DOE 24/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº202 | FORTALEZA, 24 DE OUTUBRO DE 2024
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no NUP 24001.051813/2024-00, RESOLVE RECONHECER as viagens realizadas aos municípios de
Fortaleza e Morada Nova, pelos SERVIDORES lotados no Centro Estadual de Referência em Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora e Saúde Ambiental
– Zé Maria do Tomé – CERESTA / Limoeiro do Norte – Ce, abaixo relacionados, que aconteceram durante o mês de JUNHO/2024, com a finalidade de
tratar de assuntos do interesse daquela Unidade Administrativa, concedendo-lhes diárias em conformidade com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.
NOME DO(A) SERVIDOR(A)
MATRÍCULA
CARGO/ FUNÇÃO
DIÁRIAS
DIAS
NÍVEL
QTE
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
Antônia Márcia Xavier
300094-7-9
DNS-2
II
5,0
131,43
657,15
13-14, 25-28
José Vilamar de Oliveira Silva
904994-1-1
Motorista
II
2,0
131,43
262,86
13-14, 17
Fabiola Maria de Girão Lima
4963911-2
Médica Veterinária
II
0,5
131,43
65,72
17
Marcus Luiz Viana Correia
099944-1-6
DAS-2
II
3,0
131,43
394,29
06-07, 12-13
TOTAL
1.380,02
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 15 de outubro de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA - SEPGI
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PORTARIA Nº2319/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 24001.076085/2024-31 (Suite), RESOLVE AUTORIZAR o
afastamento da servidora GLAUCIA MARIA LIMA FERREIRA, matrícula nº 100.170-17, ocupante do cargo de médico, lotada no Hospital São José de
Doenças Infecciosas - HSJ, nos dias 21 a 23 de outubro de 2024, a fim de que a mesma possa viajar à Brasília/DF, com o objetivo de participar da Oficina
de Atualização em Manejo Clínico de Crianças Expostas ao HIV e Crianças e Adolescentes que vivem com HIV/Aids, concedendo-lhe 2,5 (duas e meia)
diárias, num valor unitário de R$ 354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), perfazendo um valor de R$ 887,10 (oitocentos e
oitenta e sete reais e dez centavos), acrescido de 50% (cinquenta por cento), correspondente a R$ 443,55 (quatrocentos e quarenta e três reais e cinquenta
e cinco centavos), mais ajuda de custo no valor de R$ 354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), perfazendo um valor total
de R$ 1.685,49 (mil e seiscentos e oitenta e cinco reais e quarenta e nove centavos), em conformidade com o Decreto no. 35.922, de 27 de março de 2024,
classe II, anexos I e III, devendo as despesas correr por conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado. SECRETARIA DA SAÚDE DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de outubro de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Republicada por incorreção.
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº426/2024
NUP 24001.050511/2024-14
PRÉ-RESERVA Nº1335339000
I – ESPÉCIE: Doc. nº 566/2024 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 426/2024; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/ HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – SESA/HIAS; III – ENDEREÇO: Rua Tertuliano Sales,
nº 544, Vila União, Fortaleza/CE; IV–CONTRATADA: FORNECER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; V – ENDEREÇO: Rua Francisco Bento, 413,
Mondubim, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, I, b e o seu §1º, da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações.
Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento
epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: A celebração do 1° termo aditivo de acréscimo de 25% ao Contrato 426/2024, celebrado junto
a FORNECER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., cujo objeto é a aquisição de material de consumo – limpeza e higiene, de acordo com as especificações
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência; IX – VALOR GLOBAL: R$ 42.480,00 (quarenta e dois mil, quatrocentos e oitenta reais); X –
DA VIGÊNCIA: A MESMA; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 14/10/2024; XIII– SIGNATÁRIOS: FÁBIA MARIA
HOLANDA LINHARES FEITOSA e Alyson da Silva Vieira.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2024/29251
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(S) FORNECEDORA(S): BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA,
VITALE COMERCIO S.A., SELLMED PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA e MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPI-
TALARES LTDA. III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR cujas
especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20240038 que passa a fazer
parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo Suite
nº 24001.021852/2023-93. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio,
podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos deten-
tores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(S) E ITEM(NS); BOSTON SCIENTIFIC
DO BRASIL LTDA: ITEM 3: 995530 - CATETER, BALAO BAIXO PERFIL, ANGIOPLASTIA CORONARIA TROCA RAPIDA 1,20 X 8 - 12MM,
EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:QUANT.: 50; VALOR UNITÁRIO: R$ 290,0000. ITEM 9: 1000330 - CATETER, BALAO, NAO COMPLACENTE,
2 - 4 X 6 – 15MM, ATEROTOMOS DE TROCA RAPIDA, ANGIOPLASTIA CORONARIA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:.QUANT.: 40; VALOR
UNITÁRIO: R$ 4.100,0000. VITALE COMERCIO S.A.: ITEM 1: 1009960 - HEMOSTATICO, (SELADOR ARTERIAL) DISPOSITIVO DE ENCER-
RAMENTO POR SUTURA 6F, INDICADO E UTILIZADO PARA O SELAMENTO DE PUNCOES DE ARTERIA FEMURAL DECORRENTES DE
PROCEDIMENTOS DE ACESSO ARTERIAL COM INTRODUTORES DE 5F A 21F, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:.QUANT.: 250; VALOR
UNITÁRIO: R$ 2.000,0000. SELLMED PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA: ITEM 4: 995540 - CATETER, BALAO BAIXO PERFIL,
ANGIOPLASTIA CORONARIA TROCA RAPIDA 1,25 X 10 A 15MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:..QUANT.: 150; VALOR UNITÁRIO:
R$ 180,0000. ITEM 5: 995656 - CATETER, BALAO BAIXO PERFIL, PARA ANGIOPLASTIA CORONARIA TROCA RAPIDA 4,5 X 6 A 12MM,
EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:.QUANT.: 100 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 180,0000. ITEM 6: 995666 - CATETER, BALAO BAIXO PERFIL, PARA
ANGIOPLASTIA CORONARIA TROCA RAPIDA 4,5 X 15 A 20MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:.QUANT.: 100; VALOR UNITÁRIO: R$
210,0000. MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: ITEM 2: 665696 - HEMOSTATICO, 8F, SELADOR ARTERIAL,
DISPOSITIVO INDICADO E UTILIZADO PARA O SELAMENTO DE PUNCOES DE ARTERIA FEMURAL, DECORRENTES DE PROCEDIMENTOS
DE ACESSO ARTERIAL, COMPOSTO POR MATERIAL ABSORVIVEL POLIMERO ABSORVIVEL E ESPONJA DE COLAGENO, COMPATIVEL
COM FIO GUIA 0,035, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:QUANT.: 250; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.489,0000. ITEM 10: 970280 - CATETER, GUIA
PARA ANGIOPLASTIA CORONARIA ST1, 5F, PONTA “SOFT” ATRAUMATICA 130CM +/-10CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:.QUANT.:
150; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.200,0000. V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240038. VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses,
contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 17/10/2024. VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO:
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2024/29351
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(S) FORNECEDORA(S): HIT CARE NORDESTE IMPORTACAO,
COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS MEDICOS, ODONTOLOGICOS E HOSPITALARES LTD III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto o
registro de preços para aquisição de EQUIPAMENTO HOSPITALAR cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo
de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20231991 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores
classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo Suite nº 24001.027942/2023-98 . Subcláusula Única – Este instrumento não obriga
a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem
que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade
de condições. IV – EMPRESA(S) E ITEM(NS); HIT CARE NORDESTE IMPORTACAO, COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS MEDICOS,
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