DOMCE 25/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Outubro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3576 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               27 
 
inciso X da Lei Orgânica Municipal c/c os Art. 52, da Lei nº. 1.178 de 
20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 
2005. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor no dia 04 de outubro de 2024, 
revogada as disposições em contraria. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 04 DE OUTUBRO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:DBA8301D 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 03041024/2024. DISPÕE SOBRE A 
CONCESSÃO DE DIARIAS A SERVIDORA PÚBLICA MAISA 
FABIANA DE PAIVA LOPES FREITAS, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº. 03041024/2024. 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS A 
SERVIDORA PÚBLICA MAISA FABIANA DE 
PAIVA LOPES FREITAS, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
PREFEITO MUNICIPAL, DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER a MAISA FABIANA DE PAIVA LOPES 
FREITAS, brasileira, matrícula 3493, lotada na Secretaria Municipal 
de Assistência Social, exercendo o cargo de Assistente Social, inscrita 
no CPF 010.***.**4-54, DUAS DIÁRIAS, referente aos dias 08 e 09 
de outubro de 2024, no valor total de R$ 100,00 (cem reais), por 
motivo de deslocamento a Cidade de Barbalha – CE, para 
PARTICIPAR DE UMA OFICINA SOBRE O TRABALHO 
SOCIAL COM FAMILIAS DE POVOS E COMUNIDADES 
TRADICIONAIS 
NO 
AMBITO 
PRTOTEÇÃO 
SOCIAL 
ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE, de conformidade com 
o disposto no Art. 69, inciso X da Lei Orgânica Municipal c/c os Art. 
52, da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 
1.129 de 04 de abril de 2005. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor no dia 04 de outubro de 2024, 
revogada as disposições em contraria. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 04 DE OUTUBRO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:43466501 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 06060924/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO 
DE ADICIONAL DE TERÇO DE FÉRIAS AO SERVIDOR 
RAIMUNDO NONATO BEZERRA DUARTE. 
 
PORTARIA Nº 06060924/2024 
  
Dispõe sobre a concessão de adicional de terço de 
férias 
ao 
servidor 
RAIMUNDO 
NONATO 
BEZERRA DUARTE. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, 
  
Art. 1º. CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS ao servidor 
público municipal RAIMUNDO NONATO BEZERRA DUARTE, 
brasileiro, exercendo o cargo de auxiliar de enfermagem, lotado na 
Secretaria Municipal de Saúde, referente ao período aquisitivo de 
03/09/2023 a 02/09/2024, com base no que dispõe o art. 71, §1º, da 
Lei 1.178/2006 de 20 de novembro de 2006, a serem gozadas por 30 
dias a partir de 01 de outubro de 2024. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor no dia 01 outubro de 2024, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 06 DE SETEMBRO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:F3129B10 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 03040924/2024. CONCEDER ADICIONAL DE 
TERÇO DE FÉRIAS A SERVIDORA LUCIANE FREIRE 
TAVARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº. 03040924/2024. 
  
CONCEDER Adicional de Terço de Férias a 
servidora LUCIANE FREIRE TAVARES, e dá 
Outras Providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER, com base no que dispõe os artigos 70 e 71 da 
Lei nº 1.178/2006, de 20 de novembro de 2006, a servidora 
LUCIANE FREIRE TAVARES, brasileira, casada, inscrita no CPF 
sob o nº. 963.***. **3-34, lotada na secretaria municipal de saúde de 
Farias Brito/UBS, exercendo o cargo efetivo de Auxiliar de 
enfermagem/UBS, ADICIONAL DE FÉRIAS, referente ao período 
aquisitivo de 03/09/2023 a 02/09/2024, de forma que suas férias serão 
gozadas a partir de 1º de outubro de 2024. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor no dia 01 de outubro de 2024, 
revogadas as disposições em contrario. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 04 DE SETEMBRO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:405E712F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 02090924/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO 
DE ADICIONAL DE TERÇO DE FÉRIAS DA SERVIDORA 
CICERA FERREIRA LEITE COSTA. 
 
PORTARIA Nº 02090924/2024