DOE 24/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº202  | FORTALEZA, 24 DE OUTUBRO DE 2024
ESTADO DO CEARA – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO – AVISO DE CREDENCIAMENTO - ID CONTRATAÇÃO PNCP: 
07587975000107-1-000050/2024- EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 27/2024. Processo: Chamamento Público Nº 2024.06.03.1 - Amparo 
legal: Lei 14.133/2021, Art. 79, I - Origem: Secretaria Municipal De Saúde. Objeto: Credenciamento De Instituições Privadas Com Ou Sem Fins Lucrativos 
De Assistência Á Saúde, Interessadas Em Prestar Serviços De Procedimentos Médico Hopitalar E Atenção Especializada, A Preço Da Tabela Sus, Para Os 
Pacientes Do Sistema Único De Saúde – Sus Do Município De Crato-Ce, Através Da Secretaria Municipal De Saúde, Conforme Recurso De Incremento De 
Custeio Mac Destinado Ao Município. O período de recebimento da documentação é de 22/10/2024 a 21/11/2024. O edital e seus anexos estão disponíveis, 
na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br), bem como nos sítios eletrônicos https://crato.ce.gov.br e 
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações pelo email licitacrato@gmail.com. Crato-CE, 21 de outubro de 2024. Valéria do Carmo 
Moura - Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.10.23.1. A Agente 
de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: 
www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema GM TECNOLOGIA (GM TECNOLOGIA & INFORMAÇÃO LTDA), certame 
licitatório, na modalidade Pregão n° 2024.10.23.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de serviços de 
transporte dos profissionais de saúde e dos pacientes do transporte sanitário em consultas/tratamentos, junto à Secretaria de Saúde do Município de Várzea 
Alegre/CE,  conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 06 de Novembro de 
2024, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 25 de Outubro de 2024, às 09:00 horas. Maiores 
informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.
br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3541-1337.  Várzea Alegre/CE, 23 de Outubro de 2024. Maria Fernanda Bezerra - Agente 
de Contratação do Município.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE - CE –AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – 
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 016/2024-SEINFRA. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – 
Regente: Agente de Contratação e Equipe de Apoio – Processo Originário: Concorrência Eletrônica Nº 016/2024-SEINFRA– Objeto:Contratação de empresa 
especializada para execução dos serviços de recuperação de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas da sede, distritos e localidades do município de 
Guaraciaba do Norte-CE– Local de Acesso ao Edital:Avenida Monsenhor Furtado, nº 55, Centro, CEP: 62.380-000 - Guaraciaba do Norte/Ceará; https://
bnc.org.br; https://www.portalmunicipios.com.br/sistema/externo/licitacoes/processo.asp?vEMP_CNPJ=07569205000131; https://municipios-licitacoes.
tce.ce.gov.br;www.gov.br/pncp– Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h às 12h e das 13h às 15h– Local de Realização da Licitação:https://bnc.
org.br – Data de Abertura:08/11/2024 – Horário:08H30MIN– Agente de Contratação: Emanuel Fernando Ribeiro. Guaraciaba do Norte - CE, 23/10/2024. 
Emanuel Fernando Ribeiro - Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2024.09.03.001. A CPL da Prefeitura Municipal de 
Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 24 de outubro de 2024 as 09h00min (horário de Brasília), através do 
endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação. A íntegra 
do Edital poderá ser obtida junto ao site www.gov.br/pncp/pt-br, www.licitacoes.tce.ce.gov.br e www.licitamaisbrasil.com.br, ou no seguinte endereço na 
Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE. A data de abertura do certame será dia 06 de novembro de 2024, às 09h00min, 
estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Global, tombada sob o N.º 2024.09.03.001, com fins a Objeto: Aquisição 
de utensílios para servir merenda escolar para escolas Municipais de Camocim – Ceará. As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. 
Informações pelo fone: (88) 3621-7075. Camocim/CE, 23 de outubro de 2024. Larissa Setúbal Monteiro Guimarães – Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Extrato do Quarto Termo Aditivo. A Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde 
do Município de Pedra Branca, torna público o Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº 027/2022/01, decorrente do Processo Licitatória na 
modalidade Tomada de Preços Nº 007/2022-TP, cujo objeto é contratação de empresa especializada para reforma e ampliação do setor de pediatria do 
Hospital Municipal e Maternidade São Sebastião no Município de Pedra Branca/CE do Processo Licitatório referido na Cláusula Terceira, no qual restou 
vencedor a contratada. Contratante: Secretaria de Saúde. Contratado: Construtora Cebave EIRELI – ME, inscrita no CNPJ sob o nº 02.073.582/0001-61 
estabelecida à R Leon Gradvohl, 614, Jardim Cearense, CEP: 60.712-152 em Fortaleza, Estado do Ceara. Fundamentação Legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 
Nº 8.666/93 E suas alterações posteriores. Data do Aditivo: 08 de dezembro de 2023. Assina Pelo Contratante: Kelly Aparecida Bezerra Costa. Assina Pela 
Contratada: Francisco Vilson Militão Teixeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Extrato do Terceiro Termo Aditivo. A Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde 
do Município de Pedra Branca, torna público o Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 027/2022/01, decorrente do Processo Licitatória na 
modalidade Tomada de Preços Nº 007/2022-TP, cujo objeto é contratação de empresa especializada para reforma e ampliação do setor de pediatria do 
Hospital Municipal e Maternidade São Sebastião no Município de Pedra Branca/CE do Processo Licitatório referido na Cláusula Terceira, no qual restou 
Vencedor a Contratada. Contratante:  Secretaria de Saúde. Contratado: Construtora Cebave EIRELI – ME, inscrita no CNPJ sob o nº 02.073.582/0001-61 
estabelecida à R Leon Gradvohl, 614, Jardim Cearense, CEP: 60.712-152 em Fortaleza, Estado do Ceará. Fundamentação Legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 
Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Data do Aditivo: 12 de junho de 2023. Assina Pelo Contratante: Kelly Aparecida Bezerra Costa. Assina Pela 
Contratada: Francisco Vilson Militão Teixeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Extrato do Quinto Termo Aditivo. A Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde 
do Município de Pedra Branca, torna público o Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato Nº 027/2022/01, decorrente do Processo Licitatória na 
modalidade Tomada de Preços Nº 007/2022-TP, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para reforma e ampliação do setor de pediatria do 
Hospital Municipal e Maternidade São Sebastião no Município de Pedra Branca/CE do Processo Licitatório referido na Cláusula Terceira, no qual restou 
Vencedor a Contratada. Contratante:  Secretaria de Saúde. Contratado: Construtora Cebave EIRELI – ME, inscrita no CNPJ sob o nº 02.073.582/0001-61 
estabelecida à R Leon Gradvohl, 614, Jardim Cearense, CEP: 60.712-152 em Fortaleza, Estado do Ceará. Fundamentação Legal: Art. 57, Inciso II, da lei 
Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Data do Aditivo: 05 de junho de 2024. Assina Pelo Contratante: Kelly Aparecida Bezerra Costa. Assina Pela 
Contratada: Francisco Vilson Militão Teixeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Extrato do Segundo Termo Aditivo. A Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde 
do Município de Pedra Branca, torna público o Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 027/2022/01, decorrente do Processo Licitatória na 
modalidade Tomada de Preços Nº 007/2022-TP, Cujo Objeto é contratação de empresa especializada para reforma e ampliação do setor de pediatria do 
Hospital Municipal e Maternidade São Sebastião no Município de Pedra Branca/CE do Processo Licitatório referido na Cláusula Terceira, no qual restou 
Vencedor a Contratada. Contratante: Secretaria de Saúde. Contratado: Construtora Cebave EIRELI – ME, inscrita no CNPJ sob o nº 02.073.582/0001-61 
estabelecida à R Leon Gradvohl, 614, Jardim Cearense, CEP: 60.712-152 em Fortaleza, Estado do Ceara. Fundamentação Legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 
Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Data do Aditivo: 16 de dezembro de 2022. Assina Pelo Contratante: Kelly Aparecida Bezerra Costa. Assina Pela 
Contratada: Francisco Vilson Militão Teixeira.
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Prefeitura Municipal de Beberibe. Contratante e signatário: Secretaria de Educação, Francisco Fábio Pereira Oliveira, secretário. Extrato do Termo de 
Contrato Nº 20240515 resultante do Pregão Eletrônico Nº 0108001-2024. Contratada: Inacio Aprigio de Oliveira - EPP CNPJ nº 36.239.722/0001-40, 
através de seu representante legal, Sr. Inacio Aprigio de Oliveira. Valor: R$ 2.106.345,35. Data da Assinatura: 19/09/2024. Objeto: Aquisições de produtos 
alimentícios, para serem utilizados na merenda escolar, das escolas da rede municipal de ensino. Vigência: 19/09/2024 a 19/12/2025.