DOMCE 25/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 25 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3576

www.diariomunicipal.com.br/aprece 28

Dispõe sobre a concessão de adicional de terço de
férias da servidora CICERA FERREIRA LEITE
COSTA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO
CEARÁ,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
LEGAIS,
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL,

Art. 1º. CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS a servidora
pública
municipal
CICERA
FERREIRA
LEITE
COSTA,
brasileira, exercendo o cargo de auxiliar de enfermagem, lotada na
Secretaria Municipal de Saúde, referente ao período aquisitivo de
03/09/2023 a 02/09/2024, com base no que dispõe o art. 71, §1º, da
Lei 1.178/2006 de 20 de novembro de 2006, a serem gozadas a partir
de 01 de outubro de 2024.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor no dia 01 de outubro de 2024,
revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO
PREFEITO, EM 09 DE SETEMBRO DE 2024.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Isabel Cristina Jesus da Silva
Código Identificador:144A8681

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 06190824/2024. CONCEDER ADICIONAL DE
TERÇO DE FÉRIAS A SERVIDORA CRISTIANE SANTOS
SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº. 06190824/2024.

CONCEDER Adicional de Terço de Férias a
servidora CRISTIANE SANTOS SOUZA, e dá
Outras Providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO
CEARÁ,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
LEGAIS,
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER, com base no que dispõe os artigos 70 e 71 da
Lei nº 1.178/2006, de 20 de novembro de 2006, a servidora
CRISTIANE SANTOS SOUZA, brasileira, inscrita no CPF sob o nº.
027.***. **3-08, lotada na Secretaria Municipal de Saúde,
ADICIONAL DE FÉRIAS, referente ao período aquisitivo de
05/07/2023 a 04/07/2024, de forma que suas férias serão gozadas a
partir de 02 de setembro de 2024.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor no dia 19 de agosto de 2024,
revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO
PREFEITO, EM 19 DE AGOSTO DE 2024.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Isabel Cristina Jesus da Silva
Código Identificador:24C7A778

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 02100724/2024 DISPÕE SOBRE A
INTERRUPÇÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A
SERVIDORA PÚBLICA ERILANDIA GUEDES DA SILVA
SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 02100724/2024
DISPÕE SOBRE A INTERRUPÇÃO DE LICENÇA
SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA
ERILANDIA GUEDES DA SILVA SOUZA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO
CEARÁ,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
LEGAIS,
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
RESOLVE:
Art. 1º. INTERROMPER a licença sem remuneração a partir do dia
01 de agosto de 2024, concedida por meio da Portaria nº
01230424/2024, datada de 23 de abril de 2024, a pedido da própria
servidora ERILANDIA GUEDES DA SILVA SOUZA, brasileira,
inscrita no CPF sob o nº. 828.***. ***-72, lotada na Secretaria
Municipal de Saúde, exercendo o cargo de auxiliar de enfermagem,
tudo nos termos do que dispõe os art. 91 e 106 da Lei nº 1.178/2006,
de 20 de novembro de 2006.
Art. 2º. Esta Portaria produz seus efeitos no dia 01 de agosto de
2024, revogadas as disposições contrarias.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO
PREFEITO, EM 10 DE JULHO DE 2024.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Isabel Cristina Jesus da Silva
Código Identificador:78D87F41

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 08020824/2024. DISPÕE SOBRE A
CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A
SERVIDORA PÚBLICA RAIS BARBOSA DA SILVA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 08020824/2024.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA
SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA
RAIS BARBOSA DA SILVA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO
CEARÁ,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
LEGAIS,
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA
TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES a servidora
pública municipal RAIS BARBOSA DA SILVA, brasileira,
matrícula 9178, lotada na Secretaria Municipal de Administração e
Finanças, investida no cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais,
exercendo também o cargo comissionado de Membro da Equipe de
Apoio de Licitação, no setor de Licitações, com base no que dispõe o
art. 71, §1º, da Lei 1.178/2006 de 20 de novembro de 2006.
Art. 2º. Considerando o período aquisitivo de férias da servidora de
02.09.2024 a 01.10.2024, a Licença sem remuneração iniciará a
partir do dia 02 de outubro de 2024, pelo período de 03 (três) anos.

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor no dia 02 de outubro de 2024,
revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO
PREFEITO, EM 2 DE AGOSTO DE 2024.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal