DOE 24/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            7
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº202  | FORTALEZA, 24 DE OUTUBRO DE 2024
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº033/2023
I - ESPÉCIE: 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 33/2023 ; II - CONTRATANTE: UNIVERSIDADE VALE DO ACARAÚ – UVA Empresarial 
LTDA; III - ENDEREÇO: Avenida da Universidade, 850 – Betânia; IV - CONTRATADA: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL 
LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Calçada Canopo, nº 11, 2º andar, Sala 03, Centro Apoio II, Bairro de Alphaville; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1 O 
presente Termo Aditivo fundamenta-se: I. Nos termos das cláusulas e condições do contrato 33/2023; II. Nos Termos que Constam no Processo Administra-
tivo n° 31022.001005/2024-19 III. Nas normas do arts. 57, inciso II da lei Federal n° 8.666/1993; VII- FORO: Comarca de Sobral,Ce; VIII - OBJETO: Este 
termo Aditivo tem por objeto conceder a prorrogação do Contrato n°33/2023 enos termos da sua cláusula de duração e do interesse da contratante e da 
contratada de manter o vínculo contratual fundamentado pela Lei 8.666/93; IX - VALOR GLOBAL: O contrato tem como valor contratual global a quantia 
de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais); X - DA VIGÊNCIA: A vigência deste aditivo corresponde a nova vigência contratual, prorrogando por mais 12 
meses, como início em 19/10/2024 e término em 18/10/2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato que não 
foram expressamente modificadas por este termo aditivo; XII - DATA: Sobral, 11 de outubro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Profª. Izabelle Mont’Alverne 
Napoleão Albuquerque, Reitora da Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA e Sra. Renata Nunes Ferreira Pela contratada.
Emmanuel Pinto Carneiro
ASSESSOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 036/2024
CONTRATANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ CONTRATADA: EMPRESA TORINO INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: 
Constitui objeto deste contrato a aquisição de monitores de vídeo, contemplando utilização de equipamentos obrigatoriamente todos novos e de 
primeiro uso, de acordo com as especificações previstas no Anexo I - Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico nº 20230008 – ETICE/DITEC 
e na proposta da CONTRATADA... FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20230008 
– ETICE/DITEC e seus anexos, a Ata de Registro de Preços n° 2024/06525, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993, e ainda, outras leis 
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fica eleito o foro da sede da CONTRATANTE, para dirimir quaisquer questões decorrentes da 
execução deste contrato. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: 
R$ R$ 11.868,00 (Onze mil, oitocentos e sessenta e oito reais), pagos em Conforme Cláusulas contratuais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (1829144) 3120
0002.12.364.241.10380.11.449052.1.570.2200082.1. DATA DA ASSINATURA: Sobral, 11de outubro de2024 SIGNATÁRIOS: Izabelle Mont’Alverne 
Napoleão Albuquerque Reitora da UVA CONTRATANTE e Rodrigo do Amaral Rissio Procurador da Torino Informática Ltda CONTRATADO.
Emmanuel Pinto Carneiro
ASSESSOR JURÍDICO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
PORTARIA Nº2396/2024 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições 
tendo em vista o que consta do NUP 31032.006419/2024-15, RESOLVE, com fundamento no art. 07, da Lei nº 14.133/2021, DESIGNAR, a partir de 10 de 
Outubro de 2024, os SERVIDORES Sra. Liezelotte Rezende Bomfim, Mat. 006897.1-8, Sra. Ana Paula Ribeiro Rodrigues, Mat.006623.1-3, Sr. Fernando 
Roberto Ferreira Silva, Mat.006848.1-3, Sra. Ana Neri Barreto de Amorim, Mat.000237.1-X, Sra. Maria Jose Camelo Maciel,Mat.300471.1-7, Sra. Marisa 
Ferreira Aderaldo, Mat.006708.1-2, Sra. Maria Lucenir Jeronimo, Mat.006545.1-5, Sr. Fernando Antônio Alves Dos Santos, Mat.008009.1-0,Sr. Marcus 
Vinícius Sales Lima, Mat.010625.1-4, Sr. Placido Aderaldo Castelo Neto, Mat. 430363.1-C, Sra. Monica Duarte Cavaignac, Mat.017011.1-8,Sr. Altemar da 
Costa Muniz, Mat. 006234.1-5, Sr. Nilberto Robson Falcao do Nascimento, Mat.006551.1-2, Sr. Isaac Neto Goes da Silva, Mat.006981.1-3, Sr. Rafael Lopes 
Gomes, Mat.300639.1-0, Sr. João Rameres Reges, Mat.006305.1-9, como Fiscais Técnicos do Contrato nº 40/2024, contrato firmado entre a FUNECE e a 
empresa LAYOUT MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA, CNPJ nº: 02.604.236/0001-62, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE 
– MOBILIÁRIOS DE ESCRITÓRIO (ITENS 01, 02, 03, 04), para atender as necessidades da FUNECE. FUNECE, em Fortaleza, 10 de outubro de 2024.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº2411/2024 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições 
tendo em vista o que consta do NUP 31032.006419/2024-15, RESOLVE, com fundamento no art. 07, da Lei nº 14.133/2021, DESIGNAR, a partir de 11 de 
Outubro de 2024, os SERVIDORES Sra. Liezelotte Rezende Bomfim, Mat. 006897.1-8, Sr. Fernando Roberto Ferreira Silva, Mat.006848.1-3, Sra. Ana 
Neri Barreto de Amorim, Mat.000237.1-X, Sra. Maria Jose Camelo Maciel,Mat.300471.1-7, Sra. Marisa Ferreira Aderaldo, Mat.006708.1-2, Sr. Fernando 
Antônio Alves dos Santos, Mat.008009.1-0, Sr. Marcus Vinícius Sales Lima, Mat.010625.1-4, Sr. Placido Aderaldo Castelo Neto, Mat. 430363.1-C, Sra. 
Monica Duarte Cavaignac, Mat.017011.1-8, Sr. Isaac Neto Goes da Silva, Mat.006981.1-3, Sr. Isaías Batista de Lima,Mat.006460.1-6, Sr. Rafael Lopes Gomes, 
Mat.300639.1-0, Sr. João Rameres Reges, Mat.006305.1-9, como Fiscais Técnicos do Contrato nº 41/2024, contrato firmado entre a FUNECE e a empresa 
MOVENORD MÓVEIS DO NORDESTE LTDA, CNPJ nº: 05.111.625/0001-44, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE – MOBILI-
ÁRIOS DE ESCRITÓRIO (ITENS 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12), para atender as necessidades da FUNECE. FUNECE, em Fortaleza, 11 de outubro de 2024.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº2412/2024 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições 
tendo em vista o que consta do NUP 31032.006419/2024-15, RESOLVE, com fundamento no art. 07, da Lei nº 14.133/2021, DESIGNAR, a partir de 11 de 
Outubro de 2024, os SERVIDORES Sra. Liezelotte Rezende Bomfim, Mat. 006897.1-8, Sra. Ana Paula Ribeiro Rodrigues, Mat.006623.1-3, Sra. Cleudene 
de Oliveira Aragão, Mat.006399.1-5, Sr. Fernando Roberto Ferreira Silva, Mat.006848.1-3, Sra. Ana Neri Barreto de Amorim, Mat.000237.1-X, Sra. Maria 
Jose Camelo Maciel,Mat.300471.1-7, Sra. Marisa Ferreira Aderaldo, Mat.006708.1-2, Sra. Maria Lucenir Jeronimo, Mat.006545.1-5,Sr. Fernando Antônio 
Alves dos Santos, Mat.008009.1-0, Sr. Marcus Vinícius Sales Lima, Mat.010625.1-4, Sr. Placido Aderaldo Castelo Neto, Mat.430363.1-C, Sr. Nilberto 
Robson Falcao Do Nascimento, Mat.006551.1-2, Sr. Isaac Neto Goes da Silva, Mat.006981.1-3, Sr. Isaías Batista de Lima,Mat.006460.1-6, Sr. João Rameres 
Reges, Mat.006305.1-9,como Fiscais Técnicos do Contrato nº 42/2024, contrato firmado entre a FUNECE e a empresa HOMEOFFICE MÓVEIS LTDA - 
ME, CNPJ nº: 66.455.593/0001-99, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE – MOBILIÁRIOS DE ESCRITÓRIO (ITENS 13, 14, 15, 
16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23), para atender as necessidades da FUNECE. FUNECE, em Fortaleza, 11 de outubro de 2024.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE 
*** *** ***
PORTARIA Nº2475/2024 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE no uso de suas atribuições 
estatutárias e regimentais e, tendo em vista o que consta do processo nº 24022.005487/2024-11 e a Lei nº 15.188, de 19 de julho de 2012, RESOLVE 
AUTORIZAR A LIBERAÇÃO do servidor IGOR CORDEIRO MENDES, matrícula nº 3000198-2, Professor Adjunto, lotado no Centro de Ciências 
da Saúde - CCS, para ministrar Oficina de Capacitação Docente na Escola da Saúde Pública do Estado do Ceará - ESP, nos dias 07/11/2024, 11/11/2024, 
14/11/2024, 18/11/2024, 21/11/2024, 25/11/2024 e 28/11/2024, sem acréscimo de ônus para o erário estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL 
DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza, 17 de outubro de 2024.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA N°2488/2024 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e 
tendo em vista os processos; 31032.009001/2024-51;31032.008922/202405-NUP, RESOLVE AUTORIZAR os PROFESSORES relacionados no Anexo 
Único desta Portaria, a viajar em objeto de serviço, com a finalidade de realizar atividades diversas de interesse da FUNECE, concedendo-lhes diárias de 
acordo com os artigos 1º; 4º; e 12º, do anexo I do Decreto 35.922 de 27/03/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. 
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 18 de outubro de 2024.
Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE