DOE 24/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº202 | FORTALEZA, 24 DE OUTUBRO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL Os Ordenadores de Despesas da SECRETARIA DE SAÚDE; SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,
CULTURA E DESPORTO; SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO; SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA;
SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE; SECRETARIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO
E ASSISTÊNCIA SOCIAL da Prefeitura Municipal de Senador Pompeu-CE, torna público o Extrato do Termo de Homologação referente
ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº GM-PE004/2023-SRP que tem como objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS
AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO
MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE. Fica o presente processo HOMOLOGADO em favor das Empresas: 01- JOSÉ IRESVAN ARAÚJO-
ME, CNPJ: 02.860.611/0001-35, pelo valor global de R$ 299.040,24 (duzentos e noventa e nove mil quarenta reais e vinte e quatro centavos); 02 -
COMERCIAL CANAÃ LTDA, CNPJ: 43.773.533/0001-19, pelo valor global de R$ 265.485,60 (duzentos e sessenta e cinco mil quatrocentos e oitenta
e cinco reais e sessenta centavos). Homologado pelos Ordenadores de Despesas Sr. (a) SARA THAYSE DE SOUZA; ALANA SELSA PINHEIRO
JUCA; MARIA FABIANA BENEVIDES SILVA; ANTÔNIA IRONEIDE VIDAL PINHEIRO BEZERRA; IZABELE LOPES CHAGAS DA SILVA
DE LIMA; FRANCISCO VALBERLANIO MARTINS, em 08.05.2023
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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU A Secretaria de Educação, Cultura e Desporto do Município de
Senador Pompeu, torna público o Extrato do Termo de Homologação e Adjudicação referente à CHAMADA PÚBLICA n° SE-CH001/2023 que
tem como objeto a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR RURAL, PARA
FORNECIMENTO DA MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO –
(PNAE- CHECHE; PNAE-PRÉ ESCOLA; PNAE-ENSINO FUNDAMENTAL; PNAE-AEE; PNAE-EJA; PROGRAMA AABB COMUNIDADE).
Fica o presente processo HOMOLOGADO e ADJUDICADO em favor das COOPERATIVAS: 1. COOPERATIVA AGROPECUARIA DE
SENADOR POMPEU LTDA – COSENA, CNPJ: 07.729312/0001-80, pelo valor global de R$ 2.979.944,47 (dois milhões novecentos e setenta e
nove mil novecentos e quarenta e quatro reais e quarenta e sete centavos); 2. COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE
FORQUILHA, CNPJ: 22.717.179/0001-35, pelo valor global de R$ R$ 591.649,70 (quinhentos e noventa e um mil seiscentos e quarenta e nove
reais e setenta centavos); 3. COOPDEST COOPERATIVA DE AGRICULTORES PRODUTORES E EMPREENDEDORES DO ESTADO DO
CEARA LTDA, CNPJ: 04.604.578/0001-08, pelo valor global de R$ R$ 739.459,02 (setecentos e trinta e nove mil quatrocentos e cinquenta e nove
reais e dois centavos). Homologado e Adjudicado pela Secretária de Educação, Cultura e Desporto, Sra. Antônia Ironeide Vidal Pinheiro Bezerra,
em 07.08.2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixadá. O Município de Quixadá, através da Fundação Cultural torna público o extrato das Atas de Registro
de Preços resultante do Pregão Eletrônico nº 15.001/2024-PERP: ATA Nº 15.001/2024-A – Valor global: R$ 222.569,98 – CONTRATADA: PRISMA
PRODUCAO MUSICAL LTDA-ME, através de seu representante legal, o Sr. José Vandernilson Ferreira dos Santos; ATA Nº 15.001/2024-B – Valor global:
R$ 64.500,00 – CONTRATADA: EVOLUX 360 LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Francisco Samuel Rodrigues Paiva; ATA Nº 15.001/2024-
C – Valor global: R$ 336.764,00 – CONTRATADA: BARROS PRODUCOES, PUBLICIDADES & EVENTOS LTDA E COMÉRCIO LTDA -ME, através
de sua representante legal, a Sra. Emanuel Barros Morais. OBJETO: Registro de preços para futuras e eventuais contratações de serviços de eventos por
ocasião de comemorações, inaugurações, solenidades, datas comemorativas de interesse público municipal, seminários, palestras, treinamentos, eventos
em geral, com fornecimento de estrutura, incluindo transporte, montagem e desmontagem para eventos realizados pela Fundação Cultural do Município de
Quixadá-CE. Prazo de vigência: 01 ano, contados a partir do primeiro dia útil subsequente a data de divulgação no PNCP. Assina pela contratante: o Sr.
Antônio Clébio Viriato Ribeiro. Data da assinatura das Atas de Registro de Preços: 18 de outubro de 2024.
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A Prefeitura Municipal de Cascavel, através da Secretária da Cultura, torna público para conhecimento dos interessados aviso de publicação do
CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2023 – MOSTRA ITINERANTE DE CINEMA EM CASCAVEL, com base na Lei Complementar 195/2022, no
Decreto 11.525/2023 e no Decreto 11.453/2023, que visa à seleção Exclusiva de pessoa jurídica com finalidade cultural sem fins lucrativos ou pessoa jurídica
com fins lucrativos com CNAE em Atividades de Exibição Cinematográfica, interessadas em celebrar termo de Execução Cultural que tenha por objeto
a realização de 10 (dez) mostras de exibições de filmes em praças públicas da Zona Rural do Município de Cascavel. Os interessados deverão realizar
inscrição exclusivamente na sede da Secretaria da Cultura, no Núcleo de Arte, Educação e Cultura – NAEC DARCILIO LIMA, no período de 25/10/2024
à 05/11/2024 das 08h00minh às 13h00minh. O Edital e seus anexos, encontram-se disponíveis no site da Prefeitura de Cascavel (www.cascavel.ce.gov.br)
e no Núcleo de Arte, Educação e Cultura – NAEC DARCILIO LIMA – Avenida Chanceler Edson Queiroz, n. º 605, Bairro Rio Novo, CEP: 62.850-000,
Cascavel/CE. Cascavel/CE, 21 de outubro de 2024. MARCOS ANTONIO PEREIRA DA SILVA – Secretário de Cultura.
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Prefeitura Municipal de Chorozinho. O Município de Chorozinho, torna público o extrato resumido do Contrato nº 2024.09.27.00.01, proveniente da
Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica N° 2024.08.21.020-CE, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada para Execução dos Serviços
de Pavimentação em Pedra Tosca junto a Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano do Município de Chorozinho-Ce. Contratada: F. Márcio
de Araújo Medeiros, inscrita no C.N.P.J. sob n° 13.749.666/0001-99. Fundamentação Legal: Lei Federal n° 14.133. Data de Assinatura do Contrato: 27 de
setembro de 2024. Validade do Contrato: 05 (cinco) meses. Valor Global: R$ 776.788,61 (setecentos e setenta e seis mil, setecentos e oitenta e oito reais
e sessenta e um centavos). Origem dos Recursos: 1001.15.451.1504.1.057 - Elemento de Despesas: 44.90.51.99. Assina pela Contratante: Antônio Garcia
Lima Filho - Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano. Assina pela Contratada: Francisco Márcio de Araújo Medeiros. Chorozinho-CE, 27
de setembro de 2024.
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Prefeitura Municipal de Beberibe - Extrato do Termo de Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico nº 0108001-2024. Objeto: Registro de Preço
para futuras e eventuais aquisições de produtos alimentícios, para serem utilizados na merenda escolar, das escolas da rede municipal de ensino, através
da Secretaria de Educação do Município. Vencedoras: N B da Costa - EPP CNPJ nº 34.165.077/0001-33 do lote: 1 no valor total de R$ 722.806,50. Inacio
Aprigio de Oliveira - EPP CNPJ nº 36.239.722/0001-40 dos lotes: 2, 3, 4,6, 9, 10, 11, 12, 14, 17 no valor total de R$ 2.106.345,35. Iranildo Brito Ramos
- EPP CNPJ nº 45.848.335/0001-00 dos lotes: 5, 13 no valor total de R$ 345.279,36. Comercial Lucas Ltda - ME CNPJ nº 32.368.074/0001-71 dos lotes:
7, 15, 16 no valor total de R$ 2.012.928,30. L F S Comercio e Importação de Alimentos Ltda CNPJ nº 15.099.833/0001-29 do lote: 8 no valor total de
R$ 2.249.968,20. Data da adjudicação e homologação: 21/09/2024. Adjudicado e Homologado pelo Secretário de Educação, Sr. Francisco Fábio Pereira
Oliveira, o presente processo de licitação na forma da lei.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Região de Maracanaú - CPSRM - Extrato de Instrumento Contratual N.º 2609.01/2024-01-
PE - Pregão Eletrônico N.º 1307.01/2023-SRP. O Consórcio Público de Saúde da Região de Maracanaú torna público o Extrato do Contrato originário
da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 1307.01/2023-SRP. Objeto: Aquisição de material médico hospitalar para atender as necessidades da
Policlínica Regional Senador Almir Pinto junto do Consórcio Público de Saúde da Região de Maracanaú - CPSRM. Contratante: Consórcio Público de
Saúde da Região de Maracanaú, CNPJ nº 12.940.254/0001-79. Contratada: MSB Comércio e Representações LTDA EPP, CNPJ nº. 05.696.303/0001-04.
Fundamentação Legal: Lei n.º 10.520/2002. Do Valor: R$ 115.865,50. Da Dotação Orçamentária Nº 0101.10.302.0002.2.003; Elemento de Despesa:
3.3.90.30.00, recursos próprios. Da Vigência: A partir da data de assinatura até 31/12/2024. Do Foro: Comarca do Município de Maracanaú. Signatários:
Bruno Eloy Farias Araújo/Maria do Socorro Bezerra de Vasconcelos. Maracanaú-CE, 26 de setembro de 2024.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Região de Maracanaú - CPSRM - Extrato de 1º Termo de Aditivo ao Contrato N.º 0310.01/2023-
TP. O Consórcio Público de Saúde da Região de Maracanaú torna público o Extrato do Contrato originário da licitação na modalidade de Tomada de Preços
Nº 3108.01/2023-TP. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria na área de recursos
humanos do Consórcio Público de Saúde da Região de Maracanaú – CPSRM. Contratada: Êxito Consultoria e Assessoria LTDA, CNPJ Nº. 15.294.308/0001-
64. Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Prazo de Prorrogação: 12 (doze) meses. Das Dotações
Orçamentárias Nº 0101.10.302.0001.2.001, 0101.10.302.0002.2.002 e 0101.10.302.0001.2.003; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00, com recursos próprios.
AS demais cláusulas e condições pactuadas anteriormente permanecerão inalteradas e em pleno vigor. Do Foro: Comarca do Município de Maracanaú.
Signatários: Bruno Eloy Farias Araújo/ João Paulo Lopes de Alcântara. Maracanaú-CE, 03 de outubro de 2024.
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