DOMCE 25/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 25 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3576

www.diariomunicipal.com.br/aprece 30

Dispõe
sobre
a
concessão
de
licença
sem
remuneração a servidora pública municipal MARIA
PEREIRA DA SILVA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO
CEARÁ,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
LEGAIS,
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;

CONSIDERANDO que foi concedida a licença sem remuneração para
tratar de interesses particulares a servidora pública municipal MARIA
PEREIRA DA SILVA, pelo prazo de 01 (um) ano, no período
10/07/2023 à 09/07/2024, por meio da Portaria nº 03100723/2023,

CONSIDERANDO que o Estatuto dos Servidores Públicos
Municipais prevê que essa licença poderá ser concedida pelo prazo de
até 03 (anos), a servidora requereu por sua vez, do dia 10.07.2024 a
09.07.2025.

RESOLVE:

Art. 1º. PRORROGAR a LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO
PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES da servidora
pública municipal MARIA PEREIRA DA SILVA, brasileira,
inscrita no CPF nº 765. ***. **3-34, lotada na Secretaria Municipal
de Saúde, com base nos artigos 91 e 106 da Lei nº 1.178/2006, de 20
de novembro de 2006, pelo período de 01 (um) ano, entre
10/07/2024 à 09/07/2025.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor no dia 10 de julho de 2024,
revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO
PREFEITO, EM 10 DE JULHO DE 2024.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Isabel Cristina Jesus da Silva
Código Identificador:C8C9F355

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 05210824/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO
DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA
WLADIA RODRIGUES SANTOS SALES, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 05210824/2024

Dispõe sobre a concessão de licença maternidade a
servidora pública WLADIA RODRIGUES SANTOS
SALES, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO
CEARÁ,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
LEGAIS,
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE à servidora
pública municipal WLADIA RODRIGUES SANTOS SALES,
brasileira, inscrita no CPF nº 056. ***. **3-81, lotada na Secretaria
Municipal de Educação, em razão do nascimento de seu filho, de
conformidade com o disposto no art. 93, § 1º e § 2º, da Lei nº
1.178/2006.

Art. 2º. Esta portaria retroage seus efeitos ao dia 19 de agosto de
2024, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO
PREFEITO, EM 19 DE AGOSTO DE 2024.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Isabel Cristina Jesus da Silva
Código Identificador:E882BE6D

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 03190824/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO
DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA
DANIELLE SUYANNE GONÇALVES DA CRUZ, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 03190824/2024

Dispõe sobre a concessão de licença maternidade a
servidora
pública
DANIELLE
SUYANNE
GONÇALVES DA CRUZ, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO
CEARÁ,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
LEGAIS,
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE à servidora
pública municipal DANIELLE SUYANNE GONÇALVES DA
CRUZ, brasileira, inscrita no CPF nº 015. ***. **3-07, lotada na
Secretaria Municipal de Educação, em razão do nascimento de seu
filho, de conformidade com o disposto no art. 93, § 1º e § 2º, da Lei nº
1.178/2006.

Art. 2º. Esta portaria retroage seus efeitos ao dia 15 de agosto de
2024, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO
PREFEITO, EM 19 DE AGOSTO DE 2024.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Isabel Cristina Jesus da Silva
Código Identificador:043A8BEB

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 04260824/2024. DISPÕE SOBRE A
CONCESSÃO DE LICENÇA REMUNERADA POR MOTIVO
DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA DE SERVIDOR
PÚBLICO.

PORTARIA Nº. 04260824/2024.

DISPÕE sobre a concessão de licença remunerada
por motivo de doença em pessoa da família de
servidor público.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO
CEARÁ,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
LEGAIS,
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER, com base no que dispõe o art. 86, § 1º. da Lei
nº. 1.178/2006, de 20 de novembro de 2006, ao Sr. ALEXANDRE
GUILHERME CORREIA GERALDO, brasileiro, casado, inscrito
no CPF nº 772. ***. **3-04, lotado na Secretaria Municipal de Saúde,
exercendo o cargo01 de motorista, LICENÇA POR MOTIVO DE
DOENÇA DA SUA MÃE a sra. IRACI GERALDO CORREIA,
conforme atestado pela médica Leticia Lays, pelo CID: (2763). Pelo
período de 30 (trinta) dias, a partir de 26 de agosto de 2024.

Art. 2º. Esta Portaria produz seus efeitos ao dia 26 de agosto de 2024,
revogadas as disposições em contrário.