DOE 24/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº202 | FORTALEZA, 24 DE OUTUBRO DE 2024
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Extrato do Aditivo de Mudança de Marca ao Contrato N° 0301.02/2024 - SME - 02° Aditivo
Contratual - Referente ao Pregão Eletrônico N.º 0408.01/2022 - SME/PE/SRP. Partes: Município de Fortim, através da Secretaria de Educação; Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios destinados a compor a alimentação escolar dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Fortim/
CE; Contratado: S W de Lima Cardoso - ME, inscrita no CNPJ sob o n° 20.375.092/0001-00; Aditivo: Em atenção ao pedido protocolado pela contratada, o
departamento Jurídico opinou pelo deferimento do pedido de aditivo para a substituição de marca dos Item 16 e 20 do Contrato; justificativa: Fica substituída
a marca do produto, conforme especificado abaixo: passando a constar a marcas Brandini para o Item 16 - Macarrão Tipo Espaguete Longo Fino, passando a
contar a marca Estrela para o Item 16, Maratá para o Item 20 - Farinha de Milho Flocada, passando a contar a marca Vitamilho para o Item 20; Ordenadora
de Despesas: Ivoneide de Araújo Rodrigues - Secretária de Educação. Fortim/CE, 23 de outubro de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Saboeiro - Extrato Resumido do Termo de Rescisão do Contrato de nº 26.09.001-01/2024. Decorrente
da Concorrência Eletrônica Nº 13.08.001/2024, celebrado entre da Secretaria da Cultura, Esporte e Turismo do Município de Saboeiro-CE, representado na
pessoa do André Firmino do Nascimento, Ordenador de Despesas do Fundo Geral e a empresa Salinas Empreendimentos e Construcoes LTDA, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 73.694.788/0001-57, representado pelo seu sócio Administrador Francisco Lennon Barbosa Martins, que objetivava os Contratação de
empresa especializada para execução da obra de construção de Estádio de Futebol no Bairro Iracema Nocrato, Zona Urbana do município de Saboeiro/CE,
referente ao MAPP 5818. Fundamentação legal: Art. 137, incisos VIII, e art. 138, II - consensual, por acordo entre as partes, por conciliação, por mediação
ou por comitê de resolução de disputas, desde que haja interesse da Administração; da Lei 14.133/21. Data da rescisão: 17 de outubro de 2024.
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ESTADO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 2024101501PERP A PREFEITURA
MUNICIPAL DE JAGUARIBARA-CE, TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2024101501PERP, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, CUJO OBJETO É REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
GÁS ENGARRAFADO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE. O
INÍCIO DA SESSÃO SERÁ ÀS 09:00 HORAS DO DIA 06 DE NOVEMBRO DE 2024, NO SITE COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR. O EDITAL
E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NO SITE ACIMA MENCIONADO, NO SITE WWW.TCE.CE.GOV.
BR, NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - PNCP E NA SALA DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA, LOCALIZADO NA AV.
BEZERRA DE MENEZES, 350 –CENTRO- JAGUARIBARA – CE. 23 DE OUTUBRO DE 2024 - NILCIBERGUE SALDANHA BEZERRA –
PREGOEIRO
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ESTADO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ - AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013-2024-SRP-
PE LEI Nº 14.133/2021 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ, TORNA PÚBLICO QUE NO DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2024 ÀS 09:00
HORAS, PELO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://LICITACOES-E2.BB.COM.BR/AOP-INTER-ESTATICO/ , ESTARÁ REALIZANDO
O INÍCIO DOS TRABALHOS DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013-2024-SRP-PE. OBJETO: REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS
SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE CHORÓ/CE. MAIORES INFORMAÇÕES VIA PLATAFORMAS: HTTPS://LICITACOES-E2.BB.COM.BR/AOP-
INTER-ESTATICO/; HTTPS://WWW.CHORO.CE.GOV.BR/PCA.PHP; HTTPS://MUNICIPIOS-LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR/ ; LICITACAO@
CHORÓ.CE.GOV.BR ; OU PRESENCIAL NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTE AVISO, NO HORÁRIO
DAS 08:00 AS 14:00 HORAS. CHORÓ - CE, 23 DE OUTUBRO DE 2024. ANA PAULA ESTEVÃO SILVA PREGOEIRA OFICIAL
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 011/2024. A Comissão
de Licitação, localizada na Rua Dom Pedro II, 30 – Centro, torna público aos interessados o edital de CONCORRÊNCIA Nº 011/2024 cujo objeto é
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OBRA PARA REFORMA E MANUTENÇÃO DA
ESCOLA DR EDMILSON BARROS DE OLIVEIRA, de acordo com as especificações contidas em seus anexos, com atualização das datas da sessão,
que se realizaria no dia 06 DE NOVEMBRO de 2024, às 10:00hs, verificou-se a necessidade do CANCELAMENTO do certame por equívocos de
valores encontrados no projeto. O Referido Edital poderá ser adquirido no portal do TCE-CE a partir desta publicação, no horário de 08:00h a 16:00h ou
por meio do aplicativo “BBMNET Licitações”, constante da página eletrônica do BBMNET – Licitações Públicas, no endereço www.bbmnetlicitacoes.com.
br. Redenção/CE, 23 de outubro de 2024. Alexandre da Costa Roque – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ - CÂMARA MUNICIPAL DE UBAJARA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024-PE. O(A)
CÂMARA MUNICIPAL DE UBAJARA, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00hs, do dia 08 de novembro de 2024,
no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO ELETRÔNICO nº 002/2024-PE. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO
FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO PARA ELABORAÇÃO E FORNECIMENTO DE MATERIAL BIBLIOGRÁFICO SOBRE A HISTÓRIA
DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE UBAJARA/CE E LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE UBAJARA/CE. O edital e seus anexos,
poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo telefone: (88) 3634-1246 ou no endereço: Av.
Monsenhor Gonçalo Eufrásio, 412 - Dep Grijalva Costa. Ubajara/CE, 24 de outubro de 2024. Manuel Messias Costa - Agente de Contratação/Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ - MUNICÍPIO DE MULUNGU - AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO. Signatário: 1. Secretaria
de Educação, Ordenador de Despesas, Michel Platiny Gomes Martins. Empresa Detentora de Pregão Eletrônico: 1. COMERCIAL DMS LTDA -
DEMAIS, CNPJ n° 40.498.101/0001-59, Valor Global Registrado: R$ 1.040.287,06 (Um milhão e quarenta mil e duzentos e oitenta e sete reais e seis
centavos); 2. ÍTALO MATHEUS DOS SANTOS BARROS – ME, CNPJ: 47.396.449/0001-84, Valor Global Registrado: R$ 56.476,80 (Cinquenta e
seis mil e quatrocentos e setenta e seis reais e oitenta centavos); 3. JACQUELINE SILVA FROTA – DEMAIS, CNPJ: 46.763.015/0001-02, Valor
Global Registrado: R$ 140.114,00 (Cento e quarenta mil e cento e quatorze reais): Pregão Eletrônico n°. 027/2023 – SRP. Objeto: REGISTRO DE
PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE MERENDA
ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE MULUNGU – CE. Data da Assinatura/Vigência: 17 de abril de 2024 a 30 e dezembro de 2024. Mulungu (CE), 22 de
outubro de 2024. Diógenes Silva do Nascimento Oliveira - Agente de Contratação - Portaria nº. 30 B/2024.
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ESTADO DO CEARÁ - MUNICÍPIO DE MULUNGU - AVISO DE PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO. Signatário: 1. Secretaria de Educação,
ordenador de Despesas Michel Platiny Gomes Martins. Empresa Detentora de Pregão Eletrônico: 1. COMERCIAL DMS LTDA - DEMAIS CNPJ
n° 40.498.101/0001-59, Valor Global Registrado: R$ 2.600.864,00 (Dois milhões, seiscentos mil, oitocentos e sessenta e quatro reais); 2. ÍTALO
MATHEUS DOS SANTOS BARROS – ME, CNPJ: 47.396.449/0001-84, Valor Global Registrado: R$ 141.192,00 (Cento e quarenta e um mil, cento
e noventa e dois reais); 3. JACQUELINE SILVA FROTA – DEMAIS, CNPJ: 46.763.015/0001-02, Valor Global Registrado: R$ 350.285,00 (Trezentos
e cinquenta mil, duzentos e oitenta e cinco reais): Pregão Eletrônico n°. 027/2023 – SRP. Objeto: REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO
DE MULUNGU - CE. Data da Assinatura da Homologação: 04 de abril de 2024. Mulungu (CE), 22 de outubro de 2024. Diógenes Silva do Nascimento
Oliveira - Agente de Contratação - Portaria nº. 30 B/2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana. O Governo Municipal de Jaguaruana/CE por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, divulga
seu PAAR 2024, de acordo com a consulta pública com a sociedade civil de Jaguaruana realizada no dia 09 de maio de 2024 com diferentes classes da
cultura local. No Início foi informado o montante da parcela de R$ 257.008,01 (Duzentos e cinquenta e sete mil e oito reais e um centavo) disponível para
aplicação da Política Nacional Aldir Blanc no Município, conforme Plano de Ação N° 30882120230005-017030. Após leitura de pontos de atenção na lei
PNAB foi rateado conforme reivindicado pela sociedade civil: R$ 124.157,61 (Cento e vinte e quatro mil, cento e cinquenta e sete reais e sessenta e um
centavos) para Realização Edital de apoio a diversas áreas culturais, R$ 48.000,00 (Quarenta e oito mil reais) para Modernização e aquisição de acervos para
Biblioteca Pública Municipal, R$ 72.000,00 (Setenta e dois mil reais) para Subsídio mensal/parcela única, R$ 12.850,40 (Doze mil, oitocentos e cinquenta
reais e quarenta centavos) para Contratação de membros da Comissão de Seleção em Editais de Fomento.
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