DOMCE 25/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Outubro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3576 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               36 
 
CONCEDER Adicional de Terço de Férias a 
servidora CRISTIANE SANTOS SOUZA, e dá 
Outras Providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER, com base no que dispõe os artigos 70 e 71 da 
Lei nº 1.178/2006, de 20 de novembro de 2006, a servidora 
CRISTIANE SANTOS SOUZA, brasileira, inscrita no CPF sob o nº. 
027.***. **3-08, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 
ADICIONAL DE FÉRIAS, referente ao período aquisitivo de 
05/07/2023 a 04/07/2024, de forma que suas férias serão gozadas a 
partir de 02 de setembro de 2024. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor no dia 19 de agosto de 2024, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 19 DE AGOSTO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:CB1B8E0B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 06080824/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO 
DE ADICIONAL DE TERÇO DE FÉRIAS A SERVIDORA 
VALDEVINA GONÇALVES DE PINHO MENEZES. 
 
PORTARIA Nº 06080824/2024 
  
Dispõe sobre a concessão de adicional de terço de 
férias a servidora VALDEVINA GONÇALVES DE 
PINHO MENEZES. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, 
  
Art. 1º. CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS a servidora 
pública municipal VALDEVINA GONÇALVES DE PINHO 
MENEZES, brasileira, inscrita no cpf: 890. ***. **3-00, exercendo o 
cargo de agente comunitária de saúde, lotada na Secretaria Municipal 
de Saúde, referente ao período aquisitivo de 01/08/2023 a 31/07/2024, 
com base no que dispõe o art. 71, §1º, da Lei 1.178/2006 de 20 de 
novembro de 2006, a serem gozadas por 30 dias a partir de 02 de 
setembro de 2024. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor no dia 08 de agosto de 2024, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 08 DE AGOSTO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:4F6F7034 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 07020824/2024. CONCEDER ADICIONAL DE 
TERÇO DE FÉRIAS A SERVIDORA ROSELI GOMES DA 
SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº 07020824/2024. 
  
CONCEDER Adicional de Terço de Férias a 
servidora ROSELI GOMES DA SILVA, e dá Outras 
Providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, 
  
Art. 1º. CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS a servidora 
pública municipal ROSELI GOMES DA SILVA, brasileira, inscrita 
no cpf: 022. ***. **3-89, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 
exercendo o cargo de agente comunitária de saúde, referente ao 
período aquisitivo de 01/08/2023 a 31/07/2024, com base no que 
dispõe o art. 71, §1º, da Lei 1.178/2006 de 20 de novembro de 2006, a 
serem gozadas a partir de 02 de setembro de 2024. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor no dia 02 de agosto de 2024, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 02 DE AGOSTO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES  
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:06D3E33A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 05080824/2024. CONCEDER ADICIONAL DE 
TERÇO DE FÉRIAS AO SERVIDOR RICARDO PEREIRA DA 
SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº 05080824/2024. 
  
CONCEDER Adicional de Terço de Férias ao 
servidor RICARDO PEREIRA DA SILVA, e dá 
Outras Providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, 
  
Art. 1º. CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS ao servidor 
público municipal RICARDO PEREIRA DA SILVA, brasileiro, 
lotado na Secretaria Municipal de Saúde, exercendo o cargo de 
motorista, referente ao período aquisitivo de 01/03/2023 a 
29/02/2024, a serem gozadas a partir de 01 de setembro de 2024, 
com base no que dispõe o art. 71, §1º, da Lei 1.178/2006 de 20 de 
novembro de 2006. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor no dia 08 de agosto de 2024, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 08 DE AGOSTO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:557AFE3C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 02080824/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO 
DE ADICIONAL DE TERÇO DE FÉRIAS A SERVIDORA. 
 
PORTARIA Nº 02080824/2024