DOE 24/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº202 | FORTALEZA, 24 DE OUTUBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 0004/2024
CONTRATANTE: Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará- EGPCE CONTRATADA: Empresa FK GRUPO S/A. OBJETO: aquisição de Material
Permanente — Mobiliários de Escritório, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I — Termo de Referência do edital e na
proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n° 20220003, e seus anexos e Lei Federal n° 8.666/1993, e outras
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Comarca de Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 12 (
doze) meses, contados a partir da publicação no D.O.E, conforme Art. 61, § parágrafo único da Lei nº 8666/93. VALOR GLOBAL: R$ R$ 37.008,66 trinta e
sete mil, e oito reais e sessenta e seis centavos. pagos em até 30 dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor
deste contrato, mediante crédito em conta corrente em nome da CONTRATADA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 46100003.04.122.423.21169.03.44905
2.1.5009100000.0. DATA DA ASSINATURA: 16/10/2024 SIGNATÁRIOS: Carlos Eduardo dos Santos Marino - Diretor da Escola de Gestão Pública do
Estado do Ceará- EGPCE e André José Trovarelle Lagos- Representante da Empresa FK Grupo S/A.
Disraeli Davi Reinaldo de Moura
COORDENADOR JURÍDICO- ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 0007/2024
CONTRATANTE: ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ - EGPCE CONTRATADA: MOVENORD - MOVEIS DO NORDESTE
LTDA. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de Material Permanente — Mobiliários de Escritório, de acordo com as especificações e
quantitativos previstos no Anexo I — Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato
tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20220003, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal n° 8.666/1993, e outras leis
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fica eleito o foro do município da sede da CONTRATANTE, para dirimir quaisquer questões
decorrentes da execução deste contrato, que não possam ser resolvidas na esfera administrativa . VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da publi-
cação no D.O.E, conforme Art. 61, § parágrafo único da Lei nº 8666/93. O prazo de execução do objeto contratual é de 30 (trinta) dias, contado a partir do
recebimento da ordem de fornecimento. A publicação resumida deste contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal n° 8.666/1993.
Os prazos de vigência e de execução poderão ser prorrogados nos termos do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 7.818,34 (sete
mil, oitocentos e dezoito reais e trinta e quatro centavos pagos em até 30 dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada
pelo gestor deste contrato DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 46100003.04.122.423.21169.03.449052.1.5009100000.0.. DATA DA ASSINATURA: 16 de
outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: Carlos Eduardo dos Santos Marino - Diretor da Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará- EGPCE e Gean Silva
Bessa - Representante da Empresa MOVENORD - MÓVEIS DO NORDESTE LTDA.
Disraeli Davi Reinaldo de Moura
COORDENADOR - ASJUR
INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 118/2024/ISSEC
CONTRATANTE: INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ-ISSEC/CNPJ-MF: 07.271.141/0001-98, Rua Senador Pompeu,685/
Centro/Fortaleza/CE CONTRATADA: MMTHERA TRAINING ASSISTÊNCIA A SAÚDE E SERVIÇOS LTDA-ME/CNPJ-MF: 21.485.357/0001-
87, Rua Chico Lemos, nº 255, Bairro: Cidade dos Funcionários, Fortaleza/CE. OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a aquisição de tratamento
de Estimulação Magnética Transcraniana (EMT), 60 sessões, devidamente especificado no Termo de Referência – Processo nº 46042.025102/2024-28
e na Cotação Eletrônica – COEP nº 2024/23400, tudo parte integrante deste instrumento. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como
fundamento legal: o art. 75, inciso VIII e d mais disposições da Lei n.º 14.133/21; o Processo nº 46042.025102/2024-28; o Termo de Dispensa de Licitação
nº 147/2024/ISSEC; e a proposta da CONTRATADA, tudo parte integrante deste instrumento FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da
contratação é de 01 (um) ano, contado a partir de sua assinatura, sendo improrrogável, nos termos do art. 75, VIII da Lei n° 14.133/2021, e seu objeto terá
execução IMEDIATA. VALOR GLOBAL: R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais) pagos em conformidade com o estabelecido nas Cláusulas Quarta e Quinta
do Contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 46200008.10.302.423.20848.03.339091.1.759.1200070.1.3.01 – Código reduzido: 7999 46200008.10.302.4
23.20848.03.339091.1.500.9100000.0.3.01 – Código reduzido: 7934. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, em 11 de Outubro de 2024. SIGNATÁRIOS:
INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ-ISSEC/Katherine Saunders Gondim/Superintendente/Contratante e MMTHERA
TRAINING ASSISTÊNCIA A SAÚDE E SERVIÇOS LTDA-ME neste Ato representado por MARCELO MANSUETO LOPES JUNIOR/Contratada.
Katherine Saunders Gondim
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 121/2024/ISSEC
CONTRATANTE: INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ-ISSEC/CNPJ-MF: 07.271.141/0001-98, Rua Senador
Pompeu,685/Centro/Fortaleza/CE CONTRATADA: MULTIPLAN - MEDICINA HOSPITALAR E DIAGNOSTICOS LTDA/CNPJ-MF: 55.397.875/0001-
60, Rua Coronel Alves Teixeira, nº 1930, Conj. 01, Primeiro andar, Bairro: Dionísio Torres, Fortaleza/CE. OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato
o procedimento cirúrgico de lombalgia mecânica, bem como o material necessário, conforme prescrito em relatório médico e devidamente descrito
no Termo de Referência – Processo nº 46042.027229/2024-81 e na Cotação Eletrônica – COEP nº 2024/23862, tudo parte integrante deste instrumento.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento legal: o art. 75, inciso VIII e demais disposições da Lei n.º 14.133/21; o Processo
nº 46042.027229/2024-81; o Termo de Dispensa de Licitação n.º 150/2024/ISSEC; e a proposta da CONTRATADA, tudo parte integrante deste instrumento
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 01 (um) ano, contado a partir de sua assinatura, sendo improrrogável, nos termos
do art. 75, VIII da Lei n° 14.133/2021, e seu objeto terá execução IMEDIATA. VALOR GLOBAL: R$ 236.000,00 (duzentos e trinta e seis mil reais) pagos
em conformidade com o estabelecido nas Cláusulas Quarta e Quinta do Contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 46200008.10.302.423.20848.03.33909
1.1.759.1200070.1.3.01, código reduzido 7999 e 46200008.10.302.423.20848.03.339091.1.500.9100000.0.3.01, código reduzido 7934. DATA DA ASSI-
NATURA: Fortaleza, em 14 de Outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ-ISSEC/
Katherine Saunders Gondim/Superintendente/Contratante e MULTIPLAN - MEDICINA HOSPITALAR E DIAGNOSTICOS LTDA neste Ato representada
por Eraldo Uliani Almeida Santos/Contratada.
Katherine Saunders Gondim
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 124/2024/ISSEC
CONTRATANTE: INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ-ISSEC/CNPJ-MF: 07.271.141/0001-98, Rua Senador
Pompeu,685/Centro/Fortaleza/CE CONTRATADA: MULTIPLAN - MEDICINA HOSPITALAR E DIAGNOSTICOS LTDA/CNPJ-MF: 55.397.875/0001-
60, Rua Coronel Alves Teixeira, nº 1930, Conj. 01, Primeiro andar, Bairro: Dionísio Torres, Fortaleza/CE. OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato o
a contratação de tratamento com o medicamento CONSENTYX- 300mg c/ 1 Seringa preenchida + 1 caneta aplicação, conforme prescrito em relatório
médico, por força da decisão judicial nos autos do processo nº 3018954-61.2024.8.06.0001 e devidamente descrito no Termo de Referência – Processo nº
46042.027233/2024-40 e na Cotação Eletrônica – COEP nº 2024/24784, tudo parte integrante deste instrumento. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
Contrato tem como fundamento legal: o art. 75, inciso VIII e demais disposições da Lei n.º 14.133/21; o Processo nº 46042.027233/2024-40; o Termo de
Dispensa de Licitação n.º 154/2024/ISSEC; e a proposta da CONTRATADA, tudo parte integrante deste instrumento FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência da contratação é de 01 (um) ano, contado a partir de sua assinatura, sendo improrrogável, nos termos do art. 75, VIII da Lei n° 14.133/2021,
e seu objeto terá execução IMEDIATA. VALOR GLOBAL: R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais) pagos em conformidade com o estabelecido nas
Cláusulas Quarta e Quinta do Contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 46200008.10.302.423.20848.03.339091.1.759.1200070.1.3.01, código reduzido
7999 e 46200008.10.302.423.20848.03.339091.1.500.9100000.0.3.01, código reduzido 7934. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, em 14 de Outubro de
2024. SIGNATÁRIOS: INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ-ISSEC/Katherine Saunders Gondim/Superintendente/
Contratante e MULTIPLAN - MEDICINA HOSPITALAR E DIAGNOSTICOS LTDA neste Ato representada por Eraldo Uliani Almeida Santos/Contratada.
Katherine Saunders Gondim
SUPERINTENDENTE
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