DOMCE 25/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Outubro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3576 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               24 
 
GABINETE DO PREFEITO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
O Governo Municipal de Chorozinho, através da sua Agente de 
Contratação, torna público que realizará as 09:00h, do dia 07 de 
novembro 
de 
2024. 
Endereço 
Eletrônico: 
https://compras.m2atecnologia.com.br/, 
o 
PREGAO 
N° 
2024.10.24.023-PE-GAB-SRP Objeto: REGISTRO DE PREÇO 
PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL 
ELÉTRICO 
DESTINADO 
À 
ILUMINAÇÃO 
NATALINA, 
ATRAVÉS DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE 
CHOROZINHO-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos 
endereços 
eletrônicos 
htps://compras.m2atecnologia.com.br-
https://chorozinho.ce.gov.br/-Portal 
do 
TCE-CE: 
https://ww.tce.ce.gov.br/ e PNCP: www.pncp.gov.br. 
  
CHOROZINHO-CE, 24 DE OUTUBRO DE 2024. 
  
ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA 
Agente de Contratação. 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:2983E36F 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ 
 
GABINETE 
INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL – 
GTI DO MUNICÍPIO DE CROATÁ-CE E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº 2410001/2024, de 24 de outubro de 2024. 
  
Institui o grupo de trabalho intersetorial – gti do 
município de croatá-ce e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ, Francisco Ronilson de 
Oliveira, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a 
Lei Municipal Nº 432/2016 de 09 de agosto de 2016, 
Considerando DECRETO Nº 6.286, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2007 
que institui o Programa Saúde na Escola - PSE, e dá outras 
providências; 
Considerando a PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 1.055, DE 25 
DE ABRIL DE 2017 que redefine as regras e os critérios para adesão 
ao Programa Saúde na Escola – PSE por estados, Distrito Federal e 
municípios e dispõe sobre o respectivo incentivo financeiro para 
custeio de ações; 
Considerando a PORTARIA GM/MS Nº 1.004, DE 21 DE JULHO 
DE 2023 que define os municípios com adesão ao Programa Saúde na 
Escola para o ciclo 2023/2024, os habilita ao recebimento do teto de 
recursos financeiros pactuados em Termo de Compromisso e dá 
outras providências. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear os membros do Grupo de Trabalho Intersetorial – 
GTI do Município de Croatá-CE, conforme segue abaixo: 
Isabel Fontenele Dias Lima - CPF 035.981.683-03 - Secretaria 
Municipal de Saúde 
Eliane Alves Cordeiro - CPF 028.359.303-29 - Secretaria Municipal 
de Saúde 
Sergiane Otaviano da Silva - CPF 055.654.983-09 - Secretaria 
Municipal de Saúde 
Maria Socorro Martins - CPF 661.721.443-91 - Secretaria Municipal 
de Educação 
Simone Maria do Nascimento -118.998.027-46 - Secretaria Municipal 
de Educação 
Gilliano Saraiva Matos - 039.269.543-02 - Secretaria Municipal de 
Educação 
  
Art. 2º - O Presidente do Grupo de Trabalho Intersetorial – GTI será 
escolhido entre os membros em reunião ordinária e registrado em ata; 
  
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 24 DE 
OUTUBRO DE 2024. 
  
RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:E6F85A8F 
 
GABINETE 
INSTITUI O COMITÊ DE PREVENÇÃO E POSVENÇÃO DO 
SUICÍDIO (CPPS) DO MUNICÍPIO DE CROATÁ-CE E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº 2410002/2024, de 24 de Outubro de 2024 
  
INSTITUI O COMITÊ DE PREVENÇÃO E 
POSVENÇÃO 
DO 
SUICÍDIO 
(CPPS) 
DO 
MUNICÍPIO DE CROATÁ-CE E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ, Francisco Ronilson de 
Oliveira, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a 
Lei Municipal Nº 432/2016 de 09 de agosto de 2016, 
CONSIDERANDO a Portaria Nº 1.876, de 14 de agosto de 2006 que 
Institui Diretrizes Nacionais para Prevenção do Suicídio, a ser 
implantadas em todas as unidades federadas, respeitadas as 
competências das três esferas de gestão; 
CONSIDERANDO a Portaria nº 3.479 de 18 de dezembro de 2017 do 
Ministério da Saúde que instituiu o Comitê para elaboração e 
operacionalização do Plano Nacional de Prevenção ao Suicídio; 
CONSIDERANDO que a relevância e transversalidade do tema 
exigem a sensibilização e participação de diferentes secretarias 
municipais, com atuação intersetorial, no mínimo, da saúde, da 
assistência e da educação; 
CONSIDERANDO que o Ministério Público desenvolveu o Projeto 
―Vidas Preservadas: o MP e a sociedade pela prevenção do suicídio‖. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear os membros do Comitê de Prevenção e Posvenção 
do Suicídio (CPPS) do Município de Croatá-CE, conforme segue 
abaixo: 
  
Eliane Alves Cordeiro - Secretaria Municipal de Saúde 
Maria Taina Rodrigues de Sousa - EMULTI 
Antonia Juliane da Costa Gonçalves – CAPS 
Mayara Soares Brito Teles – CRAS 
Emanuely Alixandrine de Albuquerque Abreu - CRAS 
Maria Assunção Ribeiro Azevedo – Selo Unicef 
Maria Dienifer do Nascimento – NUCA 
Maria do Socorro Martins – Secretaria de Educação 
Simone Alves Melo – Secretaria de Educação 
Higo Matos de Araújo Bruno – Secretaria de Infraestrutura 
Lindalva Otaviano Gonçalves - Secretaria de Infraestrutura 
  
Art. 2º - O Presidente do Comitê de Prevenção e Posvenção do 
Suicídio (CPPS) será escolhido entre os membros em reunião 
ordinária e registrado em ata; 
  
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 24 DE 
OUTUBRO DE 2024. 
  
RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal