DOMCE 25/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Outubro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3576 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               26 
 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS 
AO 
SERVIDOR 
PÚBLICO 
DIEGO 
ROLIM 
LUSTOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER QUATRO DIÁRIAS ao servidor público 
municipal DIEGO ROLIM LUSTOSA, brasileiro, inscrito no CPF 
nº 029. ***. **3-93, referente aos dias 09, 10, 11 e 12 de outubro de 
2024, no valor total de R$ 600,00 (seiscentos reais), para conduzir a 
Secretaria de Saúde como motorista, para (CURSO DE 
ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO DE SISTEMA E SERVIÇO 
DE SAÚDE) reunião de saúde, de conformidade com o disposto no 
art. 69, inciso X da Lei Orgânica Municipal c/c os art. 52, da Lei nº. 
1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de 
abril de 2005. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor no dia 08 de outubro, revogadas 
as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 08 DE OUTUBRO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:A939BCC0 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 01081024/2024. DISPÕE SOBRE A 
CONCESSÃO DE DIARIA A SECRETARIA DE SAÚDE 
MARIA MARCLEIDE DO NASCIMENTO, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº 01081024/2024. 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIA A 
SECRETARIA DE SAÚDE MARIA MARCLEIDE 
DO 
NASCIMENTO, 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER QUATRO DIÁRIAS à Secretária de Saúde do 
Município de Farias Brito 
– Estado do Ceará, MARIA 
MARCLEIDE DO NASCIMENTO, brasileira, secretaria de saúde, 
inscrita no CPF, nº 869. ***. **3-30, referente aos dias 09, 10, 11 e 
12 de outubro de 2024, no valor total de R$ 1.000,00 (mil reais), por 
motivo 
de 
deslocamento 
PARA 
O 
CURSO 
DE 
ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO DE SISTEMA E SERVIÇOS 
DE SAÚDE, que acontecerá em Fortaleza/ CE na Escola de Saúde 
Pública do Ceará, nos termos do disposto no art. 69, inciso X, da Lei 
Orgânica Municipal c/c o art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro 
de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005, bem como 
Decreto nº 205/2017 e seu anexo. 
Art. 2º. Esta Portaria produz seus efeitos no dia 08 de outubro de 
2024, revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 08 DE OUTUBRO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:2C264DAC 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 01041024/2024. DISPÕE SOBRE A 
CONCESSÃO DE DIARIAS A SERVIDORA PÚBLICA ANA 
WLÁDIA MOTA SEABRA TEIXEIRA E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº. 01041024/2024. 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS A 
SERVIDORA PÚBLICA ANA WLÁDIA MOTA 
SEABRA 
TEIXEIRA 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
PREFEITO MUNICIPAL, DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER a servidora ANA WLÁDIA MOTA 
SEABRA 
TEIXEIRA, 
brasileira, 
casada, 
servidora 
pública 
municipal, psicóloga, inscrita no CPF nº. 004.***. **3-24, lotada na 
Secretaria Municipal de Assistência Social, DUAS DIÁRIAS, 
referente aos dias 08 e 09 de outubro de 2024, no valor total de R$ 
100,00 (cem reais), por motivo de deslocamento a Cidade de Barbalha 
– CE, para PARTICIPAR DE UMA OFICINA SOBRE O 
TRABALHO SOCIAL COM FAMILIAS DE POVOS E 
COMUNIDADES TRADICIONAIS NO AMBITO PRTOTEÇÃO 
SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE, de 
conformidade com o disposto no Art. 69, inciso X da Lei Orgânica 
Municipal c/c os Art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006 
e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor no dia 04 de outubro de 2024, 
revogada as disposições em contraria. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 04 DE OUTUBRO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:BE5B97E1 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 02041024/2024. DISPÕE SOBRE A 
CONCESSÃO DE DIARIA A SERVIDOR PÚBLICO ANTONIO 
EZEVILDO DE LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº. 02041024/2024. 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIA A 
SERVIDOR PÚBLICO ANTONIO EZEVILDO DE 
LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
PREFEITO MUNICIPAL, DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER ao servidor ANTONIO EZEVILDO DE 
LIMA, brasileiro, servidor público municipal, motorista, inscrito no 
CPF sob o nº. 889.***. **3-87, lotado na Secretaria Municipal de 
Assistência Social, DUAS DIÁRIAS, referente aos dias 08 e 09 de 
outubro de 2024, no valor total de R$ 100,00 (cem reais), por motivo 
de deslocamento a Cidade de Barbalha – CE, para PARTICIPAR DE 
UMA OFICINA SOBRE O TRABALHO SOCIAL COM 
FAMILIAS DE POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS 
NO AMBITO PRTOTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA 
COMPLEXIDADE referente a uma diligencia para o IML, para 
exame de corpo de delito, de conformidade com o disposto no Art. 69,