DOE 24/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº202 | FORTALEZA, 24 DE OUTUBRO DE 2024
representado neste ato pelo Kayllon Manoel Oliveira da Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Serviços de
Locação de Veículos, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/28601, Termo de Participação nº 2024/0013, Termo de Referência e na
proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/28601 e Termo de
Participação nº 2024/0013, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu
objeto FORO: QUIXADÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 300 (trezentos) dias, contado do(a) sua assinatura, na forma do art. 105 c/c
o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo se a sua prorrogação desde que a autoridade competente atesto que as condições e os preços permanecem
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de
100 (cem) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 42.058,23 (quarenta
e dois mil, cinquenta e oito reais e vinte e três centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.143.11283.09.339039.55000.1 - 1807936. DATA DA ASSINATURA: 16 de Outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE –
ANA MARIA MORENO DE OLIVEIRA CONTRATADA - Kayllon Manoel Oliveira da Silva e TESTEMUNHAS: 01 - JOAO BENTO MAIA SILVA,
02 - ROBERVANIA DE LIMA OLIVEIRA. 22 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001103330/2024 64 IG 1343378
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Escola MONSENHOR ANTÔNIO FEITOSA , estabelecida à Rua Cel. José Dantas
, Nº s/n, Bairro Frei Damião, Município de Missão Velha CE, CREDE 20 - Telefone (88)3542-2901, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0606-16, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu sua Diretora Geral, Sra. ERIKA DE ARAÚJO DANTAS MACEDO
CONTRATADA: CREUDO BENEDITO DOS SANTOS - CPF nº 214.985.043-53. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 12, o qual fica fazendo parte integrante do presente
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei
Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em
vista o que consta na Chamada Pública nº12 FORO: Missão Velha CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos
e sessenta e cinco)dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 15.590,00(quinze mil e quinhentos e noventa reais) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20979.01.339030.50000.0 – 20361.
DATA DA ASSINATURA: 10 de Outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – ERIKA DE ARAÚJO DANTAS MACEDO CONTRATADA -
CREUDO BENEDITO DOS SANTOS e TESTEMUNHAS: 01 - EDILMAR PEREIRA FIGUEIREDO, 02 - FRANCISCA LUCRÉCIA ALVES BELÉM
DE FIGUEIREDO. 22 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001108400/2024 71 IG 1343925
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI Prefeito Dário Campos Feijó estabelecida à Rodovia CE, 362, nº S/N, Bairro
Conjunto Benedito Barros, Município de Martinópolis /CE, CREDE 04 - CEP: 62.450-000, Telefone (88) 3627-1059, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0793-92,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Srª. Maria Gorete Fontinele CONTRATADA:
COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE DO TAQUARA LTDA - COOPAFTA, (para grupo formal e grupo formal de
mulheres), situado à Rua Cefisa Aguiar, n.º 410, município de Cariré, CEP: 62.184-000, inscrita no CNPJ sob n.º 46.745.126-0001-96, representado neste
ato pelo Sr. Jairo Siqueira Lopes. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,
todos de acordo com a Chamada Pública nº 2 0 2 4 / 0 0 3 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023
e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 03/2024
FORO: Martinópolis /CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 dias (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data
de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 47.500,00 (Quarenta e sete mil e quinhentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.05.339030.50000.0–28068. DATA DA ASSINATURA: 10 de Outubro de 2024
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Maria Gorete Fontinele CONTRATADA - Jairo Siqueira Lopes e TESTEMUNHAS: 01- Maria Elza Soares da Frota,
02 - Antônia Rafaela Castro de Albuquerque _. 22 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001125216/2024 95 IG 1343609
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ANCHIETA, estabe-
lecida à Rua Antônio Gomes Bessa, nº586, Bairro Parque Iracema, Município de Maranguape/CE, CREDE 01 - CEP 61.948-220, Telefone (85) 3101 2889,
inscrita no CNPJ/MF 07.954514/0246-52, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral,
Sr.(a) Adelaide Maria de Abreu Almeida CONTRATADA: COOPERATIVA AGROECOLOGIA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO CAMINHO
DE ASSIS - COOPERFAM, situado à AV. Alcebíades Rodrigues Barreto S/N – Columinjuba, Maranguape/CE CEP 61.953.000 inscrita no CNPJ sob n.º
11.842.467/0001-03, representada neste ato pelo Sr. Danilo Morais da Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE,
descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2024 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº
14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que
consta na Chamada Pública nº 01/2024 FORO: Maranguape/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (trezentos e
sessenta) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 40.450,00 (quarenta mil, quatrocentos e cinquenta reais) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 1257. DATA
DA ASSINATURA: 16 de Outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Adelaide Maria de Abreu Almeida CONTRATADA - Danilo Morais
da Silva e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA MARGARIDA DE ANDRADE CARVALHO, 02 - EDVANIA DE ARAUJO ROCHA. 22 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001167008/2024 90 IG 1344612
CONTRATANTE: Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI PROFESSOR MIGUEL PORFÍRIO DE LIMA, estabelecida à Rua Duque de
Caxias, nº S/n, Icozinho, Município de Icó/CE, CREDE 17 - CEP 63430-000 Telefone (88) 3563-2077, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0016-01, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Vinícius Ribeiro Goveia CONTRATADA:
JOSE FERNANDES SALES, com sede no Sitio Telha, Dt Santo Antônio, N° 19, Município de Cedro CEP:63400-000, Fone: 88 99903-0754, inscrita no
CNPJ sob o nº 30.595.666/0001-09, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr Jose Fernandes de Sales. OBJETO: O objeto
do presente instrumento é a contratação de Serviço de Manutenção e Conservação, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/26188,
Termo de Participação nº 2024/0014 Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/26188 e Termo de Participação nº 2024/0014, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei
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