DOMCE 25/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 25 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3576

www.diariomunicipal.com.br/aprece 20

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:C9AA56C1

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO DE
REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO

EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO DE
REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO

Extrato
de
aditivo
de
REEQUILÍBRIO
ECONÔMICO-
FINANCEIRO ao Contrato Nº 04.01.03/2024. Pregão Eletrônico Nº
2023.02.06.1 – SRP. Partes: O Município de Barbalha, através da
Secretaria
Municipal
de
Saúde
e
a
empresa
COPERGA
COMERCIAL DE GAS PEREIRA DE MORAIS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços a serem prestados no fornecimento de
recargas de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) para atender às
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde (Controle de
Endemias) de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no
Edital Convocatório e nos termos do contrato original. Contrato
Administrativo firmado em 04 de janeiro de 2024. O presente
instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de
21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente
pelo art. 65, II, ―d‖, da Lei de Licitação, que autoriza o reequilíbrio
contratual. ASSIM SENDO, ACORDAM em reequilibrar os valores
contratuais com referência contábil a partir de outubro de 2024.
Signatários: Paulo Marcio Sampaio Filgueira e José Roberto Pereira
de Morais.
Data de Assinatura do Aditivo: 16 de outubro de 2024.

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:FD142652

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO DE
REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO

EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO DE
REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO

Extrato
de
aditivo
de
REEQUILÍBRIO
ECONÔMICO-
FINANCEIRO ao Contrato Nº 04.01.05/2024. Pregão Eletrônico Nº
2023.02.06.1 – SRP. Partes: O Município de Barbalha, através da
Secretaria
Municipal
de
Saúde
e
a
empresa
COPERGA
COMERCIAL DE GAS PEREIRA DE MORAIS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços a serem prestados no fornecimento de
recargas de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) para atender às
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde (Atenção Básica) de
Barbalha/CE,
conforme
especificações
constantes
no
Edital
Convocatório e nos termos do contrato original. Contrato
Administrativo firmado em 04 de janeiro de 2024. O presente
instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de
21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente
pelo art. 65, II, ―d‖, da Lei de Licitação, que autoriza o reequilíbrio
contratual. ASSIM SENDO, ACORDAM em reequilibrar os valores
contratuais com referência contábil a partir de outubro de 2024.
Signatários: Paulo Marcio Sampaio Filgueira e José Roberto Pereira
de Morais.
Data de Assinatura do Aditivo: 16 de outubro de 2024.

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:6723A959

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO DE
REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO

EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO DE
REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO

Extrato
de
aditivo
de
REEQUILÍBRIO
ECONÔMICO-
FINANCEIRO ao Contrato Nº 04.01.07/2024. Pregão Eletrônico Nº
2023.02.06.1 – SRP. Partes: O Município de Barbalha, através da
Secretaria
Municipal
de
Saúde
e
a
empresa
COPERGA
COMERCIAL DE GAS PEREIRA DE MORAIS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços a serem prestados no fornecimento de
recargas de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) para atender às
necessidades
da
Secretaria
Municipal
de
Saúde
(Atenção
Ambulatorial e Hospitalar) de Barbalha/CE, conforme especificações
constantes no Edital Convocatório e nos termos do contrato original.
Contrato Administrativo firmado em 04 de janeiro de 2024. O
presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº.
8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais
precisamente pelo art. 65, II, ―d‖, da Lei de Licitação, que autoriza o
reequilíbrio
contratual.
ASSIM
SENDO,
ACORDAM
em
reequilibrar os valores contratuais com referência contábil a partir de
outubro de 2024. Signatários: Paulo Marcio Sampaio Filgueira e José
Roberto Pereira de Morais.
Data de Assinatura do Aditivo: 16 de outubro de 2024.

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:7FD37CF5

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS
HÍDRICOS
REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO
AMBIENTAL

REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

(ANTÔNIO ROBSON DE BARROS)

Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por
Adesão e Compromisso – LAC nos termos do Art. 4º e 6º da
Resolução COEMA 02/2019 para (OLERICULTURA), localizada no
município de Barbalha, no (a) (SÍTIO BOA ESPERANÇA, S/N,
DISTRITO DE ARAJARA). Foi determinado o cumprimento das
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da
AMASBAR.

Publicado por:
Italo Rodrigues Saraiva Cordeiro
Código Identificador:21AC012A

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS
HÍDRICOS
REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO
AMBIENTAL

REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
(CICERA MARIA DOS SANTOS)
Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por
Adesão e Compromisso – LAC nos termos do Art. 4º e 6º da
Resolução COEMA 02/2019 para (SUINOCULTURA), localizada
no município de Barbalha, no (a)(SÍTIO BOA ESPERANÇA, S/N,
DISTRITO DE ARAJARA). Foi determinado o cumprimento das
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da
AMASBAR.
Publicado por:
Italo Rodrigues Saraiva Cordeiro
Código Identificador:E9276E8B

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS
HÍDRICOS
REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO
AMBIENTAL

REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
(MARIA APARECIDA SERAFIM)
Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por