DOMCE 25/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Outubro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3576 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               18 
 
Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e a empresa FERREIRA 
E LUNA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.Objeto:Trata-se do 1º 
(primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo firmado em 01 
de março de 2024, cujo objeto éContratação de empresa para 
fornecimento de Gêneros Alimentícios destinados ao atendimento das 
necessidades e rotinas da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio 
Ambiente do Município de Assaré/CE.Do Fundamento Legal:O 
presente instrumento será regido pelas disposições do Art. 124, inciso 
I, alínea ―b‖ c/c art. 125 da Lei nº 14.133/2021.Da alteração:adição 
de 25% nos quantitativos dos itens 01 e 02 junto ao Lote 03, do 
Contrato Original da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio 
Ambiente.Da Justificativa:Com fundamento no Princípio da 
Continuidade do Serviço Público e considerando ainda os princípios 
da vantajosidade e da economicidade, este termo aditivo fez-se 
necessário, tendo em vista a necessidade de acrescer aos quantitativos 
dos itens mencionados, presentes no contrato avençado no município, 
de modo a atender as necessidades da Secretaria Municipal de 
Agricultura e Meio Ambiente.Signatários:José Flávio Onofre Paiva e 
Cicero Samuel de Sousa Luna.  
  
Assaré/CE, 22 de outubro de 2024. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:225F07D0 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO REFERENTE À LICITAÇÃO NA MODALIDADE 
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2024.02.05.1. - 
INFRAESTRUTURA 
 
1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO 
  
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.02.05.1 
  
Extrato do 1º (primeiro) Termo Aditivo ao Contratoreferente à 
Licitação 
na 
modalidade 
Pregão 
Eletrônico 
N.º 
2024.02.05.1.Partes:o Município de Assaré, através da Secretaria 
Municipal de Infraestrutura e a empresa FERREIRA E LUNA 
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.Objeto:Trata-se do 1º (primeiro) 
Termo Aditivo ao Contrato Administrativo firmado em 01 de março 
de 2024, cujo objeto é Contratação de empresa para fornecimento de 
Gêneros Alimentícios destinados ao atendimento das necessidades e 
rotinas da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de 
Assaré/CE.Do Fundamento Legal:O presente instrumento será 
regido pelas disposições do Art. 124, inciso I, alínea ―b‖ c/c art. 125 
da Lei nº 14.133/2021.Da alteração:adição de 25% nos quantitativos 
dos itens 01 e 02 junto ao Lote 03, do Contrato Original da Secretaria 
Municipal de Infraestrutura.Da Justificativa:Com fundamento no 
Princípio da Continuidade do Serviço Público e considerando ainda os 
princípios da vantajosidade e da economicidade, este termo aditivo 
fez-se necessário, tendo em vista a necessidade de acrescer aos 
quantitativos dos itens mencionados, presentes no contrato avençado 
no município, de modo a atender as necessidades da Secretaria 
Municipal de Infraestrutura.Signatários:José Flávio Onofre Paiva e 
Cicero Samuel de Sousa Luna.  
  
Assaré/CE, 22 de outubro de 2024. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:934FB43B 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO REFERENTE À LICITAÇÃO NA MODALIDADE 
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2024.02.05.1 - FINANÇAS 
 
1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO 
  
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.02.05.1 
  
Extrato do 1º (primeiro) Termo Aditivo ao Contratoreferente à 
Licitação 
na 
modalidade 
Pregão 
Eletrônico 
N.º 
2024.02.05.1.Partes:o Município de Assaré, através da Secretaria 
Municipal de Administração e Finanças e a empresa FERREIRA E 
LUNA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.Objeto:Trata-se do 1º 
(primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo firmado em 01 
de março de 2024, cujo objeto éContratação de empresa para 
fornecimento de Gêneros Alimentícios destinados ao atendimento das 
necessidades e rotinas da Secretaria Municipal de Administração e 
Finanças do Município de Assaré/CE.Do Fundamento Legal:O 
presente instrumento será regido pelas disposições do Art. 124, inciso 
I, alínea ―b‖ c/c art. 125 da Lei nº 14.133/2021.Da alteração:adição 
de 25% nos quantitativos dos itens 01 e 02 junto ao Lote 03, do 
Contrato Original da Secretaria Municipal de Administração e 
Finanças.Da 
Justificativa:Com 
fundamento 
no 
Princípio 
da 
Continuidade do Serviço Público e considerando ainda os princípios 
da vantajosidade e da economicidade, este termo aditivo fez-se 
necessário, tendo em vista a necessidade de acrescer aos quantitativos 
dos itens mencionados, presentes no contrato avençado no município, 
de modo a atender as necessidades da Secretaria Municipal de 
Administração e Finanças.Signatários:José Flávio Onofre Paiva e 
Cicero Samuel de Sousa Luna.  
  
Assaré/CE, 22 de outubro de 2024. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:DCFE3751 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO REFERENTE À LICITAÇÃO NA MODALIDADE 
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2024.02.05.1 - CULTURA 
 
1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO 
  
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.02.05.1 
  
Extrato do 1º (primeiro) Termo Aditivo ao Contratoreferente à 
Licitação 
na 
modalidade 
Pregão 
Eletrônico 
N.º 
2024.02.05.1.Partes:o Município de Assaré, através da Secretaria 
Municipal de Cultura, Turismo Desporto e Lazer e a empresa 
FERREIRA 
E 
LUNA 
COMÉRCIO 
E 
SERVIÇOS 
LTDA.Objeto:Trata-se do 1º (primeiro) Termo Aditivo ao Contrato 
Administrativo firmado em 01 de março de 2024, cujo objeto é 
Contratação de empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios 
destinados ao atendimento das necessidades e rotinas da Secretaria 
Municipal de Cultura, Turismo, Desporto e Lazer do Município de 
Assaré/CE.Do Fundamento Legal:O presente instrumento será 
regido pelas disposições do Art. 124, inciso I, alínea ―b‖ c/c art. 125 
da Lei nº 14.133/2021.Da alteração:adição de 25% nos quantitativos 
dos itens 01 e 02 junto ao Lote 03, do Contrato Original da Secretaria 
Municipal 
de 
Cultura, 
Turismo, 
Desporto 
e 
Lazer.Da 
Justificativa:Com fundamento no Princípio da Continuidade do 
Serviço Público e considerando ainda os princípios da vantajosidade e 
da economicidade, este termo aditivo fez-se necessário, tendo em 
vista a necessidade de acrescer aos quantitativos dos itens 
mencionados, presentes no contrato avençado no município, de modo 
a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, 
Turismo, Desporto e Lazer.Signatários:José Flávio Onofre Paiva e 
Cicero Samuel de Sousa Luna.  
  
Assaré/CE, 22 de outubro de 2024. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:4D4631B3 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. 
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.09.24.1 
 
Aviso de Adjudicação e Homologação. ConcorrênciaEletrônica 
nº2024.09.24.1.Objeto: Contratação de empresa especializada para 
execução de construção de creche pré-escola tipo 01 (padrão FNDE)