DOMCE 25/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 25 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3576

www.diariomunicipal.com.br/aprece 40

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal

Publicado por:
Isabel Cristina Jesus da Silva
Código Identificador:782A44DE

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 01200624/2024. CONCEDER ADICIONAL DE
TERÇO DE FÉRIAS AO SERVIDOR JOSE FERREIRA
GUEDES FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 01200624/2024.

CONCEDER Adicional de Terço de Férias ao
servidor JOSE FERREIRA GUEDES FILHO, e dá
Outras Providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO
CEARÁ,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
LEGAIS,
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL,

Art. 1º. CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS ao servidor JOSE
FERREIRA GUEDES FILHO, brasileiro, lotado na Secretaria
Municipal de Transportes, exercendo o cargo de agente de trânsito,
referente ao período aquisitivo de 16/09/2022 a 15/09/2023, com base
no que dispõe o art. 71, §1º, da Lei 1.178/2006 de 20 de novembro de
2006, 20 (trinta) dias, com gozo de férias a partir do dia 01.07.2024 á
20.07.2024

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor no dia 21 de junho de 2024,
revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO
PREFEITO, EM 21 DE JUNHO DE 2024.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal

Publicado por:
Isabel Cristina Jesus da Silva
Código Identificador:E000C6D1

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 20010724/2024. CONCEDER ADICIONAL DE
INSALUBRIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 20010724/2024.

CONCEDER adicional de insalubridade e dá outras
providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO
CEARÁ,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
LEGAIS,
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER adicional de insalubridade aos servidores
abaixo relacionados, de conformidade com o disposto no Art. 8º,
inciso II, da Lei de nº. 1.242 de 01 de dezembro de 2008, e no laudo
técnico de insalubridade emitido pela MASP, soluções e Analise em
saúde ocupacional com base na NR15, e no despacho administrativo
da secretaria.

ANTONIA RAFAELA ALENCAR LIMA- MATRICULA: 9193
CICERA SAMIA LEANDRO- MATRICULA: 9189
DANIEL CORDEIRO- MATRICULA: 9188
DEBORA
CLAUDINNE
GONÇALVES
DE
MORAIS-
MATRICULA: 9194
EDIJANIA PEREIRA DIAS- MATRICULA: 9192
NUBIA FERREIRA DA CUNHA SILVA- MATRICULA: 9191

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor no dia 01 de julho de 2024,
revogada as disposições em contraria.

PUBLIQUE – SE

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO
PREFEITO, EM 01 DE JULHO DE 2024.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Isabel Cristina Jesus da Silva
Código Identificador:DEBA3ABE

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 02050624/2024. CONCEDER ADICIONAL DE
TERÇO DE FÉRIAS A SERVIDORA MARIA APARECIDA DE
MORAES FERNANDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 02050624/2024.

CONCEDER Adicional de Terço de Férias a
servidora MARIA APARECIDA DE MORAES
FERNANDES, e dá Outras Providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO
CEARÁ,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
LEGAIS,
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL,

Art. 1º. CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS a servidora
pública
municipal
MARIA
APRECIDA
DE
MORAES
FERNANDES, brasileira, lotada na Secretaria Municipal de
Assistência Social, exercendo o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS
GERAIS, referente ao período aquisitivo de 01/08/2023 a 31/07/2024,
com base no que dispõe o art. 71, §1º, da Lei 1.178/2006 de 20 de
novembro de 2006, a serem gozadas a partir de 08 de julho de 2024.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor no dia 05 de junho de 2024,
revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO
PREFEITO, EM 05 DE JUNHO DE 2024.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Isabel Cristina Jesus da Silva
Código Identificador:2D100270

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 03090724/2024. CONCEDER ADICIONAL DE
TERÇO DE FÉRIAS A SERVIDORA BRUNA GILMARA
AUGUSTO DE MELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 03090724/2024.

CONCEDER Adicional de Terço de Férias a
servidora BRUNA GILMARA AUGUSTO DE
MELO, e dá Outras Providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO
CEARÁ,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
LEGAIS,
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL,

Art. 1º. CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS a servidora
pública municipal BRUNA GILMARA AUGUSTO DE MELO,
brasileira, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social,
exercendo o cargo de DIRETOR (A) DE NUCLEO, referente ao
período aquisitivo de 01/02/2023 a 31/01/2024, com base no que
dispõe o art. 71, §1º, da Lei 1.178/2006 de 20 de novembro de 2006, a
serem gozadas a partir de 01 DE AGOSTO DE 2024.