DOMCE 25/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 25 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3576

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com localização na estrada que liga a sede a Serra de Santana, bairro
Condado, sede do Município de Assaré/CE, nos termos do Contrato
de Repasse nº 959940/2024/FNDE/CAIXA, por intermédio do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, representado pela Caixa
Econômica Federal, conforme especificações apresentadas no Edital
Convocatório.Empresa Vencedora:a empresa ELETROPORT SERV
PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, totalizando sua proposta no
valor de R$4.197.047,92(quatro milhões cento e noventa e sete mil
quarenta e sete reais e noventa e dois centavos), de conformidade com
o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Adjudico e
Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 –
Noemita Rodrigues da Silva- Ordenador(a) de Despesas daSecretaria
Municipal de Educação.Data:24 de Outubro de 2024.

Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:084F5ED8

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO
CONTRATO REFERENTE À LICITAÇÃO NA MODALIDADE
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2024.02.05.1.

º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.02.05.1

Extrato do 1º (primeiro) Termo Aditivo ao Contratoreferente à
Licitação
na
modalidade
Pregão
Eletrônico
N.º
2024.02.05.1.Partes:o Município de Assaré, através da Secretaria
Municipal de Educação e a empresa FERREIRA E LUNA
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.Objeto:Trata-se do 1º (primeiro)
Termo Aditivo ao Contrato Administrativo firmado em 01 de março
de 2024, cujo objeto éContratação de empresa para fornecimento de
Gêneros Alimentícios destinados ao atendimento das necessidades e
rotinas da Secretaria Municipal de Educação do Município de
Assaré/CE.Do Fundamento Legal:O presente instrumento será
regido pelas disposições do Art. 124, inciso I, alínea ―b‖ c/c art. 125
da Lei nº 14.133/2021.Da alteração:adição de 25% nos quantitativos
dos itens 01 e 07 junto ao Lote 03, do Contrato Original da Secretaria
Municipal de Educação.Da Justificativa:Com fundamento no
Princípio da Continuidade do Serviço Público e considerando ainda os
princípios da vantajosidade e da economicidade, este termo aditivo
fez-se necessário, tendo em vista a necessidade de acrescer aos
quantitativos dos itens mencionados, presentes no contrato avençado
no município, de modo a atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Educação.Signatários:Noemita Rodrigues da Silva e
Cicero Samuel de Sousa Luna.

Assaré/CE, 22 de outubro de 2024.

Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:8B121CCC

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO DE
REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO

EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO DE
REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO

Extrato
de
aditivo
de
REEQUILÍBRIO
ECONÔMICO-
FINANCEIRO ao Contrato Nº 04.01.11/2024. Pregão Eletrônico Nº
2023.02.06.1 – SRP. Partes: O Município de Barbalha, através da
Secretaria Municipal de Educação e a empresa COPERGA
COMERCIAL DE GAS PEREIRA DE MORAIS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços a serem prestados no fornecimento de
recargas de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) para atender às
necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Barbalha/CE,
conforme especificações constantes no Edital Convocatório e nos
termos do contrato original. Contrato Administrativo firmado em 04
de janeiro de 2024. O presente instrumento será regido pelas
disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas
alterações posteriores, mais precisamente pelo art. 65, II, ―d‖, da Lei
de Licitação, que autoriza o reequilíbrio contratual. ASSIM SENDO,
ACORDAM em reequilibrar os valores contratuais com referência
contábil a partir de outubro de 2024. Signatários: João Paulo da Silva
Olegário e José Roberto Pereira de Morais.
Data de Assinatura do Aditivo: 16 de outubro de 2024.

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:272D504E

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO DE
REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO

EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO DE
REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO

Extrato
de
aditivo
de
REEQUILÍBRIO
ECONÔMICO-
FINANCEIRO ao Contrato Nº 04.01.09/2024. Pregão Eletrônico Nº
2023.02.06.1 – SRP. Partes: O Município de Barbalha, através da
Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão e a empresa
COPERGA COMERCIAL DE GAS PEREIRA DE MORAIS
LTDA. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados no
fornecimento de recargas de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) para
atender às necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento e
Gestão de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no Edital
Convocatório e nos termos do contrato original. Contrato
Administrativo firmado em 04 de janeiro de 2024. O presente
instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de
21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente
pelo art. 65, II, ―d‖, da Lei de Licitação, que autoriza o reequilíbrio
contratual. ASSIM SENDO, ACORDAM em reequilibrar os valores
contratuais com referência contábil a partir de outubro de 2024.
Signatários: Aquiles Soares de Sampaio e José Roberto Pereira de
Morais.
Data de Assinatura do Aditivo: 16 de outubro de 2024.

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:40E567BE

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO DE
REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO

EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO DE
REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO

Extrato
de
aditivo
de
REEQUILÍBRIO
ECONÔMICO-
FINANCEIRO ao Contrato Nº 04.01.01/2024. Pregão Eletrônico Nº
2023.02.06.1 – SRP. Partes: O Município de Barbalha, através da
Secretaria
Municipal
de
Saúde
e
a
empresa
COPERGA
COMERCIAL DE GAS PEREIRA DE MORAIS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços a serem prestados no fornecimento de
recargas de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) para atender às
necessidades
da
Secretaria
Municipal
de
Saúde
(Gestão
Administrativa da Saúde) de Barbalha/CE, conforme especificações
constantes no Edital Convocatório e nos termos do contrato original.
Contrato Administrativo firmado em 04 de janeiro de 2024. O
presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº.
8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais
precisamente pelo art. 65, II, ―d‖, da Lei de Licitação, que autoriza o
reequilíbrio
contratual.
ASSIM
SENDO,
ACORDAM
em
reequilibrar os valores contratuais com referência contábil a partir de
outubro de 2024. Signatários: Paulo Marcio Sampaio Filgueira e José
Roberto Pereira de Morais.
Data de Assinatura do Aditivo: 16 de outubro de 2024.