DOE 24/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº202 | FORTALEZA, 24 DE OUTUBRO DE 2024
OUTROS
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 006/2024 - Pregão Eletrônico/Registro de Preços
Nº 07.007/2024. Órgão: Prefeitura Municipal de Eusébio - CNPJ Nº 23.563.067/0001-30, através da Secretaria de Saúde do Município de Eusébio.
Fornecedores: ART Medica Comercio e Representacoes de Produtos Hospitalares LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.626.340/0001-58, para os itens 20, 35, 37,
38, 58 e 60, perfazendo um valor total de R$ 328.219,00 (trezentos e vinte oito mil e duzentos e dezenove reais); B & G Comercio Servicos e Representacoes
LTDA, inscrita no CNPJ nº 20.457.374/0001-48, para os itens 01, 10, 11, 12, 13, 18, 27, 42, 45, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 55, 56, 61, 63 e 64, perfazendo um
valor total de R$ 218.181,90 (duzentos e dezoito mil cento e oitenta e um reais e noventa centavos); LR Farma Distribuidora de Medicamentos e Materiais
Medicos LTDA, inscrita no CNPJ nº 46.370.100/0001-00, para os itens 02, 04, 06, 07, 09, 14, 16, 22, 34, 41, 43, 53, 54 e 65, perfazendo um valor total de
R$ 539.698,50 (quinhentos e trinta e nove mil seiscentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos); Medical Center Comercio de Produtos Hospitalares
LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.032.320/0001-72, para os itens 03, 05, 08, 17, 28, 29, 40 e 46, perfazendo um valor total de R$ 211.262,50 (duzentos e onze
mil duzentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos); Prime Vita Nutricao e Produtos Hospitalares LTDA, inscrita no CNPJ nº 55.866.884/0001-53,
para os itens 24, 31, 32, 33, 36, 44, 57 e 62, perfazendo um valor total de R$ 106.466,50 (cento e seis mil quatrocentos e sessenta e seis reais e cinquenta
centavos); Roberto Coretti, inscrita no CNPJ nº 10.742.865/0001-87, para os itens 19, 21, 23, 25, 26 e 30, perfazendo um valor total de R$ 188.030,00
(cento e oitenta e oito mil e trinta reais); Sellene Comercio e Representacoes LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.329.222/0001-76, para os itens 15, 39, 59 e 66,
perfazendo um valor total de R$ 233.211,50 (duzentos e trinta e três mil duzentos e onze reais e cinquenta centavos). estimado para o período de vigência
da Ata de Registro de Preços. Data de Assinatura: 17 de outubro de 2024. Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico/Registro de Preços Nº 07.007/2024.
Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de alimentação suplementar enteral e oral para pacientes atendidos pelas equipes de Saúde do
Município do Eusébio/CE. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura da Ata de Registro de Preços, podendo ser prorrogada por igual
período. Assina Pelo Fornecedor: Kenya Diana Gomes de Macedo Lima, Francisco Glaudiobergue Sousa de Araujo, Lucas Roseno Ferreira, Adriana Paula
Ferreira Deiró, Camilo Jorge de Sousa Júnior, Alexsandro Lopes Medeiros e Danielle Balreira Fontenelle. Assina Pela Prefeitura Municipal de Eusébio: O
Gerenciador da Ata: João Carlos Braga Leitão.
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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ EXTRATO DE ADESÃO N° 010/2024 O Ordenador de Despesas da
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL da Prefeitura Municipal de Baturité/CE, Sr. Cicero Antônio Sousa
Bezerra, em cumprimento à ratificação, faz publicar o extrato resumido do Processo Administrativo de Adesão Nº 010/2024 (carona) à ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS N° 202408120002, celebrada em decorrência do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00011.20240710/0001-62, gerenciada
pela SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA/CE, fundamentada pela Lei n° 14.133/21, para AQUISIÇÃO
DE UM (01) VEÍCULO UTILITÁRIO MODELO SUV DE 07 LUGARES, DESTINADO AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA
CRIANÇA E DO ADOLESCENTES COM RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE,
DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/
CE. Em favor da fornecedora, a seguir: MANUPA COMÉRCIO, EXPORTAÇÃO, IMPORTARTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS
ADAPTADOS LTDA. CNPJ Nº: 03.093.776/0003-53. ENDEREÇO: AV. BENJAMIM BRASIL, 2108, LOJA 03, MONDUBIM - FORTALEZA /
CE - CEP: 60.711-442. REPRESENTANTE: MANUELLA JACOB. E-MAIL: manupa@manupa.com.br. Declaração e ratificação expedida pelo
Ordenador de Despesas da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL da Prefeitura Municipal de Baturité/CE, Sr.
Cicero Antônio Sousa Bezerra. 22 DE OUTUBRO DE 2024. CÍCERO ANTÔNIO DE SOUSA BEZERRA – ORDENADOR DE DESPESAS DA
UNIDADE ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
BATURITÉ/CE.
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A Prefeitura Municipal de Cascavel, através da Secretária da Cultura, torna público para conhecimento dos interessados aviso de publicação do
CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2024 – PNAB - EDITAL DE MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS E ORGANIZAÇÕES CULTURAIS DE
CASCAVEL/CE, com base na Lei 14.399/2022 que institui a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), Lei 14.903/2024 que institui o Marco Regulatório do
Fomento a Cultura, no Decreto 11.740/2024 (Decreto PNAB), e no Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa Minc 10/2023
(IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade), que visa à seleção de espaços, ambientes e iniciativas artístico-culturais para receberem subsídio para
manutenção de espaços de: pessoa jurídica sem fins lucrativos, Coletivo/Grupo sem CNPJ representado por pessoa física e pessoas físicas, ambos com
atuação cultural no município de Cascavel, interessadas em celebrar termo de execução cultural que tem por objeto a seleção de espaços, ambientes e
iniciativas artístico-culturais do Município de Cascavel. Os interessados deverão realizar inscrição exclusivamente na sede da Secretaria da Cultura, no
Núcleo de Arte, Educação e Cultura – NAEC DARCILIO LIMA, no período de 24/10/2024 à 04/11/2024 das 08h00minh às 13h00minh. O Edital e seus
anexos, encontram-se disponíveis no site da Prefeitura de Cascavel (www.cascavel.ce.gov.br) e no Núcleo de Arte, Educação e Cultura – NAEC DARCILIO
LIMA – Avenida Chanceler Edson Queiroz, n. º 605, Bairro Rio Novo, CEP: 62.850-000, Cascavel/CE. Cascavel/CE, 21 de outubro de 2024. Marcos
Antônio Pereira da Silva - Secretário da Cultura.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Luís do Curu - Extratos de Contratos 20240011, 20240012 e 20240013 - Pregão Eletrônico Nº
1508.01.2023. Objeto: Aquisições de medicamentos e outros materiais de consumos destinados atenderem as demandas judiciais da Secretaria de Saúde do
Município de São Luís do Curu - CE. Ordenador de Despesas: Jose Raimundo Machado Filho. Empresas Contratadas: Maxxi Distribuidora de Medicamentos
Hospitalares EIRELI, com o Valor Total de R$: 35.500,00 (trinta e cinco mil, quinhentos reais), Exercício 2024 Atividade 0801.101220007.2.051
Gerenciamento da Secretaria Municipal de Saúde - SESA, Classificação Econômica 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. Gratuita, Subelemento
3.3.90.32.99. Distrimedica Com. de Prod. Medicos e Odontologicos LTDA – ME, com o Valor Total de R$: 252.220,36 (duzentos e cinquenta e dois mil,
duzentos e vinte reais e trinta e seis centavos). Exercício 2024 Atividade 0801.101220007.2.051 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Saúde - SESA,
Classificação econômica 3.3.90.32.00 Material, bem ou Serv. p/ dist. Gratuita, Subelemento 3.3.90.32.99. Agile Distribuidora LTDA, com o valor total
de R$ 185.182,93 (cento e oitenta e cinco mil, cento e oitenta e dois reais e noventa e três centavos). Exercício 2024 Atividade 0801.101220007.2.051
Gerenciamento da Secretaria Municipal de Saúde - SESA, Classificação econômica 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. Gratuita, Subelemento
3.3.90.32.99. Data da Assinatura/Vigência: 02/01/2024 a 31/12/2024.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU – EXTRATO DO ADITIVO - A Secretaria de Educação,
Cultura e Desporto do Município de Senador Pompeu comunica aos interessados, o Extrato do Aditivo ao Contrato n° SE-TP003/2023-
01-SECD. O presente termo aditivo readequou valores unitários constantes do projeto inicial, proposta da contratada, e avençados no termo
contratual, dada a necessidade de melhor adequação do projeto do equipamento em questão. Diante disso, fica demonstrado conforme planilhas,
que o aditivo importa repercussão financeira de R$ 39.799,93 (trinta e nove mil setecentos e noventa e nove reais e noventa e três centavos) de
acréscimo sobre o valor global contratado, tendo sido o mesmo de R$ 534.914,87 (quinhentos e trinta e quatro mil novecentos e quatorze reais
e oitenta e sete centavos), tendo o valor replanilhado para R$ 574.714,80 (quinhentos e setenta e quatro mil setecentos e catorze reais e oitenta
centavos). Decorrente da TOMADA DE PREÇOS Nº SE-TP003/2023, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DA EEIEF PEDRO HOLANDA, LOCALIZADA NO SÍTIO JENIPAPEIRO, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE. Contratante:
Secretaria de Educação, Cultura e Desporto. Contratada: TALISMÃ CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO. Assina pela contratante: Sr. ENÉAS
TORRES FERREIRA. Assina pela contratada: Sr. LUIZ MARIO BATISTA PIBHEIRO BORGES. Data da Assinatura do Aditivo: 17 de Outubro
de 2024, com vigência até 31 de Janeiro de 2025.
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Prefeitura Municipal de Chorozinho. O Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano do Município de Chorozinho, no uso de suas atribuições
legais e considerando haver a Comissão Permanente de Licitação cumprido todas as exigências do procedimento de Licitação cujo objeto é a Contratação
de Empresa Especializada para Execução dos Serviços de Pavimentação em Pedra Tosca junto a Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano do
Município de Chorozinho-Ce, vem Adjudicar e Homologar a Concorrência Eletrônica N° 2024.08.21.020-CE, para que produza os efeitos legais e jurídicos,
em favor da empresa F. Márcio de Araújo Medeiros, inscrita no C.N.P.J. sob n° 13.749.666/0001-99, vencedora com o valor global de R$ 776.788,61
(setecentos e setenta e seis mil, setecentos e oitenta e oito reais e sessenta e um centavos). Chorozinho-CE, 27 de setembro de 2024. Antônio Garcia Lima
Filho - Secretário.
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