DOE 24/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº202  | FORTALEZA, 24 DE OUTUBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1371/2024
VIPROC Nº03023585/2023
PRÉ-RESERVA Nº1290568000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - SESA; CONTRATADA: MEDSHOP 
HOSPITALAR LTDA; OBJETO: Aquisição de Equipamentos hospitalares, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo 
de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico nº 20231401 - SESA/COSUP e seus 
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 2.325,00 (dois mil trezentos e vinte e cinco reais); DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 24054 24200844.10.302.171.10902.11.449052.2.603.9200000.1; ASSINATURA: 10/10/2024; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira 
Rocha Filho e Guilherme Giovannetti Callou.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1408/2024
NUP 24001.067512/2024-90
PRÉ-RESERVA Nº1336295000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. 
CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; CONTRATADA: BIOFARMACE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; 
OBJETO: A aquisição de material médico hospitalar (FIO DE SUTURA DE POLIPROPILENO), para atender ao Hospital de Messejana Dr. Carlos 
Alberto Studart Gomes/SESA, para atender ao Hospital de Messejana Dr.Carlos Alberto Studart Gomes/SESA, pelo período de 12 (doze) meses. É parte 
integrante deste contrato, para todos os fins de direito, o Termo de Referência. A CONTRATADA fornecerá o seguinte item; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: 
Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 115.836,00 (cento e quinze mil oitocentos e trinta 
e seis reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3974 - 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01; 27035 - 24200214.10.302.171.2057
8.03.339030.1.500.9100000.0.3.01; DATA DA ASSINATURA: 16/10/2024; SIGNATÁRIOS: CARLOS AUGUSTO LIMA GOMES DOS SANTOS e 
PAULO ROGERIO REBOUÇAS MACÊDO.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1414/2024
PROCESSO Nº24001.041471/2024-10
PRÉ-RESERVA 1340530000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; CONTRATADA: ONCOEXO DISTRI-
BUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; OBJETO: Aquisição por Dispensa de Licitação do medicamento para cumprimento de ordem judicial em 
desfavor do Estado do Ceará, pelo período de 06 (seis) meses; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, Inciso IV, alínea ‘m’ da Lei Federal nº 14.133/2021 
com suas alterações; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 1.020,00 (um mil e 
vinte reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19813 24200744.10.302.171.20586.03.339032.1.500.9100000.0.3.01 DATA: 16/10/2024; SIGNATÁRIOS: 
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e . Myrtis Eliene Lima de Andrade Peixoto.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1417/2024
PROCESSO Nº24001.076239/2024-94
PRÉ-RESERVA 1341938000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DR. CESAR CALS - 
SESA/HGCC. CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E DE SAÚDE DO NORDESTE DO 
ESTADO DO CEARÁ - COOPERNORDESTE/CE. OBJETO: Serviços em hora/ano, na área de SERVIÇO SOCIAL, de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão 
Eletrônico nº 20231599 – SESA/COSUP e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao 
cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 1.044.421,82 
(um milhão quarenta e quatro mil e quatrocentos e vinte e um reais e oitenta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 630119 24200194.10.302.1
71.20578.03.339034.1.6009200000.0.3.01; 269 24200194.10.302.171.20578.03.339034.1.5009100000.0.3.01. DATA: 22/10/2024. SIGNATÁRIOS: ANA 
MIRIAN AGUIAR BASTOS e Cristina Aparecida Melo Bandeira.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1419/2024
NUP 24001.040814/2024-11
PRÉ-RESERVA Nº1331333000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/SESA; CONTRATADA: ONCOEXO 
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; OBJETO: A aquisição de medicamentos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O edital da Dispensa de Licitação nº 249/2024 e 
seus anexos, os preceitos do direito público, e no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 6 (seis) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 1.292,40 (um mil duzentos e 
noventa e dois reais e quarenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19813 - 24200744.10.302.171.20586.03.339032.1.500.9100000.0.3.01 ; DATA 
DA ASSINATURA: 16/10/2024; SIGNATÁRIOS: LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA FILHO e MYRTIS ELIENE LIMA DE ANDRADE PEIXOTO.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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 EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1427/2024
PROCESSO Nº24001.018767/2024-29
PRÉ-RESERVA 1342086000
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA; CONTRATADA: SYSMEDICA COMÉRCIO DE 
MATERIAIS HOSPITALARES LTDA; OBJETO: Aquisição de Materiais Médico Hospitalares, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
neste Termo através de Dispensa de Licitação emergencial para atendimento a demanda judicial, por um período de 12 (doze)meses. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao ciumprimento do seu objeto; FORO: Fortaleza/
CE; VIGÊNCIA: 12(doze) meses contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 11.592,00 (onze mil e quinhentos e noventa e dois reais); 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19813.24200744.10.302.171.20586.03.339032.1.500.9100000.0.3.01 DATA: 15/10/2024; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio 
Sobreira Rocha Filho e Jeronimo Augusto do Monte Rosado.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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