DOMCE 25/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Outubro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3576 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               38 
 
PORTARIA Nº 05060824/2024. 
  
CONCEDER Adicional de Terço de Férias a 
servidora 
CICERA 
FABIANA 
FRUTUOSO 
MORAIS, e dá Outras Providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, 
  
Art. 1º. CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS a servidora 
pública municipal CICERA FABIANA FRUTUOSO MORAIS, 
brasileira, inscrita no cpf: 026. ***. **3-45, lotada na Secretaria 
Municipal de Saúde, exercendo o cargo de agente de endemias, 
referente ao período aquisitivo de 03/05/2023 a 02/05/2024, a serem 
gozadas a partir de 02 de setembro de 2024, com base no que dispõe 
o art. 71, §1º, da Lei 1.178/2006 de 20 de novembro de 2006. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor no dia 06 de agosto de 2024, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 06 DE AGOSTO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:E6CE0095 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 05050824/2024. CONCEDER ADICIONAL DE 
TERÇO DE FÉRIAS A SERVIDORA MARIA DALGIA 
CAEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº. 05050824/2024. 
  
CONCEDER Adicional de Terço de Férias a 
servidora MARIA DALGIA CAEIRA, e dá Outras 
Providências. 
  
PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER, com base no que dispõe nos artigos 70 e 71 da 
Lei 1.178/2006 de 20 de novembro de 2006, ao Sr. MARIA 
DALGIA CAEIRA, brasileira, inscrita no CPF sob o nº. 346.***. 
**3-15, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, exercendo o cargo 
de auxiliar de enfermagem, ADICIONAL DE FÉRIAS, referente ao 
período aquisitivo de 01/08/2023 a 31/07/2024, a serem gozadas a 
partir de 02 de setembro de 2024. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor no dia 05 de agosto de 2024, 
revogada as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 05 DE AGOSTO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:061DBC1D 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 06020824/2024. CONCEDER ADICIONAL DE 
TERÇO DE FÉRIAS A SERVIDORA MARIA JOSE BEZERRA 
DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
PORTARIA Nº 06020824/2024. 
  
CONCEDER Adicional de Terço de Férias a 
servidora MARIA JOSE BEZERRA DA SILVA e dá 
Outras Providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, 
  
Art. 1º. CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS a servidora 
pública municipal MARIA JOSE BEZERRA DA SILVA, brasileira, 
inscrita no cpf: 265. ***. **8-40, lotada na Secretaria Municipal de 
Saúde, exercendo o cargo de agente de Auxiliar de Enfermagem, 
referente ao período aquisitivo de 01/08/2023 a 31/07/2024, com base 
no que dispõe o art. 71, §1º, da Lei 1.178/2006 de 20 de novembro de 
2006, a serem gozadas a partir de 02 de setembro de 2024. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor no dia 02 de agosto de 2024, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 02 DE AGOSTO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:5E254F04 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 04050824/2024. CONCEDER ADICIONAL DE 
TERÇO DE FÉRIAS A SERVIDORA ANA SINARA 
GONÇALVES DE LIMA PEREIRA, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº 04050824/2024. 
  
CONCEDER Adicional de Terço de Férias a 
servidora ANA SINARA GONÇALVES DE LIMA 
PEREIRA, e dá Outras Providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, 
  
Art. 1º. CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS a servidora 
pública municipal ANA SINARA GONÇALVES DE LIMA 
PEREIRA, brasileira, inscrito no cpf: 030. ***. **3-07, lotada na 
Secretaria Municipal de Saúde, exercendo o cargo de agente 
comunitária de saúde, referente ao período aquisitivo de 15/03/2023 a 
14/03/2024, a serem gozados a partir de 02 de setembro de 2024, 
com base no que dispõe o art. 71, §1º, da Lei 1.178/2006 de 20 de 
novembro de 2006. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor no dia 05 de agosto de 2024, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 05 DE AGOSTO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:02F0D22D