DOE 24/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº202  | FORTALEZA, 24 DE OUTUBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1428/2024
PROCESSO Nº24001.061337/2024-27
PRÉ-RESERVA 1342469000
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA; CONTRATADA: ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE 
MEDICAMENTOS LTDA; OBJETO: Aquisição de medicamentos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na 
proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 12.171,60 
(doze mil cento e setenta e um reais e sessenta centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19813 - 24200744.10.302.171.20586.03.339032.1.500.91000
00.0.3.01 DATA: 15/10/2024; SIGNATÁRIOS: LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA FILHO E MYRTIS ELIENE LIMA DE ANDRADE PEIXOTO.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1429/2024
PROCESSO Nº24001.018767/2024-29
PRÉ-RESERVA 1342086000
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA; CONTRATADA: PROHOSPITAL COMERCIO 
HOLANDA LTDA; OBJETO: aquisição de material médico hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Refe-
rência e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 
196.470,00 (cento e noventa e seis mil e quatrocentos e setenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19813 - 24200744.10.302.171.20586.03.339032.1.
500.9100000.0.3.01 DATA: 15/10/2024; SIGNATÁRIOS: LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA FILHO E JOSÉ RUFINO DA SILVA NETO.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1438/2024
NUP 24001.079049/2024-29
PRÉ-RESERVA Nº1343465000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/SESA; CONTRATADA: ONCOEXO 
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; OBJETO: A aquisição de medicamentos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O edital do Pregão Eletrônico n° 20231446 
– SESA/COEXE e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, e, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu 
objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 6 (seis) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 146.026,08 (cento e quarenta e seis mil 
vinte e seis reais e oito centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19813 - 24200744.10.302.171.20586.03. 339032.1.500.9100000.0.3.01; 1345112 - 2420
0744.10.302.171.20586.03.339032.2.5009100000.0.3.01; DATA DA ASSINATURA: 15/10/2024; SIGNATÁRIOS: LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA 
FILHO e MYRTIS ELIENE LIMA DE ANDRADE PEIXOTO.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20231379
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): HP BIOPROTESES LTDA, CEI COMERCIO 
EXPORTACAO E IMP DE MAT MEDICOS LTDA, MEDIMAC COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA e BEVIE COMERCIO ATACADISTA 
DE PRODUTOS HOSPITALARES & REPRESENTACOES LTDA. III – OBJETO: O presente Termo de Homologação para Registro de Preços que 
tem por objeto, futuras e eventuais de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (KIT INICIAL PARA GASTROSTOMIA)” cujas especificações e 
quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20231379 – SESA. IV – ITEM(NS): HP BIOPROTESES 
LTDA: ITEM 1: QUANT.: 71 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 468,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 33.228,00 ; ITEM 3: QUANT.: 50 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 
468,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 23.400,00 ; ITEM 5: QUANT.: 484 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 330,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 159.720,00; ITEM 7: 
QUANT.: 111 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 330,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 36.630,00 ; CEI COMERCIO EXPORTACAO E IMP DE MAT MEDICOS 
LTDA : ITEM 2: QUANT.: 100 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 350,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 35.000,00; ITEM 9: QUANT.:45 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 
786,6600 ; VALOR TOTAL: R$ 35.399,70; MEDIMAC COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA: ITEM 4 : QUANT.: 116; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 522,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 60.552,00 ; ITEM 8 : QUANT.:73 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 700,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 51.100,00; BEVIE 
COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES & REPRESENTACOES LTDA ITEM 10: QUANT.: 37; VALOR UNITÁRIO: R$ 625,9500 
; VALOR TOTAL: R$ 23.160,15; ITEM 11: QUANT.:50; VALOR UNITÁRIO: R$ 496,1100 ; VALOR TOTAL: R$ 24.805,50 ; ITEM 12: QUANT.:27; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 600,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 16.200,00 ; ITEM 13: QUANT.:344; VALOR UNITÁRIO: R$ 79,3000 ; VALOR TOTAL: R$ 
27.279,20; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 526.474,55 VI – DATA DA ASSINATURA: 17/10/2024.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20240284
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): F7 MEDICAL PRODUTOS HOSPITALARES 
LTDA e ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA III – OBJETO: O presente Termo de Homologação para Registro de Preços que 
tem por objeto, futuras e eventuais de “MEDICAMENTOS” cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência 
do Edital de Pregão Eletrônico nº 20240284 – SESA. IV – ITEM(NS): F7 MEDICAL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: ITEM 1: QUANT.: 1.065; 
VALOR UNITÁRIO: R$2.495,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 2.657.175,00. ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM 4: QUANT.: 
180 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 2.111,3800 ; VALOR TOTAL: R$380.048,40 V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 3.037.223,40. 
VI – DATA DA ASSINATURA: 17/10/2024.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20240920
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): ACCORD FARMACEUTICA LTDA, SANTA 
BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA e ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA . III – OBJETO: O presente 
Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais de “MEDICAMENTOS” cujas especificações e quantitativos 
estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20240920 – SESA. IV – ITEM(NS): ACCORD FARMACEUTICA 
LTDA : ITEM 1: QUANT.: 6.120 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 45,0000; VALOR TOTAL: R$ 275.400,00; ITEM 2: QUANT.: 5.914; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 21,1500; VALOR TOTAL: R$ 125.081,10; SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM 4: QUANT.: 727.800 ; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 1,0900; VALOR TOTAL: R$ 793.302,00; ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM 8: QUANT.: 
5.550; VALOR UNITÁRIO: R$ 28,950; VALOR TOTAL: R$ 160.672,50 ; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 1.354.455,60. 
VI – DATA DA ASSINATURA: 17/10/2024.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
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