DOE 24/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº202  | FORTALEZA, 24 DE OUTUBRO DE 2024
Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos 
e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$  3.588,00 (três mil 
quinhentos e oitenta e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143
.20970.09.339039.50000.0 - 20359. DATA DA ASSINATURA: 11 de Outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisco Aldivan Pinheiro 
Nogueira CONTRATADA - Vera Bezerra Felix e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCA SAMARA DE SOUZA PEQUENO 2 - DEUSILANDIA DUARTE 
DE SOUZA. 23 de outubro de 2024.
 Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001103354/2024 13 IG 1345779
CONTRATANTE: EEM MONSENHOR ANTÔNIO FEITOSA, situada(o) na Rua Cel. José Dantas , Nº s/n, Bairro Frei Damião, Município de Missão 
Velha/Ce, CREDE 20 - Telefone (88)3542-2901, , inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0606-16, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato 
representada pela Sr. ERIKA DE ARAÚJO DANTAS MACEDO CONTRATADA: JOSÉ IDENISIO SILVA CRUZ – ME , com sede na Rua Dom 
Bosco, Nº 373-Centro, Missão Velha Ce– CE, CEP: 63.200-000, Fone: (88) 9 8111-1102, inscrita no CNPJ sob o nº: 12.840.354/0001-23 doravante deno-
minado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. JOSÉ IDENISIO SILVA CRUZ. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de 
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO – GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO (MERCANTIL PROTEÍNAS 02), nas condições estabelecidas 
na Cotação Eletrônica nº 2024/21433 , Termo de Participação nº 2024/17, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. . FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/21433 e Termo de Participação nº 2024/17 e seus anexos, os preceitos 
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, 
de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo 
Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Missão Velha/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação no Diário Oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c 
o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem 
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. A partir da assinatura do contrato. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de 
execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento 
equivalente.. VALOR GLOBAL: R$  15.076,20 (quinze mil e setenta e seis reais e vinte centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20979.01.339030.50000.0 - 20361 . DATA DA ASSINATURA: 16 de Outubro de 2024 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – ERIKA DE ARAÚJO DANTAS MACEDO CONTRATADA - JOSÉ IDENISIO SILVA CRUZ e TESTEMUNHAS: 
01- EDILMAR PEREIRA FIGUEIREDO, 02 -FRANCISCA LUCRÉCIA ALVES BELÉM DE FIGUEIREDO. 23 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001114905/2024 74 IG 1344963
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PROFESSOR 
SEBASTIÃO VASCONCELOS SOBRINHO, estabelecida na Avenida 11 de março, nº 2011, Bairro Santo Antônio, Município de Tianguá/CE, CREDE 05 - 
Telefone (88) 3671-3047, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0387-93, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo seu Diretor 
Geral, Sr. Paulo Mateus Sousa Pinheiro CONTRATADA: LOJAS FALC PAPELARIA EIRELI, com sede à Rua Francisco Bezerra, nº 625, Bairro Centro, 
Município Guaraciaba do Norte -CE, CEP: 62.380-000, Fone: (88) 9 9963-0454, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº inscrita no CNPJ sob nº 08.405.119/0001-56, 
doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sr. Francisco Alexandre Lopes Cavalcante. OBJETO: O objeto do presente instrumento 
é a contratação de AQUISIÇÃO – SERVIÇOS DE TERCEIROS – FESTIVIDADES E HOMENAGENS, nas condições estabelecidas na Cotação 
Eletrônica nº 2024/27096 e Termo de Participação nº 2024/0006, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O 
presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/27096 e Termo de Participação nº 2024/0006 , e seus anexos, os preceitos do direito 
público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março 
de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual 
nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Tianguá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do 
contrato é de 300 (trezentos) dias, contado do(a) sua assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo se a sua prorro-
gação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o 
CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira 
ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$  7.650,00 (sete mil seiscentos e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.08.339039.50000.0 – 28089. DATA DA ASSINATURA: 
15 de Outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Paulo Mateus Sousa Pinheiro CONTRATADA - Francisco Alexandre Lopes Cavalcante e 
TESTEMUNHAS: 01- Anne Kalynne Passos da Silva , 02 - Gleiciane de Farias Sales. 23 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1114054/2024 60 IG 1345059
CONTRATANTE: ESCOLA QUILOMBOLA LUZIA MARIA DA CONCEIÇÃO, situada no Sítio Três Irmãos, SN, Zona Rural, Croatá - CE, CREDE 
05 - inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0776-91, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. José Lucas Araújo do 
Nascimento CONTRATADA: A X MOTTA EMPREENDIMENTO LTDA, com sede na Rua Ciro Otavio, nº 262, Distrito de Sucesso, Tamboril - CE, 
CEP: 63.765-000, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 20.032.253/0001-54, doravante denominado CONTRATADO, representada neste ato pelo Sr. Alex Mota 
de Melo. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de LOCAÇÃO DE VEICULO COM MOTORISTA PARA TRANSPORTE DE 
SERVIDORES, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/25050, Termo de Participação nº 20240010, Termo de Referência e na proposta do 
CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/25050 e Termo de Participação 
nº 20240010, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 
de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de 
fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: 
Croatá - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 200 (duzentos) dias, contado da sua assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da 
Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para 
a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 150 (cento e 
cinquenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$  14.111,41 (quatorze 
mil, cento e onze reais e quarenta e um centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.143.20970.08.339039.50000.0 – 12598. DATA DA ASSINATURA: 16 de Outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – José Lucas 
Araújo do Nascimento CONTRATADA - Alex Mota de Melo e TESTEMUNHAS: 01- CLAUDEMIR JUNIOR BEZERRA DO AMARAL, 02 - DIOGENES 
DE MELO FILHO. 22 de outubro de 2024.
 Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001017733/2024 91 IG 1343784
CONTRATANTE: A EEMTI PRESIDENTE JOSÉ SARNEY, situada(o) na na Av.Central Oeste n°262 ,Bairro Conjunto Araturi, Município de Caucaia/CE 
- CREDE 01 - inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0126-46 , doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo o Sr. Marconi 
Patrício da Silva de Andrade CONTRATADA: FRANCISCO AIRTON RODRIGUES FERREIRA FILHO, com sede na Rua Mimosa Coelho,n°120,Ma-
raponga no municipio de Fortaleza/CE CEP:60711-020, Fone:(85) 9138-4116, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 56.442.159/0001-10, doravante denominado