DOE 24/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº202 | FORTALEZA, 24 DE OUTUBRO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2024-PE – A
Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através da Secretaria Municipal de Educação, comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade
Pregão Eletrônico Nº 028/2024-PE, cujo Objeto é a Aquisição de kit’s interativos primeira infância, visando atender as necessidades dos alunos da
Educação Infantil, junto à Secretaria Municipal de Educação de Itarema, Ceará. Estando Aberto o Prazo para Cadastramento de Propostas, de 24 de
Outubro de 2024 a 05 de Novembro de 2024, Fase de Disputa de Lances: 06 de Novembro de 2024, às 10h. O referido Edital poderá ser adquirido nos
Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br; https://pncp.gov.br e www.itarema.ce.gov.br. Informações pelo e-mail: licitacao@itarema.
ce.gov.br. Itarema-CE, 24 de Outubro de 2024. Inez Helena Braga – Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2024-PE – A
Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através da Secretaria Municipal de Educação, comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade
Pregão Eletrônico Nº 027/2024-PE, cujo Objeto é a Aquisição de kit’s de exploração sensorial e desenvolvimento de aprendizagem da primeira
infância, visando atender as necessidades dos alunos da Educação Infantil, junto à Secretaria Municipal de Educação de Itarema, Ceará. Estando
Aberto o Prazo para Cadastramento de Propostas, de 24 de Outubro de 2024 a 05 de Novembro de 2024, Fase de Disputa de Lances: 06 de Novembro
de 2024, às 08h30min. O referido Edital poderá ser adquirido nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br; https://pncp.gov.br e
www.itarema.ce.gov.br. Informações pelo E-mail: licitacao@itarema.ce.gov.br. Itarema-CE, 24 de Outubro de 2024. Inez Helena Braga – Agente de
Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº 035/024/PE – A Secretaria Municipal
de Educação, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 09h, do dia 07 de Novembro de 2024, no Endereço Eletrônico: https://compras.
m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 035/024/PE. Objeto: Contratação de empresa para a locação de sistema de gestão educacional e planejamento
pedagógico e administrativo (software), incluindo implantação, instalação e treinamento, devendo conter integração via web, ferramentas de gestão
e acompanhamento de todo o processo de gestão educacional, compreendendo os discentes, docentes, corpo técnico-administrativos, gestores e
equipe técnica da Secretaria de Educação, com suporte online e presencial junto a Secretaria de Educação do Município de Tamboril-CE. O Edital
e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/
licitacao/abertas, https://www.tamboril.ce.gov.br/licitacao.php. Informações no endereço: Rua Germiniano Rodrigues de Farias, S/N°, São Pedro, Tamboril-
CE. Tamboril-CE, 24 de Outubro de 2024. Amanda Luiza da Silva Medeiros – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato de Aditivo Contratual. A Secretaria de Educação do Município de Cedro, através de sua
Ordenadora de Despesas, Sra. Francisco Leite de Figueiredo Filho torna público o Extrato do Nono Aditivo ao Contrato decorrente do Pregão Eletrônico
nº 0907.01/2021-01, cujo objeto é a Contratação dos serviços de locação de veículos destinados ao transporte escolar, junto a Secretaria de Educação deste
Município. Contratante: Secretaria de Educação. Contratada: RPC Locações e construções - EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ
sob o n.º 05.610.532/000164, com sede à Rua Tomás Acioli N°. 705, Bairro Joaquim Távora, Fortaleza/CE, CEP: 60.135-180, neste ato representada por seu
proprietário o Sr. Paulo César Mendonca de Holanda, inscrito no CPF sob o N°. ***.018.493-**. DA Prorrogação: O Presente Aditivo tem por finalidade
a prorrogação do prazo do contrato Resultante do procedimento licitatório acima referido por mais um período de 12 (doze) meses a partir da data de sua
assinatura. Fundamento Legal: O Aditivo do Contrato em questão encontra amparo 57 inciso II da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas
alterações posteriores. Assina Pela Contratante: Francisco Leite de Figueiredo Filho – Secretário de Educação. Cedro-CE, 22 de outubro de 2024. Túlio
Lima Sales - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Luís do Curu - Extratos de Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico Nº 1508.01.2023. Objeto:
Seleção de melhor proposta para Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de medicamentos e outros materiais de consumos destinados
atenderem as demandas judiciais da Secretaria de Saúde do Município de São Luís do Curu - CE. Vencedores: Maxxi Distribuidora de Medicamentos
Hospitalares EIRELI, com o Valor Total de R$ 71.000,00 (setenta e um mil reais), Distrimedica Com. de Prod. Medicos e Odontologicos LTDA, com o valor
total de R$ 504.440,72 (Quinhentos e quatro mil, quatrocentos e quarenta reais e setenta e dois centavos) e Agile Distribuidora LTDA, com o valor total de
R$ 370.365,86 (trezentos e setenta mil, trezentos e sessenta e cinco reais e oitenta e seis centavos). Adjudicado pelo Pregoeiro, Otacilio Pinho Junior em 19
de setembro de 2023 e Homologado pelo respectivo Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde, Eric Victor Martins Pires em 22 de setembro de 2023,
o presente processo de Licitação na forma da Lei.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº CT-IN005/24. Unidade Administrativa:
Secretaria de Cultura e Turismo. Favorecida: L & A Eventos LTDA - Ju Moura, inscrita no CNPJ nº 47.171.456/0001-88. Objeto: Contratação da atração
Musical “Ju Moura” para o evento de comemoração em alusão ao aniversário de 91 anos de Emancipação Política do Município de Independência, que
ocorrerá no dia 03 de dezembro de 2024, de interesse da Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Independência/CE. Procedimento Administrativo:
Inexigibilidade de Licitação nº CT-IN005/24; Valor Global: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais); Fundamentação Legal: Art. 74, inciso II da Lei Federal
nº 14.133/2021. Declaração de Inexigibilidade emitida e Ratificada pela Ordenadora de Despesa da Secretaria de Cultura e Turismo. Independência/CE,
23/10/2024. Elisoete Alves Pedrosa - Ordenadora de Despesas.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Aviso de Julgamento - Pregão Eletrônico nº 2024.10.01.1 O Agente de Contratação do
Município de Granjeiro/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento do Certame
Licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob n° 2024.10.01.1, sendo o seguinte: Empresa Vencedora – Cralab Saúde Atacado LTDA, vencedor
junto ao Lote 01, por apresentar os melhores preços. A empresa vencedora foi declarada habilitada, por cumprir integralmente as exigências do Edital
Convocatório, no que se refere aos documentos de habilitação. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua David Granjeiro, n°
104 - Centro, nesta Cidade de Granjeiro ou pelo telefone (88) 3519-1350. Granjeiro/CE, 22 de outubro de 2024. Luis Edson Oliveira Sousa - Agente de
Contratação do Município.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU. A Secretaria de Educação, Cultura e Desporto torna público o
Extrato do Instrumento Contratual nº GM-PE004/2023-SRP-17, decorrente da Pregão Eletrônico nº GM-PE004/2023-SRP, que tem como objeto
AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE CONTRATADA: JOSE IRESVAN ARAUJO-ME, inscrita no CNPJ: 02.860.611/0001-
35, pelo valor global de R$ 76.347,98 (setenta e seis mil trezentos e quarenta e sete reais e noventa e oito centavos). Assina pela Contratante: Sra.
ANTÔNIA IRONEIDE VIDAL PINHEIRO BEZERRA – Secretária de Educação, Cultura e Desporto; Assina pela Contratada: Sra. JULIANA
BARRETO DOS SANTOS RODRIGUES. Data de Assinatura do Contrato: 04.01.2024. Vigência: Até 31 de Dezembro de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU. A Secretaria de Educação, Cultura e Desporto torna público o
Extrato do Instrumento Contratual nº SE-CH001/2023-02-SECD, decorrente da CHAMADA PÚBLICA nº SE-CH001/2023, que tem como objeto
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR RURAL, PARA FORNECIMENTO
DA MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – (PNAE- CHECHE;
PNAE-PRÉ ESCOLA; PNAE-ENSINO FUNDAMENTAL; PNAE-AEE; PNAE-EJA; PROGRAMA AABB COMUNIDADE). CONTRATADA:
COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE FORQUILHA, inscrita no CNPJ: 22.717.179/0001-35, pelo valor global de
R$ 591.649,70 (quinhentos e noventa e um mil seiscentos e quarenta e nove reais e setenta centavos). Assina pela Contratante: Sra. ANTÔNIA
IRONEIDE VIDAL PINHEIRO BEZERRA – Secretária de Educação, Cultura e Desporto; Assina pela Contratada: Sr. Deusimar Candindo de
Oliveira. Data de Assinatura do Contrato: 25.01.2024. Vigência: Até 31 de Dezembro de 2024
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