DOMCE 25/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Outubro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3576 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               39 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 07150824/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO 
DE ADICIONAL DE TERÇO DE FÉRIAS A SERVIDORA 
ANTONIA CICERA DA SILVA AQUINO. 
 
PORTARIA Nº 07150824/2024 
  
Dispõe sobre a concessão de adicional de terço de 
férias a servidora ANTONIA CICERA DA SILVA 
AQUINO. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, 
  
Art. 1º. CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS a servidora 
pública municipal ANTONIA CICERA DA SILVA AQUINO, 
brasileira, exercendo o cargo de agente comunitária de saúde, lotada 
na Secretaria Municipal de Saúde, referente ao período aquisitivo de 
01/08/2023 a 31/07/2024, com base no que dispõe o art. 71, §1º, da 
Lei 1.178/2006 de 20 de novembro de 2006, a serem gozadas por 30 
dias a partir de 02 de setembro de 2024. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor no dia 15 de agosto de 2024, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 15 DE AGOSTO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:A32A4234 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 04060824/2024. CONCEDER ADICIONAL DE 
TERÇO DE FÉRIAS AO SERVIDOR ADRIANO GONÇALVES 
PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº 04060824/2024. 
  
CONCEDER Adicional de Terço de Férias ao 
servidor ADRIANO GONÇALVES PEREIRA, e dá 
Outras Providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, 
  
Art. 1º. CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS ao servidor 
público municipal ADRIANO GONÇALVES PEREIRA, brasileiro, 
inscrito no cpf: 047. ***. **3-65, lotado na Secretaria Municipal de 
Saúde, exercendo o cargo de Agente de Endemias, referente ao 
período aquisitivo de 03/08/2023 a 02/08/2024, a serem gozadas a 
partir de 02.09.2024, com base no que dispõe o art. 71, §1º, da Lei 
1.178/2006 de 20 de novembro de 2006. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor no dia 06 de agosto de 2024, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 06 DE AGOSTO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:15E6E121 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 05020824/2024. CONCEDER ADICIONAL DE 
TERÇO DE FÉRIAS A SERVIDORA MARIA JOSE GOMES 
SARAIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº 05020824/2024.  
  
CONCEDER Adicional de Terço de Férias a 
servidora MARIA JOSE GOMES SARAIVA, e dá 
Outras Providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, 
  
Art. 1º. CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS ao servidor 
público municipal MARIA JOSE GOMES SARAIVA, brasileira, 
inscrita no cpf: 462. ***. **3-34, lotada na Secretaria Municipal de 
Saúde, exercendo o cargo de Psicóloga, referente ao período 
aquisitivo de 01/08/2023 a 31/07/2024, com base no que dispõe o art. 
71, §1º, da Lei 1.178/2006 de 20 de novembro de 2006, a serem 
gozadas a partir de 02 de setembro de 2024. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor no dia 02 de agosto de 2024, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 02 DE AGOSTO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:D62759C5 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 02250724/2024. CONCEDER ADICIONAL DE 
TERÇO DE FÉRIAS AO SERVIDOR RAIMUNDO 
LAURISMUNDO VELOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº 02250724/2024. 
  
CONCEDER Adicional de Terço de Férias ao 
servidor RAIMUNDO LAURISMUNDO VELOSO, 
e dá Outras Providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, 
  
Art. 1º. CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS ao servidor 
RAIMUNDO LAURISMUNDO VELOSO, brasileiro, matrícula 
629, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, 
exercendo o cargo de auxiliar administrativo no Departamento da 
Tributação, referente ao período aquisitivo de 01/03/2023 a 
28/02/2024, com base no que dispõe o art. 71, §1º, da Lei 1.178/2006 
de 20 de novembro de 2006, com gozo de férias a partir de 01 de 
agosto de 2024. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor ao dia 25 de julho de 2024, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 25 DE JULHO DE 2024.