DOMCE 25/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 25 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3576

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Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor no dia 09 de julho de 2024,
revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO
PREFEITO, EM 09 DE JULHO DE 2024.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Isabel Cristina Jesus da Silva
Código Identificador:7E421157

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 01190724/2024. CONCEDER ADICIONAL DE
TERÇO DE FÉRIAS A SERVIDORA DANIELA CLARINDO
HORA DA SILVA ALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 01190724/2024.

CONCEDER Adicional de Terço de Férias a
servidora DANIELA CLARINDO HORA DA
SILVA ALVES, e dá Outras Providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO
CEARÁ,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
LEGAIS,
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL,

Art. 1º. CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS a servidora
pública municipal DANIELA CLARINDO HORA DA SILVA
ALVES, brasileira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde,
exercendo o cargo de fisioterapeuta, referente ao período aquisitivo de
18/07/2023 a 17/07/2024, com base no que dispõe o art. 71, §1º, da
Lei 1.178/2006 de 20 de novembro de 2006, a serem gozadas a
partir de 05 de agosto de 2024.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor no dia 19 de julho de 2024,
revogadas as disposições em contrária.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO
PREFEITO, EM 19 DE JULHO DE 2024.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Isabel Cristina Jesus da Silva
Código Identificador:01982ABD

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 02200624/2024. CONCEDER ABONO
PECUNIÁRIO DE FÉRIAS AO SERVIDOR JOSE FERREIRA
GUEDES FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 02200624/2024.

CONCEDER Abono Pecuniário de Férias ao servidor
JOSE FERREIRA GUEDES FILHO, e dá Outras
Providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO
CEARÁ,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
LEGAIS,
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER ABONO PECUNIÁRIO DE FÉRIAS ao
servidor JOSE FERREIRA GUEDES FILHO, brasileiro, lotado na
Secretaria Municipal de Transportes, exercendo o cargo de agente de
trânsito, referente ao período aquisitivo de 16/09/2022 a 15/09/2023,
com base no que dispõe o art. 71, §1º, da Lei 1.178/2006 de 20 de
novembro de 2006, 20 (trinta) dias, com gozo de férias a partir do dia
01.07.2024 á 20.07.2024 – (menos 10 dias), com base no que dispõe
o art. 70 e o art. 71 da Lei 1.178/2006 de 20 de novembro de 2006
(Estatuto dos Servidores Públicos Municipais).
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor no dia 20 de junho de 2024,
revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO
PREFEITO, EM 20 DE JUNHO DE 2024.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Isabel Cristina Jesus da Silva
Código Identificador:FD8466C3

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 05120724/2024. CONCEDER ADICIONAL DE
TERÇO DE FÉRIAS AO SERVIDOR ERIK JONTHAN
RODRIGUES SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº. 05120724/2024.

CONCEDER Adicional de Terço de Férias ao
servidor ERIK JONTHAN RODRIGUES SILVA, e
dá Outras Providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO
CEARÁ,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
LEGAIS,
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER, com base no que dispõe os artigos 70 e 71 da
Lei nº 1.178/2006, de 20 de novembro de 2006, ao servidor ERIK
JONTHAN RODRIGUES SILVA, brasileiro, inscrito no CPF sob o
nº. 051.***. **3-39, ADICIONAL DE FÉRIAS, referente ao
período aquisitivo de 10/02/2023 a 09/02/2024 (30 dias), de forma
que suas férias serão gozadas do dia 01.08.2024 a 30.08.2024.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor no dia 12 de julho de 2024,
revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO
PREFEITO, EM 12 DE JULHO DE 2024.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Isabel Cristina Jesus da Silva
Código Identificador:2DCCE873

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 05090724/2024. CONCEDER ADICIONAL DE
TERÇO DE FÉRIAS AO SERVIDOR FRANCISCO
GUILHERME RODRIGUES PEREIRA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 05090724/2024.

CONCEDER Adicional de Terço de Férias ao
servidor FRANCISCO GUILHERME RODRIGUES
PEREIRA e dá Outras Providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO
CEARÁ,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
LEGAIS,
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL,

Art. 1º. CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS ao servidor
FRANCISCO GUILHERME RODRIGUES PEREIRA, brasileiro,
lotado na Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude,
exercendo o cargo comissionado de Coordenador Especial de
Biblioteca, referente ao período aquisitivo de 02/08/2023 a
01/08/2024, com base no que dispõe o art. 71, §1º, da Lei 1.178/2006