DOE 24/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº202 | FORTALEZA, 24 DE OUTUBRO DE 2024
INTENÇÃO DE GASTO: 1326982000
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 433/2024
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE. CONTRATADA: 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFOR-
MÁTICA LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE 27 (VINTE E SETE) CENTRAIS DE AR CONDICIONADO,
SENDO 4 (QUATRO) UNIDADES DE 18.000 BTU/H, 2 (DUAS) UNIDADES DE 24.000 BTUS, 10 (DEZ) UNIDADES 22.000 BTU/H, 2 (DUAS)
UNIDADES DE 30.000 BTU/H E 9 (NOVE) UNIDADES DE 36.000 BTU/H PARA ATENDER DEMANDA DE TODO O DETRAN/CE através da ARP
nº2024/06570 do PE nº2023/0034 da SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, com fornecimento PARCELADO, de acordo com as especificações
e quantitativos previstos no Termo de Referência, parte integrante deste instrumento. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo NUP 08012.020171/2024-11,
Ata de Registro de Preços nº2024/06570 vinculada ao PE nº20230034/SEPLAG e seus anexos, os preceitos do direito público, na Lei Federal nº8.666/93,
art. 11 da Lei 10.520/2002 e respaldados pela Lei Federal nº14.133/2021. FORO: Fortaleza. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado da assinatura. VALOR
GLOBAL: R$ 116.052,56 (cento e dezesseis mil, cinquenta e dois reais e cinquenta e seis centavos), pagos em recursos da dotação orçamentária. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 08200003.26.122.313.11190.03.449052.1.7531200070.1 , REDUZIDA 19443. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 04 de
outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: MICHEL MOURÃO MATOS - Superintendente DETRAN/CE. ANTONIO CLEMILTON NASCIMENTO SILVA - 3D
PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMATICA LTDA.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURÍDICO
*** *** ***
INTENÇÃO DE GASTO: 1280476000
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 439/2024
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE. CONTRATADA: CLINICA SANTA ISABEL LTDA. OBJETO:
Execução de Serviço é a: Execução pela Instituição ou Entidade Credenciada, ora CONTRATADA, de Exames de Aptidão Física e Mental, Avaliações
Psicológicas e Perícias Médicas Especiais, dentro do programa CNH Popular (CFCs), em candidatos à obtenção da primeira permissão para dirigir,
beneficiados com as isenções previstas na Lei. 3.2. Da(s) localidade(s) de prestação dos serviços: 3.2.1. A contratada executará os serviços na(s) localidade(s)
de ARARENDÁ, INDEPENDÊNCIA, IPUEIRAS, MONSENHOR TABOSA, NOVO ORIENTE, NOVA RUSSAS, PORANGA e TAMBORIL. 3.3. A fina-
lidade do Programa Popular de Formação, Educação, Qualificação e Habilitação Profissional de Condutores de Veículos Automotores é possibilitar o acesso
dos beneficiários contemplados, gratuitamente, à obtenção da primeira Carteira Nacional de Habilitação – CNH, nas categorias “A” e “B”, compreendendo-se
a isenção do pagamento dos serviços e taxas relativas a: exames de aptidão física e mental; avaliação psicológica; licença de aprendizagem de direção veicular;
custos de confecção da CNH; realização dos cursos teórico-técnicos e de prática de direção veicular. 3.4. A realização dos serviços contratados ocorrerão
de acordo com a necessidade, ou seja, por demanda. No entanto, todos os quantitativos indicados no presente contrato configuram demandas meramente
estimativas, não se obrigando o DETRAN/CE a necessitar do objeto credenciado em sua totalidade. Assim sendo, a solicitação se dará em conformidade
com a demanda diária/ mensal necessária e de livre escolha do DETRAN/CE, visando a execução do Programa “CNH Popular 2023”. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Chamamento Público nº02/2023; a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações; a Lei Estadual nº14.288-A, de 06/01/2009 – DOE 27/01/2009;
o Decreto Estadual nº29.684, de 18/03/2009 – DOE 23/03/2009, que a regulamentou; as Resoluções nos 789/20, 849/21 e 927/22 do Conselho Nacional de
Trânsito – CONTRAN, e Portarias DETRAN/CE nº304/2018 e 182/2019; o Processo NUP nº08012.056623/2024-95. FORO: Fortaleza. VIGÊNCIA: 12
(doze) meses, contados de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 23.753,96 (vinte e três mil, setecentos e cinquenta e três reais e noventa e seis centavos),
pagos em recursos da dotação orçamentária. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: REDUZIDA (15786) 08200003.26.122.313.11151.12.339039.1.753120007
0.1. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza (CE), 15 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: MICHEL MOURÃO MATOS - Superintendente do DETRAN/
CE e Antonia Coriolano Rodrigues - CLINICA SANTA ISABEL LTDA, Representante da empresa.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURÍDICO
*** *** ***
INTENÇÃO DE GASTO: 1280476000
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 445/2024
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE. CONTRATADA: QUIXADÁ CLÍNICA DE MEDICINA DE
TRÁFEGO E PSICOLOGIA DO TRANSITO LTDA. OBJETO: Execução de Serviço é a: Execução pela Instituição ou Entidade Credenciada, ora
CONTRATADA, de Exames de Aptidão Física e Mental, Avaliações Psicológicas e Perícias Médicas Especiais, dentro do programa CNH Popular
(CFCs), em candidatos à obtenção da primeira permissão para dirigir, beneficiados com as isenções previstas na Lei3.2. Da(s) localidade(s) de prestação
dos serviços: 3.2.1. A contratada executará os serviços na(s) localidade(s) de BANABUIÚ, BOA VIAGEM, CHORÓ, DEPUTADO IRAPUÃ PINHEIRO,
IBARETAMA, MADALENA, MILHÃ, PEDRA BRANCA E SENADOR POMPEU. 3.3. A finalidade do Programa Popular de Formação, Educação,
Qualificação e Habilitação Profissional de Condutores de Veículos Automotores é possibilitar o acesso dos beneficiários contemplados, gratuitamente, à
obtenção da primeira Carteira Nacional de Habilitação – CNH, nas categorias “A” e “B”, compreendendo-se a isenção do pagamento dos serviços e taxas
relativas a: exames de aptidão física e mental; avaliação psicológica; licença de aprendizagem de direção veicular; custos de confecção da CNH; realização
dos cursos teórico-técnicos e de prática de direção veicular. 3.4. A realização dos serviços contratados ocorrerão de acordo com a necessidade, ou seja, por
demanda. No entanto, todos os quantitativos indicados no presente contrato configuram demandas meramente estimativas, não se obrigando o DETRAN/
CE a necessitar do objeto credenciado em sua totalidade. Assim sendo, a solicitação se dará em conformidade com a demanda diária/ mensal necessária e
de livre escolha do DETRAN/CE, visando a execução do Programa “CNH Popular 2023”. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital de Chamamento Público
nº02/2023; a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações; a Lei Estadual nº14.288-A, de 06/01/2009 – DOE 27/01/2009; o Decreto Estadual nº29.684,
de 18/03/2009 – DOE 23/03/2009, que a regulamentou; as Resoluções nos 789/20, 849/21 e 927/22 do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN, e
Portarias DETRAN/CE nº304/2018 e 182/2019; o Processo NUP nº08012.057937/2024-13. FORO: Fortaleza. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados de
sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 43.811,08 (cinquenta e três mil, cento e oitenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), pagos em recursos da
dotação orçamentária. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (15789) 08200003.26.122.313.11151.09.339039.1.7531200070.1; (1167) 08200003.26.122.313.1
1151.10.339039.1.7531200070.1. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza (CE), 10 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: MICHEL MOURÃO MATOS -
Superintendente do DETRAN/CE; SARA RAQUEL OLIVEIRA DA ROCHA - QUIXADÁ CLÍNICA DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA
DO TRANSITO LTDA, Representante da empresa.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURÍDICO
*** *** ***
INTENÇÃO DE GASTO: 1280476000
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 453/2024
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE. CONTRATADA: PACAJUS CLÍNICA DE MEDICINA DE
TRAFEGO E PSICOLOGIA DO TRANSITO LTDA - ABTRAN. OBJETO: Contrato de Execução de Serviço é a: Execução pela Instituição ou Entidade
Credenciada, ora CONTRATADA, de Exames de Aptidão Física e Mental, Avaliações Psicológicas e Perícias Médicas Especiais, dentro do programa
CNH Popular (CFCs), em candidatos à obtenção da primeira permissão para dirigir, beneficiados com as isenções previstas na Lei3.2. Da(s) localidade(s)
de prestação dos serviços: 3.2.1. A contratada executará os serviços na(s) localidade(s) de CHOROZINHO E ITAITINGA. 3.3. A finalidade do Programa
Popular de Formação, Educação, Qualificação e Habilitação Profissional de Condutores de Veículos Automotores é possibilitar o acesso dos beneficiários
contemplados, gratuitamente, à obtenção da primeira Carteira Nacional de Habilitação – CNH, nas categorias “A” e “B”, compreendendo-se a isenção do
pagamento dos serviços e taxas relativas a: exames de aptidão física e mental;avaliação psicológica; licença de aprendizagem de direção veicular; custos de
confecção da CNH; realização dos cursos teórico-técnicos e de prática de direção veicular. 3.4. A realização dos serviços contratados ocorrerão de acordo com
a necessidade, ou seja, por demanda. No entanto, todos os quantitativos indicados no presente contrato configuram demandas meramente estimativas, não se
obrigando o DETRAN/CE a necessitar do objeto credenciado em sua totalidade. Assim sendo, a solicitação se dará em conformidade com a demanda diária/
mensal necessária e de livre escolha do DETRAN/CE, visando a execução do Programa “CNH Popular 2023”. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital de
Chamamento Público nº02/2023; a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações; a Lei Estadual nº14.288-A, de 06/01/2009 – DOE 27/01/2009; o Decreto
Estadual nº29.684, de 18/03/2009 – DOE 23/03/2009, que a regulamentou; as Resoluções nos 789/20, 849/21 e 927/22 do Conselho Nacional de Trânsito –
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