DOMCE 25/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 25 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3576

www.diariomunicipal.com.br/aprece 21

Adesão e Compromisso – LAC nos termos do Art. 4º e 6º da
Resolução COEMA 02/2019 para (BOVINOCULTURA), localizada
no município de Barbalha, no (a)(SÍTIO CLEMENTE, S/N,
DISTRITO DE CALDAS). Foi determinado o cumprimento das
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da
AMASBAR.
Publicado por:
Italo Rodrigues Saraiva Cordeiro
Código Identificador:C7A72F1E

SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO DE
REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO

EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO DE
REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO

Extrato
de
aditivo
de
REEQUILÍBRIO
ECONÔMICO-
FINANCEIRO ao Contrato Nº 04.01.13/2024. Pregão Eletrônico Nº
2023.02.06.1 – SRP. Partes: O Município de Barbalha, através da
Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres
e Direitos Humanos e a empresa COPERGA COMERCIAL DE
GAS PEREIRA DE MORAIS LTDA. Objeto: Contratação de
serviços a serem prestados no fornecimento de recargas de Gás
Liquefeito de Petróleo (GLP) para atender às necessidades da
Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres
e Direitos Humanos (Gestão Administrativa da Secretaria) de
Barbalha/CE,
conforme
especificações
constantes
no
Edital
Convocatório e nos termos do contrato original. Contrato
Administrativo firmado em 04 de janeiro de 2024. O presente
instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de
21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente
pelo art. 65, II, ―d‖, da Lei de Licitação, que autoriza o reequilíbrio
contratual. ASSIM SENDO, ACORDAM em reequilibrar os valores
contratuais com referência contábil a partir de outubro de 2024.
Signatários: Francisco Sandoval Barreto de Alencar e José Roberto
Pereira de Morais.

Data de Assinatura do Aditivo: 16 de outubro de 2024.

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:19BC6275

SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO DE
REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO

EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO DE
REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO

Extrato
de
aditivo
de
REEQUILÍBRIO
ECONÔMICO-
FINANCEIRO ao Contrato Nº 04.01.15/2024. Pregão Eletrônico Nº
2023.02.06.1 – SRP. Partes: O Município de Barbalha, através da
Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres
e Direitos Humanos e a empresa COPERGA COMERCIAL DE
GAS PEREIRA DE MORAIS LTDA. Objeto: Contratação de
serviços a serem prestados no fornecimento de recargas de Gás
Liquefeito de Petróleo (GLP) para atender às necessidades da
Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres
e Direitos Humanos (Criança Feliz) de Barbalha/CE, conforme
especificações constantes no Edital Convocatório e nos termos do
contrato original. Contrato Administrativo firmado em 04 de janeiro
de 2024. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei
Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações
posteriores, mais precisamente pelo art. 65, II, ―d‖, da Lei de
Licitação, que autoriza o reequilíbrio contratual. ASSIM SENDO,
ACORDAM em reequilibrar os valores contratuais com referência
contábil a partir de outubro de 2024. Signatários: Francisco Sandoval
Barreto de Alencar e José Roberto Pereira de Morais.

Data de Assinatura do Aditivo: 16 de outubro de 2024.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:C20BA34B

SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO DE
REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO

EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO DE
REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO

Extrato
de
aditivo
de
REEQUILÍBRIO
ECONÔMICO-
FINANCEIRO ao Contrato Nº 04.01.16/2024. Pregão Eletrônico Nº
2023.02.06.1 – SRP. Partes: O Município de Barbalha, através da
Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres
e Direitos Humanos e a empresa COPERGA COMERCIAL DE
GAS PEREIRA DE MORAIS LTDA. Objeto: Contratação de
serviços a serem prestados no fornecimento de recargas de Gás
Liquefeito de Petróleo (GLP) para atender às necessidades da
Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres
e Direitos Humanos (CREAS/PAEIF) de Barbalha/CE, conforme
especificações constantes no Edital Convocatório e nos termos do
contrato original. Contrato Administrativo firmado em 04 de janeiro
de 2024. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei
Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações
posteriores, mais precisamente pelo art. 65, II, ―d‖, da Lei de
Licitação, que autoriza o reequilíbrio contratual. ASSIM SENDO,
ACORDAM em reequilibrar os valores contratuais com referência
contábil a partir de outubro de 2024. Signatários: Francisco Sandoval
Barreto de Alencar e José Roberto Pereira de Morais.
Data de Assinatura do Aditivo: 16 de outubro de 2024.

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:4394017B

SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO DE
REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO

EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO DE
REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO

Extrato
de
aditivo
de
REEQUILÍBRIO
ECONÔMICO-
FINANCEIRO ao Contrato Nº 04.01.18/2024. Pregão Eletrônico Nº
2023.02.06.1 – SRP. Partes: O Município de Barbalha, através da
Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres
e Direitos Humanos e a empresa COPERGA COMERCIAL DE
GAS PEREIRA DE MORAIS LTDA. Objeto: Contratação de
serviços a serem prestados no fornecimento de recargas de Gás
Liquefeito de Petróleo (GLP) para atender às necessidades da
Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres
e Direitos Humanos (CRAS/PAIF/SCFV) de Barbalha/CE, conforme
especificações constantes no Edital Convocatório e nos termos do
contrato original. Contrato Administrativo firmado em 04 de janeiro
de 2024. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei
Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações
posteriores, mais precisamente pelo art. 65, II, ―d‖, da Lei de
Licitação, que autoriza o reequilíbrio contratual. ASSIM SENDO,
ACORDAM em reequilibrar os valores contratuais com referência
contábil a partir de outubro de 2024. Signatários: Francisco Sandoval
Barreto de Alencar e José Roberto Pereira de Morais.
Data de Assinatura do Aditivo: 16 de outubro de 2024.

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:8C7414F9

SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO DE
REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO