DOE 24/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº202 | FORTALEZA, 24 DE OUTUBRO DE 2024
n.º 34.688, de 01 de abril de 2022, com fulcro no art.33 da Lei Federal n.º 14.284, de 29 de dezembro de 2021, no art. 17 do Decreto Federal n.º 10.880, de
02 de dezembro de 2021, na Resolução GGALIMENTA n.º 3/2022, publicada no DOU de 20 de junho de 2022 FORO: FORTALEZA-CE. VIGÊNCIA:
14/10/2024 A 14/10/2025. VALOR GLOBAL: R$ 1.416.965,74 (um milhão, quatrocentos e dezesseis mil, novecentos e sessenta e cinco reais e setenta e quatro
centavos). pagos em CONFORMIDADE COM ENTREGA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CLÁUSULA QUINTA – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁ-
RIOS . DATA DA ASSINATURA: 14/10/2024 SIGNATÁRIOS: Prof. M.e. Hidelbrando dos Santos Soares/Presidente da FUNECE e Sra. JACQUELINE
DA SILVA DE OLIVEIRA/ Representante Legal da COOPASJO.
Roberta Nunes
ASSESSORIA JURIDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 40/2024
CONTRATANTE: FUNECE CONTRATADA: LAYOUT MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMA-
NENTE–MOBILIÁRIOS DE ESCRITÓRIO (ITENS 01, 02, 03, 04). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 15/10/2024 até 15/10/2025. VALOR GLOBAL: R$ 259.620,00 Duzentos e
cinquenta e nove mil e seiscentos e vinte reais pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Prevista na cláusula oitava do instrumento contratual. DATA DA
ASSINATURA: 15/10/2024 SIGNATÁRIOS: Prof. M.e. Hidelbrando dos Santos Soares-Presidente da FUNECE e Sr. Marcos Ricardo Costi-Representante
Legal da Empresa LAYOUT MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA.
Roberta Nunes
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 41/2024
CONTRATANTE: FUNECE CONTRATADA: MOVENORD MÓVEIS DO NORDESTE LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMA-
NENTE – MOBILIÁRIOS DE ESCRITÓRIO (ITENS 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, e outras
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 15/10/2024 até 15/10/2025. VALOR GLOBAL: R$ 430.264,31
Quatrocentos e trinta mil, duzentos e sessenta e quatro reais e trinta e um centavos pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Prevista na cláusula oitava
do instrumento contratual. DATA DA ASSINATURA: 15/10/2024 SIGNATÁRIOS: Prof. M.e. Hidelbrando dos Santos Soares-Presidente da FUNECE e
Sr. Gean Silva Bessa-Representante Legal da Empresa MOVENORD MÓVEIS DO NORDESTE LTDA.
Roberta Nunes
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 42/2024
CONTRATANTE: FUNECE CONTRATADA: HOMEOFFICE MÓVEIS LTDA - ME. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE–
MOBILIÁRIOS DE ESCRITÓRIO (ITENS 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 17/10/2024 até 17/10/2025. VALOR GLOBAL: R$ 444.406,80
(Quatrocentos e quarenta e quatro mil, quatrocentos e seis reais e oitenta centavos pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Prevista na cláusula oitava do
instrumento contratual. DATA DA ASSINATURA: 17/10/2024 SIGNATÁRIOS: Prof. M.e. Hidelbrando dos Santos Soares-Presidente da FUNECE e Sr.
Pierre Airam Carvalho Oliveira-Representante Legal da Empresa HOMEOFFICE MÓVEIS LTDA- ME.
Roberta Nunes
ASSESSORIA JURÍDICA
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NUP:31032.007051/2024-02
DECLARAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE DESPESA – DEA
Declaramos para os devidos fins que a FUNECE reconhece as despesas, referente ao consumo de energia elétrica, EMPRESA COMPANHIA ENER-
GÉTICA DO CEARÁ CNPJ:07.047.251/0001-70, Competência Julho/2024. Contrato 252/2018 vigente até 28/02/2024, despesa no valor de R$
5.268,66(Cinco mil, duzentos e sessenta e oito reais e sessenta e seis centavos) Dotação orçamentaria:3120000.12.364.241.20720.13.339093.1.500910000.1
Contrato 329/2022 vigente até 27/09/2023, despesa no valor de R$ 6.734,34(Seis mil, setecentos e trinta e quatro reais e trinta e quatro centavos) Dotação
orçamentaria:3120000.12.364.241.20720.12.339093.1.500910000.1 Contrato 1272/2018 vigente até 31/08/2023, despesa no valor de R$14.818,54
(Quatorze mil, oitocentos e dezoito reais e cinquenta e quatro centavos) Dotação orçamentaria:31200001.12.364.241.20720.03.339093.1.5009100000.0
Contrato 1268/2018 vigente até 31/08/2023, despesa no valor de R$3.300,02(Três mil, trezentos reais e dois centavos) Dotação orçamen-
taria:31200001.12.364.241.20720.12.339093.1.5009100000.0 Vale lembrar que encontra-se em tramitação um novo processo para regularização do objeto
ora contratado. UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, em Fortaleza\CE, 01 de agosto de 2024.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
SECRETARIA DA CULTURA
EXTRATO DE CONTRATO Nº268/2024
NUP: 27001.007556/2024-59 - IG: 1345486000
CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA CULTURA E A EMPRESA AMARA RODO-
VALHO FERNANDES MOREIRA ME, PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA. CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da SECRETARIA
DA CULTURA, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.954.555/0001-11, com sede na Rua Major Facundo n°. 500 – 6º andar, bairro Centro, CEP: 60.025-100,
Fortaleza/CE, neste ato representada legalmente por seu Secretário Executivo, Sr. Rafael Cordeiro Felismino, brasileiro, inscrito na matrícula nº. 30000137,
residente e domiciliado nesta Capital. CONTRATADA: AMARA RODOVALHO FERNANDES MOREIRA ME, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob nº
37.573.416/0001-09, com sede na Rua das Uvaias, 52, Apto 42, São Paulo/SP, CEP 04055-110, neste ato representada pela Sócia-Administradora AMARA
RODOVALHO FERNANDES MOREIRA, inscrita no CPF sob o nº.***.586.108-** residente e domiciliada em, São Paulo/SP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
O presente contrato tem como fundamento o processo de inexigibilidade NUP nº. 27001.007556/2024-59, com fulcro no art. 74, inciso III, alínea C e § 3º da
Lei Federal n° 14.133/2021, no Termo de Referência acostado nos autos deste processo administrativo e na proposta do CONTRATADO, independente de
suas transcrições, sendo documentos integrantes e partes indissociáveis deste Contrato. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a prestação de serviço de
curadoria a ser realizado por escritora para a Pré-Bienal e a XV Bienal Internacional do Livro do Ceará. Desenvolver a concepção geral do evento a
partir do tema; organizar e participar de ações pré-Bienal; elaborar a sugestão da programação principal, incluindo a composição das palestras dos convidados
e convidadas da curadoria e seus respectivos temas; selecionar e convidar profissionais do mercado editorial e outros convidados para participarem do evento
com palestras, debates, shows e outras atividades; acompanhar o trabalho das coordenações de espaços e encontros, por meio de reuniões presenciais e/ou
virtuais de modo a alinhar as discussões e propostas; apresentação de relatórios parciais a cada mês de trabalho e um relatório final. VALOR GLOBAL: O
valor contratual global importa na quantia de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), não sujeito a reajustes. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 23034 - 2710002
1.13.392.133.10082.03.339039.1.5009100000.0. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de até 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato,
prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se prorrogação desde que a autoridade
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. FORO:
Fica eleito o foro do município de Fortaleza, capital do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste contrato, que não
puderem ser resolvidas na esfera administrativa. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 17 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: Rafael Cordeiro
Felismino - SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ - Contratante e Amara Rodovalho Fernandes Moreira - SÓCIA
ADMINISTRADORA DA AMARA RODOVALHO FERNANDES MOREIRA ME - Contratado.
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
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