DOE 24/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº202 | FORTALEZA, 24 DE OUTUBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.083424/2024-18/PRÉ-RESERVA: 1339041
CONTRATANTE: A ESCOLA CEJA PADRE LUIZ GONZAGA XAVIER DE LIMA, situada na Rua. Frei cassiano Nº 1379 inscrita(o) no CNPJ sob o nº
07.954.514/0039-06, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela sra Aurinete da Silva Barroso CONTRATADA: FORTE
COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, com sede na Av: Jaime Assis Henrique, Nº 134 – Centro – Amontada - Ce, CEP: 62.540-000, Fone: (88) 3636-
1515 inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 01.044.414/0001-85, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Francisco Agenor Gomes.
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de Gêneros de alimentação para a merenda escolar, nas condições estabelecidas
na Cotação Eletrônica nº 2024/15816, Termo de Participação nº 20240002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste
contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 20240002, Termo de Participação nº 20240002 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/15816 e Termo de Participação nº 20240002 , e seus anexos, os preceitos
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de
09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto
Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Itapipoca/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da PUBLICAÇÃO, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021,
admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida
a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a
partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 17.678,10 (Dezessete Mil Seiscentos e Setenta
e Oito Reais e Dez Centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.06.339030.
50000.0 - 24162. DATA DA ASSINATURA: 08 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: Aurinete da Silva Barroso - CONTRATANTE – Francisco Agenor
Gomes – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Vanessa Carla Siqueira Freire Benevides. Fortaleza, 22 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.090342/2024-11/PRÉ-RESERVA: 1346532
CONTRATANTE: A(O) ESCOLA EEMTI PROF. JOSÉ TELES DE CARVALHO, situada(o) na Avenida Antônio Florentino, nº 800, Bairro São Francisco,
Município de Brejo Santo/CE, Telefone (88) 3531 - 4830, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0562-60, doravante denominada(o) CONTRATANTE,
neste ato representada(o) pelo Diretor(a) Geral, Sr.(a) . Francisco Sanderley Justino Coelho. CONTRATADA: LANDIM ENGENHARIA LTDA, com
sede na Rua Edvar Soares de Lavor, nº 78, Bairro Sol Nascente, Porteiras – CE. CEP: 63.270-000, Fone: (88) 98103-3478, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº
40.648.341/0001-92, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Francisco Igor Luciano Landim. OBJETO: O objeto do presente
instrumento é a contratação de Serviços Construção de uma sala de Aula, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 11/2024 e Termo de
Participação nº 11/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação
Eletrônica nº 11/2024 e Termo de Participação nº 11/2024 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como funda-
mento na Cotação Eletrônica nº 11/2024 e Termo de Participação nº 11/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº
14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341,
de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo
Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento
de seu objeto. FORO: BREJO SANTO – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua
publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação
com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
contratual é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação
do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$115.500,00 (cento e quinze mil e quinhentos reais) pagos em conformidade com
o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11291.01.449051.54400.1 - 27996 (2024). DATA DA ASSINATURA: 15 de
outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO SANDERLEY JUSTINO COELHO - CONTRATANTE – FRANCISCO IGOR LUCIANO LANDIM –
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-José Francisco de Sá Neto, 02-Katia Maria Cavalcante Sá. Fortaleza, 18 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001095634202441/PRE-RESERVA : 1344602
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA EEEP OTILIA CORREIA SARAIVA,município de Barba-
lha-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0584-76, neste ato representada(o) pelo Diretor MARCOS RONDINELLI RODRIGUES SÁ CONTRATADA:
M. G. L DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.091.838/0001-40, representado neste ato pela Sr(a) MARIA GLAUCIMEIRE LOURENÇO DA
SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇO DE TERCEIROS – FESTIVIDADES E HOMENAGENS, nas condi-
ções estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/19546, Termo de Participação nº 13/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É
parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/19546, Termo de Participação nº 13/2024 e Termo de Referência..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/19546 e Termo de Participação nº 13/2024, e
seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de
2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Barbalha-CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do
Estado – DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste
que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 6.259,00
(seis mil, duzentos e cinquenta e nove reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.
12.362.231.20980.01.339039.50000.0 – 5032.. DATA DA ASSINATURA: 10 DE OUTUBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARCOS
RONDINELLI RODRIGUES SÁ , CONTRATADA-MARIA GLAUCIMEIRE LOURENÇO DA SILVA e TESTEMUNHAS 01-Fernando Miguel da Silva
, 02-Lucas de Freitas Sousa. Fortaleza, 22 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001092785202447/PRE-RESERVA : 1346262
CONTRATANTE: A EEMTI Professora Lídia Carneiro de Barros,inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0773-49 , neste ato representada pelo Diretor Escolar,
Sr. FRANCISCO GERBSON DE OLIVEIRA CONTRATADA: RODRIGO MAGALHÃES ALVES, inscrita no CNPJ sob o nº 36.244.654/0001-08,repre-
sentado neste ato pelo Rodrigo Magalhães Alves. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de material de manutenção
de bens e imoveis em prol da EEMTI Professora Lídia Carneiro de Barros, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/18703, Termo de
Participação nº 20240012, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a
Cotação Eletrônica nº 2024/18703, Termo de Participação nº 20240012 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem
como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/18703 e Termo de Participação nº 20240012, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II
da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de
maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Amontada-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da data de publicação em diário oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021,
admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida
a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta), contado a partir
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