DOMCE 25/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 25 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3576

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PUBLIQUE – SE

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO
PREFEITO, EM 26 DE AGOSTO DE 2024.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Isabel Cristina Jesus da Silva
Código Identificador:E35FE296

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 01260924/2024. DISPÕE SOBRE A
PRORROGAÇÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA
EM PESSOA DA FAMÍLIA DE SERVIDOR PÚBLICO
OCUPANTE DO CARGO EFETIVO.

PORTARIA Nº. 01260924/2024.

DISPÕE sobre a Prorrogação de licença por motivo
de doença em pessoa da família de servidor público
ocupante do cargo efetivo.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO
CEARÁ,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
LEGAIS,
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER, ao servidor ALEXANDRE GUILHERME
CORREIA GERALDO, brasileiro, servidor público, inscrito no CPF
nº 772. ***. **3-04, lotado na Secretaria Municipal de Saúde,
exercendo o cargo efetivo de motorista, com base no que dispõe o art.
104 da Lei nº. 1.178/2006, de 20 de novembro de 2006,
PRORROGAÇÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA
EM PESSOA DA FAMÍLIA, por mais 30 (trinta) dias – CID Z76.3,
no período de 26.09.2024 a 25.10.2024, conforme atestado médico.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor no dia 26 de setembro de 2024,
revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO
PREFEITO, EM 26 DE SETEMBRO DE 2024.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Isabel Cristina Jesus da Silva
Código Identificador:AE165B4A

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 03011024/2024 DISPÕE SOBRE A
PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE DA
SERVIDORA PÚBLICA EDILENE VIEIRA ALMEIDA
NASCIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 03011024/2024

Dispõe sobre a prorrogação de licença maternidade
da servidora pública EDILENE VIEIRA ALMEIDA
NASCIMENTO, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO
CEARÁ,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
LEGAIS,
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
RESOLVE:
Art. 1º. PRORROGAR LICENÇA MATERNIDADE concedida à
servidora pública municipal EDILENE VIEIRA ALMEIDA
NASCIMENTO, brasileira, inscrita no CPF nº 066. ***. **3-00,
lotada na Secretaria Municipal de Saúde, de conformidade com o
disposto no art. 93, § 1º e § 2º, da Lei nº 1.178/2006, por mais 60
(sessenta) dias, a partir de 24 de setembro de 2024.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor no dia 01 de outubro de 2024,
revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO
PREFEITO, EM 01 DE OUTUBRO DE 2024.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Isabel Cristina Jesus da Silva
Código Identificador:FC7B5D41

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 02040924/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO
DE ADICIONAL DE TERÇO DE FÉRIAS A SERVIDORA
AGNAILDES PEREIRA DE SOUSA GOMES.

PORTARIA Nº 02040924/2024

Dispõe sobre a concessão de adicional de terço de
férias a servidora AGNAILDES PEREIRA DE
SOUSA GOMES.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO
CEARÁ,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
LEGAIS,
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL,

Art. 1º. CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS a servidora
pública municipal AGNAILDES PEREIRA DE SOUSA GOMES,
brasileira, exercendo o cargo de auxiliar de enfermagem, lotada na
Secretaria Municipal de Saúde, referente ao período aquisitivo de
03/09/2023 a 01/09/2024, com base no que dispõe o art. 71, §1º, da
Lei 1.178/2006 de 20 de novembro de 2006, a serem gozadas a partir
de 01 de outubro de 2024.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor no dia 04 de setembro de 2024,
revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO
PREFEITO, EM 04 DE SETEMBRO DE 2024.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Isabel Cristina Jesus da Silva
Código Identificador:9E5B4D42

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 02300824/2024. CONCEDER ADICIONAL DE
TERÇO DE FÉRIAS A SERVIDORA DALRIANE RODRIGUES
PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 02300824/2024.

CONCEDER Adicional de Terço de Férias a
servidora DALRIANE RODRIGUES PEREIRA, e
dá Outras Providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO
CEARÁ,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
LEGAIS,
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL,

Art. 1º. CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS a servidora
pública
municipal
DALRIANE
RODRIGUES
PEREIRA,
brasileira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, exercendo o cargo
de técnica de enfermagem, referente ao período aquisitivo de
03/09/2023 a 02/09/2024, com base no que dispõe o art. 71, §1º, da
Lei 1.178/2006 de 20 de novembro de 2006.