DOEAM 22/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 35.333 | Ano CXXXI
www.imprensaoficial.am.gov.br
publicações diversas
terça-feira
22
out/2024
Hospitais
Hospital Dr.  João Lúcio Pereira 
Machado
<#E.G.B#199448#1#203050>
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 026/2024. DATA DE ASSINATURA: 
16/09/2024. PARTES: Hospital Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado 
e a Empresa Diagmax Serviços Médicos S/S Ltda. OBJETO: Pagamento 
indenizatório decorrente do Reconhecimento de Divida, em virtude de 
prestação de serviços especializados na área de diagnóstico por baixa, 
média e alta complexidade, como raios-X, tomografia computadorizada, 
ecocardiograma e ultrassonografia, sem cobertura contratual, no mês de 
Maio de 2024, decorrente da Nota Fiscal nº 1324 de 03/06/2024. VALOR 
GLOBAL: R$ 305.116,23 (Trezentos e cinco mil cento e dezesseis reais e 
vinte e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 
10302330522400011; Fonte 1.500.100; Elemento da despesa 339093; 
Processo Administrativo: 017113.000303/2024-96/HPSJLPM; Fundamento 
do Ato: Art. 58 a 65, Lei 4.320, de 17 de Março de 1964; Parecer Jurídico nº 
2332/2024-ASJUR-INDENI/SES-AM, de 25/06/2024.
Manaus, 17 de Outubro de 2024.
JULIANA XAVIER DE ALENCAR BEZERRA DE SOUZA MEDEIROS
Diretora Geral
<#E.G.B#199448#1#203050/>
Protocolo 199448
<#E.G.B#199473#1#203075>
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 027/2024. DATA DE ASSINATURA: 
16/09/2024. PARTES: Hospital Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado 
e a Empresa Diagmax Serviços Médicos S/S Ltda. OBJETO: Pagamento 
indenizatório decorrente do Reconhecimento de Divida, em virtude de 
prestação de serviços especializados na área de diagnóstico por baixa, 
média e alta complexidade, como raios-X, tomografia computadorizada, 
ecocardiograma e ultrassonografia, sem cobertura contratual, no mês de 
Abril de 2024, decorrente da Nota Fiscal nº 1320 de 02/05/2024. VALOR 
GLOBAL: R$ 305.116,23 (Trezentos e cinco mil cento e dezesseis reais e 
vinte e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 
10302330522400011; Fonte 1.500.100; Elemento da despesa 339093; 
Processo Administrativo: 017113.000259/2024-14/HPSJLPM; Fundamento 
do Ato: Art. 58 a 65, Lei 4.320, de 17 de Março de 1964; Parecer Jurídico nº 
2121/2024-ASJUR-INDENI/SES-AM, de 11/06/2024.
Manaus, 17 de Outubro de 2024.
JULIANA XAVIER DE ALENCAR BEZERRA DE SOUZA MEDEIROS
Diretora Geral
<#E.G.B#199473#1#203075/>
Protocolo 199473
<#E.G.B#199476#1#203078>
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 028/2024. DATA DE ASSINATURA: 
27/09/2024. PARTES: Hospital Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado 
e a Empresa Bioplus Comercio e Rep. de Medicamentos e Cosm. e Perf. Ltda. 
OBJETO: Pagamento indenizatório decorrente do Reconhecimento de 
Divida, em virtude de Prestação de Serviços de Software de Gerenciamento 
de 
Documentos, 
Incluindo 
Licenças, 
Implantação, 
Capacitação 
e 
Manutenção, sem cobertura contratual, no mês de Maio de 2024, decorrente 
da Nota Fiscal nº 1130 de 06/06/2024. VALOR GLOBAL: R$ 579.869,35 
(Quinhentos e setenta e nove mil oitocentos e sessenta e nove reais e trinta 
e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 
10126323127590011; Fonte 1.500.100; Elemento da despesa 339093; 
Processo Administrativo: 017113.000302/2024-41/HPSJLPM; Fundamento 
do Ato: Art. 58 a 65, Lei 4.320, de 17 de Março de 1964; Parecer Jurídico nº 
2327/2024-ASJUR-INDENI/SES-AM, de 25/06/2024.
Manaus, 17 de Outubro de 2024.
JULIANA XAVIER DE ALENCAR BEZERRA DE SOUZA MEDEIROS
Diretora Geral
<#E.G.B#199476#1#203078/>
Protocolo 199476
<#E.G.B#199479#1#203081>
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 029/2024. DATA DE ASSINATURA: 
27/09/2024. PARTES: Hospital Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado 
e a Empresa Bioplus Comercio e Rep. de Medicamentos e Cosm. e Perf. Ltda. 
OBJETO: Pagamento indenizatório decorrente do Reconhecimento de 
Divida, em virtude de Prestação de Serviços de Software de Gerenciamento 
de 
Documentos, 
Incluindo 
Licenças, 
Implantação, 
Capacitação 
e 
Manutenção, sem cobertura contratual, no mês de Junho de 2024, decorrente 
da Nota Fiscal nº 1143 de 01/07/2024. VALOR GLOBAL: R$ 579.869,35 
(Quinhentos e setenta e nove mil oitocentos e sessenta e nove reais e trinta 
e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 
10126323127590011; Fonte 1.500.100; Elemento da despesa 339093; 
Processo Administrativo: 017113.000356/2024-07/HPSJLPM; Fundamento 
do Ato: Art. 58 a 65, Lei 4.320, de 17 de Março de 1964; Parecer Jurídico nº 
2612/2024-ASJUR-INDENI/SES-AM, de 19/07/2024.
Manaus, 17 de Outubro de 2024.
JULIANA XAVIER DE ALENCAR BEZERRA DE SOUZA MEDEIROS
Diretora Geral
<#E.G.B#199479#1#203081/>
Protocolo 199479
<#E.G.B#199481#1#203083>
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 030/2024. DATA DE ASSINATURA: 
27/09/2024. PARTES: Hospital Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado 
e a Empresa Bioplus Comercio e Rep. de Medicamentos e Cosm. e Perf. Ltda. 
OBJETO: Pagamento indenizatório decorrente do Reconhecimento de 
Divida, em virtude de Prestação de Serviços de Software de Gerenciamento 
de 
Documentos, 
Incluindo 
Licenças, 
Implantação, 
Capacitação 
e 
Manutenção, sem cobertura contratual, no mês de Julho de 2024, decorrente 
da Nota Fiscal nº 1158 de 01/08/2024. VALOR GLOBAL: R$ 579.869,35 
(Quinhentos e setenta e nove mil oitocentos e sessenta e nove reais e trinta 
e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 
10126323127590011; Fonte 1.500.100; Elemento da despesa 339093; 
Processo Administrativo: 017113.000425/2024-82/HPSJLPM; Fundamento 
do Ato: Art. 58 a 65, Lei 4.320, de 17 de Março de 1964; Parecer Jurídico nº 
3089/2024-ASJUR-INDENI/SES-AM, de 29/08/2024.
Manaus, 17 de Outubro de 2024.
JULIANA XAVIER DE ALENCAR BEZERRA DE SOUZA MEDEIROS
Diretora Geral
<#E.G.B#199481#1#203083/>
Protocolo 199481
Maternidade Balbina Mestrinho
<#E.G.B#199419#1#203021>
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N° 108/2024; DATA 
DE 
ASSINATURA: 
21/10/2024, 
PARTES: 
MATERNIDADE 
BALBINA 
MESTRINHO e o CENTRO DE DOENÇAS RENAIS DO AMAZONAS - CDR. 
OBJETO: liquidação parcial do valor devido relativo ao pagamento dos 
serviços em nefrologia, conforme Nota de Crédito 2024NC0010796, no 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO