DOE 24/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº202  | FORTALEZA, 24 DE OUTUBRO DE 2024
Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte. 13º ADITIVO AO CONTRATO N°: 20200326. ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº. 
20.08.02/2020-SEOSP. CONTRATANTE: SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. CONTRATADA: VLC LOCAÇÃO DE VEÍCULOS 
CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS DE TRANSPORTES EIRELLI. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA 
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NO BAIRRO BOM FUTURO NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE. VALOR: R$ 159.993,97 
(Cento e Cinquenta e Nove Mil e Novecentos e Noventa e Três Reais e Noventa e Sete Centavos). NOVA VIGÊNCIA: 05 de abril de 2024 a 04 de julho de 
2024. DATA DA ASSINATURA: 03 de abril de 2024.
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Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte. 6º ADITIVO AO CONTRATO N°: 20200326. ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº. 20.08.02/2020-SEOSP. 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. CONTRATADA: VLC LOCAÇÃO DE VEÍCULOS CONSTRUÇÃO E 
SERVIÇOS DE TRANSPORTES EIRELLI. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO EM 
PARALELEPÍPEDO NO BAIRRO BOM FUTURO NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE. VALOR: R$ 159.993,97 (Cento e Cinquenta e 
Nove Mil e Novecentos e Noventa e Três Reais e Noventa e Sete Centavos).  NOVA VIGÊNCIA:  15 de julho de 2022 a 13 de outubro de 2022. DATA DA 
ASSINATURA: 14 de julho de 2022.
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Prefeitura Municipal de Beberibe. Contratante e signatário: Secretaria de Saúde, Rilson Sousa de Andrade, Secretário. Extrato do 3° termo aditivo ao 
contrato n° 20240377 da Tomada de Preços Nº 11.03.01/2023. Objeto: Contratação de empresa para execução da ampliação de unidade de atenção 
especializada em saúde no município. (Contrato de Repasse nº 811474/2014/MS/CAIXA). Contratada: WU Construções e Serviços Ltda - EPP CNPJ 
nº 10.932.123/0001-14. Valor: R$ 753.235,63. Da Supressão de Valor: Fica suprimido o valor de R$ 249,32 correspondente à 0,03% do valor total do 
contrato. Valor Atualizado: R$ 752.986,31. Data da Assinatura: 26/09/2024. Fundamentação: Art. 65, inciso I, alínea “b”, §§ 1º e 2º, inciso II, da Lei nº 
8.666/93.
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Prefeitura Municipal de Beberibe. Contratante e signatário: Secretaria de Educação, Francisco Fábio Pereira Oliveira, secretário. Extrato do Termo de 
Contrato Nº 20240514 resultante do Pregão Eletrônico Nº 0108001-2024. Contratada: Comercial Lucas Ltda - ME CNPJ nº 32.368.074/0001-71, através de 
seu representante legal, Sr. Lucas Almeida Goes. Contrato Nº: 20240514. Valor: R$ 2.012.928,30. Data da Assinatura: 19/09/2024. Objeto: Aquisições de 
produtos alimentícios, para serem utilizados na merenda escolar, das escolas da rede municipal de ensino. Vigência: 19/09/2024 a 19/12/2025.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Saboeiro - Aviso de Revogação - Concorrência Eletrônico Nº 13.08.001/2024. A Secretaria de Cultura 
Esporte e Turismo, comunica aos interessados a Revogação da Licitação supranumerada para Contratação de empresa especializada para execução da obra 
de construção de Estádio de Futebol no Bairro Iracema Nocrato, Zona Urbana do município de Saboeiro/CE. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021. 
Saboeiro/CE, 18 de outubro de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE ADENDO AO EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
034/2024/PE – OBJETO: Aquisição de material de informática para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Municipio de Tamboril-CE, comunica 
aos interessados a ALTERAÇÃO no Edital citado via Adendo, que poderá ser acessado na sede da Comissão de Licitação, informamos que o presente 
Adendo já encontra-se disponível no site do TCE - CE: www.tce.ce.gov.br no link portal de licitações, no sistema eletrônico: compras.m2atecnologia.com.
br. Ressaltamos que a presente modificação impacta diretamente na formulação das propostas, assim fica alterada a data do certame para as 09h do dia 05 
de Novembro de 2024. Tamboril-CE, 23 de Outubro de 2024. Amanda Luiza da Silva Medeiros – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº 24.20.01-PE – A Secretaria da 
Cultura, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 10h, do dia 07 de Novembro de 2024, no Endereço Eletrônico: https://compras.
m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 24.20.01-PE. Objeto: Necessidade de materiais permanentes e de consumo, específicos para a Banda de Música 
Municipal de Itapipoca. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.
itapipoca.ce.gov.br/. Informações pelo Telefone: 3631-5950 ou no Endereço: Av. Anastácio Braga, Nº 195, São Sebastião, CEP: 62508-170, Itapipoca - CE. 
Itapipoca-CE, 23 de Outubro de 2024. Oseias Luis Irineu – Pregoeiro(a).
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Estado do Ceará - Autarquia Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano de Eusébio - AMMA - Dispensa Eletrônica N.º 2024.10.10.001A 
- Adiamento. A Autarquia Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano de Eusébio - AMMA, torna público que a Dispensa Eletrônica de nº 
2024.10.10.001A cujo objeto é serviço de telefonia móvel pessoal (SMP) e internet móvel (seis planos por mês) para atender as necessidades da Autarquia 
Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano de Eusébio-CE - AMMA, foi adiada para o dia 07/11/2024 as 10h. Reny Sousa Leitão - Agente de 
Contratação.
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Estado do Ceará - Autarquia Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano de Eusébio - AMMA - Pregão Eletrônico N.º 03.2024.10.17/001AMMA 
- Adiamento. A Autarquia Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano de Eusébio - AMMA, torna público que o Pregão Eletrônico de nº 
03.2024.10.17/001AMMA cujo objeto é aquisição de pneus destinado a frota da Autarquia Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano de Eusébio - 
AMMA, foi adiado para o dia 11/11/2024 as 10h. Reny Sousa Leitão - Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Licitação - Pregão Nº  026/2024. O(A) Serviço Autônomo de Água e Esgoto, através 
do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as  08:30, do dia 06 de novembro de 2024,  no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.
com.br/, Pregão nº 026/2024. Objeto: Aquisição de material gráfico (faturas de contas de água), destinados a distribuição das faturas dos usuários, conforme 
a necessidade do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.
m2atecnologia.com.br/ - www.pedrabranca.ce.gov.br/licitacao.php. Pedra Branca/CE, 23 de outubro de 2024. Pedro Amaro Nunes - Pregoeiro(a).
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Pacajus - Aviso de Licitação. A Agente de Contratação da Casa Legislativa torna público para conhecimento 
dos interessados que, a Dispensa Eletrônica Nº 004/2024 - DLE, cujo objeto é a Contratação de serviços para manutenção predial da Câmara Municipal 
de Pacajus, ocorrerá no dia 30 de outubro de 2024 às 08h00min (horário de Brasília), no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br –“Acesso 
Identificado no link - acesso público”, na modalidade Dispensa Eletrônica, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante nos 
Anexos I do Edital, o qual se encontra disponível no endereço eletrônico acima e no portal de licitações: www.tce.ce.gov.br. Regina Fernandes Maciel. 
Agente de Contratação.
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O CENTRO REFERENCIAL DE EDUCAÇÃO, torna pública a aprovação e registro de certificação dos alunos, Anderson Gonzaga Machado, Breno Jason 
Nunes de Matos, Bruno Maximo dos Santos, Deivison Alves Braga, Geilson Ribeiro, Josimar de Paula Neves, Maicon Almeida da Silva, Raimundo Dionato 
Ribeiro, Roberto Rocha da Silva, com término em 10 de dezembro de 2018, e Giordano Picoli Nascimento, com término em 16 de dezembro de 2022, no 
ensino médio, na modalidade de educação de jovens e adultos.
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