DOMCE 25/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 25 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3576

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ALENCAR ARRAIS,CAMPOS SALES/CE, 09 DE SETEMBRO
DE 2024.
Publicado por:
Patricia de Souza Barreto Arrais
Código Identificador:234C5FDA

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 112/2024-GAB. EMENTA: EXONERA O
AGENTE PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIÚS, ESTADO DO
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E,

CONSIDERANDO a natureza comissionada do cargo público de
Gerente de Articulação e Habitação, com lotação na Secretaria
Municipal de Assistência Social,

RESOLVE

Art. 1°. EXONERAR o(a) cidadão(ã) MAIARA GOMES
BARBOSA, brasileiro(a), portador(a) do RG nº ****8939**-* -
SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº ***.148.383-**, do cargo
público comissionado de Gerente de Articulação e Habitação, com
lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, resultando na
sua vacância, consoante preceitua o artigo 38, inciso I da Lei
Complementar Municipal nº 076/2014 (Estatuto dos Servidores
Públicos Civis do Município de Cariús/CE).

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à
data da sua expedição.

Registre-se e Publique–se.

Paço da Prefeitura Municipal de Cariús/CE, em 24 de outubro de
2024.

ANTONIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria do Carmo de Oliveira Ferreira
Código Identificador:2C0D9A83

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 113/2024-GAB. EMENTA: NOMEIA A CIDADÃ
QUE ESPECIFICA EM CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO
COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIÚS, ESTADO DO
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E,

CONSIDERANDO a vacância do cargo público comissionado de
Gerente de Apoio à Cidadania, com lotação na Secretaria Municipal
de Assistência Social,

RESOLVE

Art. 1º - NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, parte final, da
Constituição Federal de 1988 e do artigo 9º, inciso II da Lei
Complementar Municipal nº 076/2014 (Estatuto dos Servidores
Públicos Municipais de Cariús/CE), o(a) cidadão(ã) MAIARA
GOMES
BARBOSA,
brasileiro(a),
portador(a)
do
RG
nº
****8939**-* - SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº ***.148.383-**,
no cargo público comissionado de Gerente de Apoio à Cidadania, com
lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à
data da sua expedição.

Paço da Prefeitura Municipal de Cariús/CE, 24 de outubro de 2024.

ANTÔNIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria do Carmo de Oliveira Ferreira
Código Identificador:3E8E9119

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 092/GAB/2024.

NOMEIA A COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE
MANDATO NO MUNICÍPIO CHAVAL, ESTADO
DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da
Lei Orgânica do Município, considerando ainda, o Decreto Municipal
nº 038/2024, de 23 de outubro de 2024, que dispõe sobre a transição
de governo no âmbito deste Município;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear os seguintes membros para compor a Comissão de
Transição de Mandato para o cargo de Prefeito de Chaval/CE:
I – Representantes do Prefeito atual – SEBASTIÃO SOTERO
VERAS:
a) MIGUEL BEZERRA NETO, advogado, CPF Nº 227.463.583-87;
b) CLÁUDIO RICARDO DE ALMEIDA SILVA, advogado, CPF
Nº 506.041.713-15;
c) BENEDITO DE PAULO BARROS DE SOUZA, contador, CPF
Nº 895.492.363-15;
d) ANDRÉ GOMES DE ARAÚJO, técnico em licitação, CPF Nº
044.331.003-31.
II – Representantes do Candidato eleito – CARLOS EMILIO
MAGALHÃES GOMES:
a) ADRIANO MEIRELES, técnico em licitação, CPF Nº
423.757.703-15;
b) WELLYSON LIRA DE ARAÚJO, advogado, CPF Nº
071.993.513-05;
c) THAYNÁ MAGALHÃES MACIEL, advogada, CPF Nº
056.710.563-65;
d)
REINALDO
PEREIRA
PASSOS,
contador,
CPF
Nº
002.645.453-03;
e) TANIA PASSOS DE MELO, pedagoga, CPF Nº 468.755.903-44;
f) CLAUDIVAN RICARDO DE ALMEIDA SILVA, ciências da
computação, CPF Nº 862.125.913-34;
g) REBECA LIRA ARAÚJO, técnica em finanças, CPF Nº
087.315.443-63;
h) FRANCISCO ERISTON DOS SANTOS, técnico em licitação,
CPF nº029.415.133-88.
Art. 2º - A definição das funções que cada membro irá exercer
durante a transição de governo, será definida na primeira reunião da
Comissão de Transição de Mandato, conforme art. 4º do Decreto
Municipal nº 038/2024.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cumpra-se e publique.

Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 24 de
Outubro de 2024.

SEBASTIÃO SOTERO VERAS
Prefeito Municipal de Chaval
Publicado por:
Iracélia Sotero Telles
Código Identificador:B2AD80E8

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO