DOE 24/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº202  | FORTALEZA, 24 DE OUTUBRO DE 2024
Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte.  9º ADITIVO AO CONTRATO N°: 20200326.  ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº. 
20.08.02/2020-SEOSP. CONTRATANTE: SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. CONTRATADA: VLC LOCAÇÃO DE VEÍCULOS 
CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS DE TRANSPORTES EIRELLI. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA 
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NO BAIRRO BOM FUTURO NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE. VALOR: R$ 159.993,97 
(Cento e Cinquenta e Nove Mil e Novecentos e Noventa e Três Reais e Noventa e Sete Centavos). NOVA VIGÊNCIA: 11 de abril de 2023 a 10 de julho de 
2023. DATA DA ASSINATURA: 10 de abril de 2023.
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Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte. 15º ADITIVO AO CONTRATO N°: 20200326. ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº. 
20.08.02/2020-SEOSP. CONTRATANTE: SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. CONTRATADA: VLC LOCAÇÃO DE VEÍCULOS 
CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS DE TRANSPORTES EIRELLI. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA 
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NO BAIRRO BOM FUTURO NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE. VALOR: R$ 159.993,97 
(Cento e Cinquenta e Nove Mil e Novecentos e Noventa e Três Reais e Noventa e Sete Centavos). NOVA VIGÊNCIA: 02 de outubro de 2024 a 31 de 
dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 30 de setembro de 2024.
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Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte. 14º ADITIVO AO CONTRATO N°: 20200326. ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº. 
20.08.02/2020-SEOSP. CONTRATANTE: SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. CONTRATADA: VLC LOCAÇÃO DE VEÍCULOS 
CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS DE TRANSPORTES EIRELLI. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA 
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NO BAIRRO BOM FUTURO NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE.  VALOR: R$ 159.993,97 
(Cento e Cinquenta e Nove Mil e Novecentos e Noventa e Três Reais e Noventa e Sete Centavos). NOVA VIGÊNCIA: 04 de julho de 2024 a 02 de outubro 
de 2024.  DATA DA ASSINATURA: 03 de julho de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE – ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, torna público 
o aviso de Homologação e Adjudicação da Concorrência Eletrônica Nº 06.020/2024-CE. Objeto: Contratação de empresa para construção de passagens 
molhadas nos distritos de Penedo e Papara no Município de Maranguape/CE. Empresa Vencedora: MK SERVIÇOS EM CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE 
ESCOLAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.864.328/0001-30, com endereço na Rua Doutor Gilberto Studart nº 55, Sala 612T-1 – Cocó, Fortaleza, 
Ceará, com o valor global de R$ 813.775,03 (oitocentos e treze mil setecentos e setenta e cinco reais e três centavos). ADJUDICADO e HOMOLOGADO 
em 23/10/2024. Francisco Valber Freitas Matos - Secretário de Infraestrutura do Município de Maranguape, em 23 de outubro de 2024.
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Prefeitura Municipal de Beberibe. Contratante e signatário: Secretaria de Educação, Francisco Fábio Pereira Oliveira, secretário. Extrato do termo contratual 
nº 20240517 resultante do Pregão Eletrônico Nº 0108001-2024. Contratada: L F S Comercio e Importação de Alimentos Ltda CNPJ nº 15.099.833/0001-29, 
através de seu representante legal, Sr. Cristiano Freitas Ribeiro. Valor: R$ 2.249.968,20. Data da Assinatura: 19/09/2024. Objeto: Aquisições de produtos 
alimentícios, para serem utilizados na merenda escolar, das escolas da rede municipal de ensino. Vigência: 19/09/2024 a 19/09/2025.
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Prefeitura Municipal de Beberibe. Contratante e signatário: Secretaria de Educação, Francisco Fábio Pereira Oliveira, secretário. Extrato do termo contratual 
nº 20240516 resultante do Pregão Eletrônico Nº 0108001-2024. Contratada: Iranildo Brito Ramos - EPP CNPJ nº 45.848.335/0001-00, através de seu 
representante legal, Sr. Iranildo Brito Ramos. Valor: R$ 345.279,36. Data da Assinatura: 19/09/2024. Objeto: Aquisições de produtos alimentícios, para 
serem utilizados na merenda escolar, das escolas da rede municipal de ensino. Vigência: 19/09/2024 a 19/12/2025.
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Prefeitura Municipal de Beberibe. Contratante e signatário: Secretaria de Educação, Francisco Fábio Pereira Oliveira, secretário. Extrato do termo contratual 
Nº 20240513 resultante do Pregão Eletrônico Nº 0108001-2024. Contratada: N B da Costa - EPP CNPJ nº 34.165.077/0001-33, através de seu representante 
legal, Sr. Naydson Braga da Costa. Valor: R$ 722.806,50. Data da Assinatura: 19/09/2024. Objeto: Aquisições de produtos alimentícios, para serem utilizados 
na merenda escolar, das escolas da rede municipal de ensino. Vigência: 19/09/2024 a 19/12/2025.
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Prefeitura Municipal de Parambu - Contratante e signatário: Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico, Wanderley Pereira Diniz; Extrato do 
Contrato Nº 2024.10.18.001-SEINFRA resultante da Concorrência Eletrônica Nº 2024.06.28.001-SEINFRA; Objeto: Contratação de empresa para executar 
os serviços de pavimentação em pedra tosca, drenagem e construção de calçadas em diversas ruas do município, conforme PT 1088673-79; Valor: R$ 
4.695.900,00; DotaçãoOrçamentária: 01.11.11.15.451.1501.1053; Empresa: Monteiro Serviços e Construções Ltda, Savio Souto Monteiro; Elemento de 
Despesa: 44.90.51.00; Vigência: 120 dias; Data da assinatura: 21/10/2024.
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Prefeitura Municipal de Parambu - O Agente de Contratação da Comissão de contratação, localizada na Travessa Tiradentes, Centro, Parambu/CE, torna 
público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2024.10.24.001- SESA, cujo objeto: Registro de preços para futura 
aquisição de veículo furgão 0 KM, transformado em ambulância tipo B para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Data e horário do 
certame: 06/11/2024, às 09h. O referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao 
público, das 08h às 14h e ou no site http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ na plataforma de licitação http://www.bll.org.br, e no sítio eletrônico da Prefeitura: 
https://www.parambu.ce.gov.br. Gabriel José Fernandes Noronha.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morrinhos - Aviso de Licitação. A Secretaria de Educação, Cultura e Desporto do Município de Morrinhos 
- Ceará, torna público, que no próximo dia 07 de novembro de 2024, às 14h30min, estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, nº. 
003.10/2024-PE-SEDUC, com o Objeto: Contratação dos serviços de execução do projeto de incentivo ao esporte no Município de Morrinhos-CE, objeto 
do Convênio 177/2023- Ministério do Esporte, informações na sede da Comissão, situada a Rua José Ibiapina Rocha, SN, Centro, Morrinhos, Ceará e pelo 
Fone: 088 3665.1130, no horário de 08:00h às 12:00h. Morrinhos/CE, 23 de outubro de 2024. Francisca Girliane Araújo Teixeira – Secretaria de 
Educação, Cultura e Desporto.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morrinhos - Aviso de Licitação. A Secretaria de Educação, Cultura e Desporto do Município de Morrinhos 
- Ceará, torna público, que no próximo dia 07 de novembro de 2024, às 08h30min, estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, nº. 
002.10/2024-PE-SEDUC, com o Objeto: Aquisição de materiais esportivos para implementação e desenvolvimento do projeto de incentivo ao esporte no 
Município de Morrinhos - CE, objeto do Convênio 177/2023- Ministério do Esporte, informações na sede da Comissão, situada a Rua José Ibiapina Rocha, 
SN, Centro, Morrinhos, Ceará e pelo Fone: 088 3665.1130, no horário de 08:00h às 12:00h. Morrinhos/CE, 23 de outubro de 2024. Francisca Girliane 
Araújo Teixeira – Secretaria de Educação, Cultura e Desporto.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Canindé - Extrato da Ata de Registro de Preços N° 08.024/2024 Referente ao Pregão Eletrônico Nº 
027/2024-PE-SRP. Cujo objeto é o Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisição de vestuário (fardamentos e acessórios) para padronização 
dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate a Endemias (ACE), de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Canindé/CE. 
Contratante: Município de Canindé - através do Órgão Gerenciador Secretaria Municipal de Saúde, neste ato representado pela Sra. Secretária Islayne de 
Fátima Costa Ramos. Contratada: Gleydson Sousa Castro, representada por Gleydson Sousa Castro, perfazendo o Valor Total do Lote Único R$ 94.600,00 
(noventa e quatro mil e seiscentos reais). Data Assinatura: 18 de outubro de 2024. Vigência da Ata: 12 (doze) meses.