DOMCE 25/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Outubro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3576 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               34 
 
CONCEDER Abono Pecuniário de Férias ao servidor 
CICERO DOMINGOS DA SILVA, e dá Outras 
Providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER ABONO PECUNIÁRIO DE FÉRIAS ao 
servidor público municipal CICERO DOMINGOS DA SILVA, 
brasileiro, matrícula 810, exercendo o cargo de agente de trânsito, 
lotado na Secretaria Municipal de Transportes, referente ao período 
aquisitivo de 01/09/2023 a 31/08/2024 – (menos 10 dias) a partir de 
11.10.2024 a 30.10.2024, com base no que dispõe o art. 70 e o art. 71 
da Lei 1.178/2006 de 20 de novembro de 2006 (Estatuto dos 
Servidores Públicos Municipais). 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor no dia 19 de setembro de 2024, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 19 DE SETEMBRO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:8BEA3F30 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 09020824/2024. CONCEDER ADICIONAL DE 
TERÇO DE FÉRIAS A SERVIDORA RAIS BARBOSA DA 
SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº 09020824/2024. 
  
CONCEDER Adicional de Terço de Férias a 
servidora RAIS BARBOSA DA SILVA, e dá Outras 
Providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, 
  
Art. 1º. CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS a servidora 
pública municipal RAIS BARBOSA DA SILVA, brasileira, 
matrícula 9178, lotada na Secretaria Municipal de Administração e 
Finanças, investida no cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, 
exercendo também o cargo comissionado de Membro da Equipe de 
Apoio de Licitação, no setor de Licitações, referente ao período 
aquisitivo de 09/02/2023 a 08/02/2024, com base no que dispõe o art. 
71, §1º, da Lei 1.178/2006 de 20 de novembro de 2006, a serem 
gozadas a partir de 02 de setembro de 2024. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor no dia 02 de setembro de 2024, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 02 DE AGOSTO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:42CE9E25 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 13010824/2024. DISPÕE SOBRE A 
CONCESSÃO DE HORAS EXTRAS AOS SERVIDORES E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
PORTARIA Nº 13010824/2024. 
  
Dispõe sobre a concessão de horas extras aos 
servidores e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER aos servidores abaixo relacionados HORAS 
EXTRAS, referente ao mês de agosto de 2024, por motivo 
excepcional, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da 
Lei Orgânica Municipal c/c os art. 55, inciso IV, art. 66 e 67, da Lei 
nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006. 
ALANA MARIA OLIVEIRA BRITO (08 horas extras) 
AMANDA PEREIRA RIBEIRO (08 horas extras) 
BEATRIZ ALEXANDRE COSTA (08 horas extras) 
EMERSON LUCAS CARVALHO SOUSA (12 horas extras) 
FRANCISCO FRANCISVALDO FEREIRA (10 horas extras) 
HILDA LARISSA LOPES SILVA (10 horas extras) 
JOSE LUCAS LOPES DA SILVA (18 horas extras) 
JOSE ROBERTO BARBOSA DE MELO (07 horas extras) 
MARCILIA RAQUEL COSTA DE SOUSA (40 horas extras) 
MARIA CLECIA DA PENHA SENA (40 horas extras) 
RAFAELLA NERY FARIAS (06 horas extras) 
REGINA AURELIA PEREIRA DE ALMEIDA (0,00 horas extras) 
RICARDO SILVA DE CARVALHO (11 horas extras) 
TAISE RENARA PEREIRA DE SOUZA (27 horas extras) 
VALDENIA ALCANTARA NEVES BASTOS DE CALDAS (20 
horas extras) 
ADAUMIR PEREIRA NERE (10 horas extras) 
ANTONIA GOMES PEREIRA (30 horas extras) 
CICERA DIAS PINHEIRO (25 horas extras) 
CICERO CARLOS DE OLIVEIRA (38 horas extras) 
DOCILIA EVANGELISTA DE FREITAS (18 horas extras) 
IGOR ALCANTARA SILVA (30 horas extras) 
IRIS DANIELLY ARAUJO LEITE (38 horas extras) 
MARIA CLEOSMAR FERNANDES (38 horas extras) 
ANTONIO ROBSON VIANA (40 horas extras) 
CICERO JOSE SOARES (40 horas extras) 
CLEBEAN CALIXTO DA SILVA (60 horas extras) 
ERENICE ALVES DOS SANTOS (20 horas extras) 
FRANCISCO FABRICIO PEREIRA DE HOLANDA (40 horas 
extras) 
FRANCISCO ROSENDO FILHO (40 horas extras) 
FRANCISCO XAVIER DE OLIVEIRA (40 horas extras) 
FRANCIVAL TOME DA SILVA (40 horas extras) 
JOSE DIAS FEITOSA (40 horas extras) 
JOSE FERNANDES SOUZA (40 horas extras) 
JOSE FERREIRA GUEDES FILHO (40 horas extras) 
JOSE RAELLYSON SOARES (40 horas extras) 
JOSE WALLYSON PEREIRA MOTA (40 horas extras) 
LINDERVANIO ISIDIO DE ALMEIDA (40 horas extras) 
LUIZ ALBERTO ALMEIDA DE SOUSA (40 horas extras) 
MARIA FERNANDA RODRIGUES OLIVEIRA (38 horas extras) 
SABINA FERREIRA DE ARAUJO (30 horas extras) 
SEBASTIÃO BORGES DE SOUSA (40 horas extras) 
VALDEMBERGUE CANDIDO DA SILVA (40 horas extras) 
VALDEMIR NERGINO DA COSTA (40 horas extras) 
VICTOR FLAURINDO DA SILVA (40 horas extras) 
ADREANO PEREIRA DIAS (40 horas extras) 
AILTON DOS SANTOS SILVA (40 horas extras) 
ALBERICO FERREIRA DE ALCANTARA (40 horas extras) 
ALDENORA GOMES DE AMORIM (48 horas extras) 
ANTONIA PEREIRA PINHO (05 horas extras) 
ANTONIA RAFAELA ALENCAR LIMA (20 horas extras) 
ANTONIO MARCELO SOARES VIEIRA (06 horas extras) 
ANTONIO RODRIGUES DA SILVA JUNIOR (44 horas extras) 
ANTONIO WILSON FERREIRA (13 horas extras) 
CELIA MARQUES DE ARAUJO PEREIRA (14 horas extras) 
CICERA MARCIA PEREIRA (47 horas extras) 
CICERA SAMIA LEANDRO (20 horas extras) 
CICERA VIEIRA PEREIRA (40 horas extras) 
CICERO GOMES PORFIRIO (40 horas extras)