DOMCE 25/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Outubro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3576 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               42 
 
de 20 de novembro de 2006, a sarem gozadas a partir de 05 de agosto 
de 2024 a 03.09.2024. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor no dia 09 de julho de 2024, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 09 DE JULHO DE 2024.  
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:659E4B54 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 04100724/2024. CONCEDER ADICIONAL DE 
TERÇO DE FÉRIAS AO SERVIDOR FRANCISCO LOBO 
COSTA FERREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº 04100724/2024. 
  
CONCEDER Adicional de Terço de Férias ao 
servidor FRANCISCO LOBO COSTA FERREIRA, 
e dá Outras Providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, 
  
Art. 1º. CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS ao servidor 
FRANCISCO LOBO COSTA FERREIRA, brasileiro referente ao 
período aquisitivo de 05/07/2023 a 04/07/2024, com base no que 
dispõe o art. 71, §1º, da Lei 1.178/2006 de 20 de novembro de 2006, a 
serem gozadas a partir de 05 de agosto de 2024. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor no dia 10 de julho de 2024, 
revogadas as disposições em contrária. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 10 DE JULHO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:7175F9C3 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 07080724/2024. CONCEDER ADICIONAL DE 
TERÇO DE FÉRIAS AO SERVIDOR ROBERLANIO ALVES 
FERREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº 07080724/2024. 
  
CONCEDER Adicional de Terço de Férias ao 
servidor ROBERLANIO ALVES FERREIRA, e dá 
Outras Providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER, com base no que dispõe a Art. 70 e 71 da Lei 
1.178/2006 de 20 de novembro de 2006, ao Sr. ROBERLANIO 
ALVES FERREIRA, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº. 874.***. 
**3-53, referente ao período aquisitivo de 01/10/2022 a 30/09/2023, 
ADICIONAL DE FÉRIAS, a ser gozado a partir de 01 de agosto de 
2024 a 30.08.2024. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor no dia 08 de julho de 2024, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 08 DE JULHO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:FF661B63 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 06120724/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO 
DE ADICIONAL DE TERÇO DE FÉRIAS AO SERVIDOR 
TIAGO DE ARAUJO LEITE. 
 
PORTARIA Nº 06120724/2024 
  
Dispõe sobre a concessão de adicional de terço de 
férias ao servidor TIAGO DE ARAUJO LEITE. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, 
  
Art. 1º. CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS ao servidor 
público municipal TIAGO DE ARAUJO LEITE, brasileiro, 
exercendo o cargo efetivo de auxiliar de administração, lotado na 
Secretaria Municipal de Administração e Finanças, referente ao 
período aquisitivo de 08/02/2023 a 07/02/2024, com base no que 
dispõe o art. 71, §1º, da Lei 1.178/2006 de 20 de novembro de 2006, a 
serem gozadas pelo período de 01 a 20 de agosto de 2024. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor no dia 12 de julho de 2024, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 12 DE JULHO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:B268AE10 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 21010724/2024. CONCEDER ADICIONAL DE 
TERÇO DE FÉRIAS A SERVIDORA ANTONIA EDILANIA 
SILVA ARAUJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº. 21010724/2024. 
  
CONCEDER Adicional de Terço de Férias a 
servidora ANTONIA EDILANIA SILVA ARAUJO, 
e dá Outras Providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER, com base no que dispõe os artigos 70 e 71 da 
Lei nº 1.178/2006, de 20 de novembro de 2006, a servidora 
ANTONIA EDILANIA SILVA ARAÚJO, brasileira, casada, 
inscrita no CPF sob o nº. 605.***. **3-77, ADICIONAL DE 

                            

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