordo com o Artigo 75 da Lei nº 
1.762 de novembro de 1986, a contar de 13/11/2024 a 12/11/2026.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e 
Hemoterapia do Amazonas
<#E.G.B#199383#21#202985/>
Protocolo 199383
<#E.G.B#199393#21#202995>
PORTARIA N° 0351/2024/GHEMOAM - A DIRETORA PRESIDENTE DA 
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO 
AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO a 
necessidade de regularizar os assentos da vida funcional da ex-servidora 
da Fundação HEMOAM; RESOLVE: DISPENSAR a Sra. Claudia Maria 
Moreno, Matrícula 125343-3 C, para o cargo de Farmaceutico Bioquimico, 
do Quadro de Pessoal Temporário da Fundação Hospitalar de Hematologia 
e Hemoterapia do Amazonas, com data retroativa de 31/12/2002.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e 
Hemoterapia do Amazonas
<#E.G.B#199393#21#202995/>
Protocolo 199393
<#E.G.B#199397#21#202999>
PORTARIA Nº 0352/2024/GHEMOAM - A DIRETORA-PRESIDENTE 
DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA 
DO AMAZONAS - HEMOAM no uso de suas atribuições legais e; 
CONSIDERANDO os termos do Artigo 1° da Lei n.º 2.607, de 28 de junho 
de 2000, com redação dada pela Lei n.º 5.045, de 06 de dezembro de 2019, 
do Artigo 37, IX da Constituição do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO 
a Portaria nº 0179/2021-GHEMOAM referente à contratação dos candidatos 
classificados no resultado final do Processo Seletivo Simplificado nº 
001/2021-HEMOAM Hospital, publicada no Diário Oficial do Estado do 
Amazonas de 30 de Novembro de 2021; CONSIDERANDO a Errata da 
Portaria nº 0179/2021-GHEMOAM, que trata da nova data do início do Prazo 
de Vigência dos contratos de candidatos, publicada no Diário Oficial do Estado 
do Amazonas de 11 de Janeiro de 2022; CONSIDERANDO o que consta 
nos Processos: 01.02.017302.002713/2024-80, 01.02.017302.002885/2024-53 e 
01.02.017302.002952/2024-30. RESOLVE; I - DISPENSAR a pedido dos servidores:
A contar de 27/09/2024
Contrato 
nº
Nome
Cargo
0410
ROBERTO FERREIRA DA SILVA
MAQUEIRO 
TEMPORÁRIO
A contar de 07/10/2024
Contrato 
nº
Nome
Cargo
0192
POLIANA GOMES DANTAS
ASSISTENTE 
ADM. ASSIST. 
E LAB.TEMP
A contar de 11/10/2024
Contrato 
nº
Nome
Cargo
076
ALVARO SANATANIEL PEREIRA DOS 
SANTOS
ENFERMEIRO 
TEMPORÁRIO
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e 
Hemoterapia do Amazonas
<#E.G.B#199397#21#202999/>
Protocolo 199397
<#E.G.B#199398#21#203000>
PORTARIA Nº 355/2024/GHEMOAM - A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO 
HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS, no 
uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO as solicitações contidas nos 
Processos n.º 01.02.017302.002183/2024-70; 
01.02.017302.002349/2024-58; 
01.02.017302.002879/2024-04; 01.02.017302.002651/2024-06. RESOLVE: 
CONCEDER aos servidores a seguir relacionados, pertencentes ao Quadro 
de Pessoal desta Fundação, 03 (três) meses de Licença Especial, com base 
no Artigo 78 da Lei nº 1.762 de 14/11/86:
NOME
CARGO
MATRÍCULA
QUINQUÊNIO PERÍODO
ALCIMARA DA CRUZ 
GOMES
TÉCNICA DE 
PATOLOGIA 
CLÍNICA
248.945-7 A
2019-2024
04/11/2024 
A 
01/02/2025
LINDBERG MATOS 
PINTO
TÉCNICA DE 
ENFERMAGEM
160.836-3 C
2014-2019
01/11/2024 
A 
29/01/2025
ROSANE FRANCISCA 
CRUZ LOPES
AGENTE 
ADMINISTRATIVO
107.631- 0 D
2007-2012
31/10/2024 
A 
28/01/2025
TEREZA 
JACQUELINE COSTA 
CORTEZ
TÉCNICA DE 
HEMOTERAPIA
140.252-8 C
2017-2022
01/11/2024 
A 
29/01/2025
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e
 Hemoterapia do Amazonas
<#E.G.B#199398#21#203000/>
Protocolo 199398
Fundação Hospital “Adriano Jorge” – 
FHAJ
<#E.G.B#199418#21#203020>
PORTARIA Nº 00109/2024
O DIRETOR-PRESIDENTE da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ, 
no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Art. 58, § 2º, V da 
Constituição Estadual do Amazonas, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 
65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto 
dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO, 
ainda, o que constam nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos 
Processos n° 01.02.017305.002184/2024-94; 01.02.017305.003347/2024-56; 
01.02.017305.003302/2024-81; respectivamente: RESOLVE: CONCEDER 
LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme 
Nome, Cargo, Matrícula, Exercício e Período. 01 - Jefferson da Silva 
Soares, Aux. de Serviços Gerais, 248.824-8 A, 2019 a 2024, 01/10/2024 
a 31/12/2024; 02 - Luis Mario da Silva Melo, Artífice, 248.779-9 A, 2019 a 
2024, 02/10/2024 a 02/01/2025; 03 - Maria Nubia Ferreira de Lima, Aux. 
de Serviços Médicos, 107.959-0 B, 2017 a 2022, 03/10/2024 a 03/01/2025. 
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DI-
RETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE. 
Manaus, 21 de outubro de 2024.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
<#E.G.B#199418#21#203020/>
Protocolo 199418
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO