DOEAM 22/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 22 de outubro de 2024
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R E S O L V E:
I - CONSTITUIR como Gestor, com poderes de controle e fiscalização dos
Termos de Fomento referentes ao Edital 003/2017, de 01 de janeiro de 2021
a 15 de junho de 2023 o servidor abaixo nominado:
THALIRIA FELIX BENAION irá fiscalizar as seguintes organizações da
sociedade civil:
• Associação dos Trabalhadores Rurais de Juruá - ASTRUJ;
• Associação dos Trabalhadores Agroextrativistas de Eirunepé - ATAE;
• Colônia de Pescadores de Envira Z-42.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e
Erradicação da Pobreza
<#E.G.B#199458#24#203060/>
Protocolo 199458
Processamento de Dados do
Amazonas – PRODAM
<#E.G.B#199382#24#202984>
ERRATA DO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 010/2022
Promove a Errata da publicação realizada no dia 06/06/2024, DOE Nº
35.238, página 29:
Onde se lê: “Vigência: 12/05/2024 a 11/05/2024”.
Leia-se: “Vigência: 12/05/2024 a 11/05/2025”.
Manaus, 21 de outubro de 2024
LINCOLN NUNES DA SILVA
Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A
<#E.G.B#199382#24#202984/>
Protocolo 199382
Empresa Estadual de Turismo –
AMAZONASTUR
<#E.G.B#199426#24#203028>
EXTRATO DO CONTRATO N° 012/2024 - RP - AMTUR - celebrado entre a
EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS - AMAZONASTUR
(CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e a empresa GRUPO CENTRUM
CAPACITACAO E EVENTOS LTDA (CNPJ n. 12.622.988/0001-00).
OBJETO: O presente termo de contrato tem por objetivo a contratação da
empresa Grupo Centrum Capacitação e Eventos LTDA para ministração
de curso voltado à capacitação sobre a lei das estatais, lei 13.303/16,
coordenado pelo professor Ronny Charles Lopes de Torres, conforme
Processo Administrativo nº 01.04.016508.002154/2024-00- SIGED.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 30, II, f, da Lei nº 13.303/2016.
VALOR GLOBAL: R$ 6.760,00 (seis mil, setecentos e sessenta reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A ser custeada pela conta de Recursos
Próprios, através do Banco 237, Agência 0482-0, Conta Corrente 633.409-1.
Manaus, 18 de outubro de 2024.
IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR
<#E.G.B#199426#24#203028/>
Protocolo 199426
ramais 7541/7542/7543
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